Tesouro estima que dívida pública brasileira chegue a 74,8% do PIB

A Secretaria do Tesouro Nacional estima que a Dívida Bruta do Governo Geral, que inclui tanto a dívida federal como dos estados e as compromissadas, chegue a 74,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2018. Essa porcentagem, pela projeção, crescerá em 2019 para 76,8% e chegará a 79,2% em 2026. As estimativas estão no Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, divulgado pelo órgão.

De acordo com uma secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, ou Brasil tem hoje dívida muito elevada em relação a países com estágio de desenvolvimento. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em média, países emergentes têm, em média, dívida pública de 48% do PIB.

"A dívida cresceu muito nos últimos anos e continuou crescendo em 2017. Haverá crescimento dentro dos próximos anos até que haja estabilização dela. Seria um objetivo muito importante para o Brasil reduzir esse patamar de endividamento ", disse.

A estimativa leva em considerações do cumprimento da regra do teto de gastos, que é um limite para o aumento das despesas federais a cada ano. Além disso, considere uma devolução de R $ 130 bilhões de títulos públicos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) ao Tesouro. Apenas essa medida, informou Ana Paula, reduzindo o endividamento em 1,8% do PIB.

A projeção do Tesouro difere da estimativa divulgada no fim do ano passado pelo Banco Central, de que a dívida bruta encerraria 2018 em 79,8% do PIB este ano. Segundo uma secretária, o Banco Central não incorporou o pagamento do BNDES e usa um deflator (fator de correção) diferente para o PIB.

Reforma da Previdência

A secretária destacou a necessidade da aprovação da reforma da Previdência para que as previsões sejam cumpridas. A estimativa, ressaltou, leva em consideração o cumprimento da regra do teto de gastos. “Sem a reforma, não conseguiremos cumprir a regra do teto”, defendeu

De acordo com o PAF, o Tesouro usará R$ 108,4 bilhões das emissões de títulos públicos em 2018 para cobrir parcialmente o déficit primário (resultado das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) previsto de R$ 159 bilhões. Desse total, R$ 71,2 bilhões, o equivalente a 65%, são referentes a despesas com a Previdência Social – benefícios rurais, urbanos, aposentadorias e pensões e compensação das desonerações da folha de pagamento. A maior parte, R$ 32,3 bilhões, será usada para pagar as aposentadorias rurais.

"Continua o desafio de ajuste", ressaltou Ana Paula. "Todos os processos são mais claros e mais dirigidos à consolidação fiscal [equilíbrio fiscal]. Uma reforma da Previdência é uma primeira reforma e um cenário impacto esse esse ".

A reforma propõe uma adoção de uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e regras de transição com intuito de equilíbrio como contas públicas para os próximos anos. Conforme a proposta, os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos seguem como outras regras, com um teto de R $ 5,5 mil por si aposentar, e sem possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência, sem condições de sustento, como regras não sofrerão mudanças.