Brasil rejeita estudo para explorar petróleo na Foz do Amazonas

O Brasil rejeitou um estudo de impacto ambiental da petrolífera francesa Total sobre exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, anunciou hoje a agência ambiental do Governo brasileiro.

Em comunicado de imprensa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) justificou que "a dispersão de óleo, por exemplo, pode não deixar dúvidas a respeito do potencial impacto sobre os recifes de coral e da biodiversidade marinha de forma mais ampla".

A agência ambiental brasileira também ameaçou encerrar o projeto da Total por falta de garantias de proteção dos recifes de coral que existem na região.

"O Ibama realizou neste processo de licenciamento três reiterações do pedido de complementação do estudo ambiental, caso o empreendedor não atenda os pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado", disse a presidente do Ibama, Suely Araújo.

O projeto da petrolífera francesa Total foi fortemente criticado por grupos ambientalistas dentro e fora do Brasil, incluindo o Greenpeace, que até realizou uma campanha internacional contra a proposta.

A exploração de petróleo na área, que seria realizado pelo grupo britânico BP e a petrolífera estatal brasileira Petrobras põe em perigo um recife de coral descoberto em 2016 perto da costa do nordeste do Brasil, na foz do rio Amazonas e o oceano Atlântico, de acordo com os críticos.

O Greenpeace disse que "a atividade de perfuração regular pode, eventualmente, ter um efeito negativo sobre a vida marinha por perturbar as rotas de migração de cetáceos e tartarugas ou danificar os recifes com entulho ou outros efluentes de perfuração".

Em 08 de fevereiro, a Total rejeitou estes argumentos em carta enviada à Greenpeace, garantindo que os poços mais próximos estariam localizados a 28 quilómetros do recife e que a pesquisa pública confirmou a falta de impacto sobre o meio ambiente.

Governo sem legitimidade compromete soberania nacional vendendo parte da Amazônia

Recentemente  o governo foi criticado por legisladores por concessão de exploração mineral na região amazonica. 

No último dia 22, o presidente brasileiro, Michel Temer, publicou um decreto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma imensa área localizada entre os estados do Pará e Amapá, com 46.450 quilômetros quadrados, o que desencadeou uma série de críticas, inclusive internacionais, contra a sua administração.

Após muitas discussões e protestos, um novo decreto foi publicado, apresentando mais detalhes sobre os planos de exploração da região, mas mantendo a extinção da reserva. Assim como o primeiro, esse novo decreto também foi alvo de duras críticas, sendo considerado por muitos uma tentativa de enganar a opinião pública sobre as consequências nocivas da decisão do Planalto. 

O senador Jorge Viana, do PT do Acre, disse que está bastante preocupado com a decisão do governo federal de liberar para a iniciativa privada a exploração mineral em uma parte da Amazônia que estava protegida contra esse tipo de atividade há mais de 30 anos, medida que, segundo ele, comprometerá a soberania nacional.

De acordo com o senador Jorge Viana, que tem sido uma das principais vozes no Congresso a favor da manutenção da Renca, o governo Temer, na prática, está tentando vender partes da Amazônia para empresários, contra a vontade da população e contra os interesses do país. 

"É muita ousadia um governo que não tem legitimidade nem mesmo para conduzir o dia a dia estar propondo um verdadeiro leilão do patrimônio público brasileiro", afirmou o parlamentar. "Se arvorando também a comprometer a soberania nacional, vendendo, leiloando parte da Amazônia, do seu subsolo". 

Para Viana, a maneira como o Planalto vem conduzindo essa questão muito se assemelha a outros episódios polêmicos que marcaram a política brasileira recentemente, o que justifica sua preocupação com a agenda de Temer. 

"Eles estão fazendo assim, e vão fazer aí, talvez, por debaixo do pano, às escondidas. Na reforma trabalhista, disseram que iriam fazer a aprovação e, depois, a regulamentação. Não fizeram. Também em relação às questões da Amazônia, já prometeram frear a saga de tentar direitos dos povos indígenas", destacou o senador. "Eu acho que não vai parar por aí, não".

Sobre a denúncia de que empresas canadenses teriam sido informadas sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados antes mesmo da publicação do decreto correspondente, Jorge Viana considera essa situação extremamente grave. Ele acredita que "certamente, houve uma negociação anterior" ao decreto. 

Para finalizar, o senador disse ver toda essa dinâmica ambiental atual como resultado de acordos firmados entre Temer e a chamada bancada rualista do Legislativo nacional, da qual o chefe de Estado seria "refém". 

"O problema desse governo é que, além de não ter nenhum apoio popular, menos de 5% de apoio, ele vive em função do que há de pior no Congresso brasileiro, que é uma base conservadora e atrasada de parlamentares que exigem do governo que tome medidas como essa, favoráveis às teses deles, para seguirem sustentando o governo."