Tribunal brasileiro julgará coligação Dilma-Temer em junho

O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil retomará na primeira semana de junho o julgamento que pode cassar a coligação da ex-Presidente Dilma Rousseff e do atual chefe de Estado brasileiroMichel Temer, que venceu as presidenciais de 2014.

Segundo o calendário divulgado, a fase final do julgamento decorrerá entre os dias 06 e 08 de junho.

A coligação Dilma-Temer é acusada de ter cometido abuso de poder político e económico na eleição por supostamente ter recebido subornos de empresas que participaram do esquema de corrupção em contratos da estatal brasileira Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato.

O julgamento começou em abril, mas os juízes do TSE que analisam o caso decidiram reabrir a etapa de coleta de provas e depoimentos atendendo pedidos das defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Se o TSE decidir pela cassação da coligação, Michel Temer perde o mandato, mas pode recorrer e continuar no cargo até uma decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso o Presidente brasileiro seja destituído antes do final do seu mandato, que se encerra em 31 de dezembro de 2018, o Congresso brasileiro deverá realizar eleições indiretas para a Presidência da República.

Já a ex-Presidente Dilma Rousseff corre o risco de ficar inelegível por oito anos, já que quando foi deposta pelo Congresso do Brasil, em agosto de 2016, manteve os direitos políticos.

O Ministério Público Eleitoral (TSE) já se posicionou favoravelmente à cassação da coligação.

O juiz e relator do processo, Herman Benjamin, ainda não se manifestou.