Governo brasileiro tenta convencer governo dos EUA a não taxar aço brasileiro

Pars Today- O Ministério das Relações Exteriores do Brasil tem mantido diálogo com o departamento de comércio dos Estados Unidos para tentar convencer o governo americano a excluir o Brasil da medida protecionista contra a importação de aço anunciada pelo presidente Donald Trump.

O primeiro argumento do Itamaraty é o de que o aço brasileiro exportado para os Estados Unidos é semi-acabado, ou seja, usado como insumo em setores da indústria americana, como o automobilístico.

Desta forma, o ministério argumenta que os dois mercados são complementares e, assim, não haveria porque alegar problema de segurança nacional, como foi a justificativa de Trump.

Além disso, o Itamaraty argumenta que a indústria siderúrgica brasileira é grande importadora de carvão dos Estados Unidos. A restrição à importação do aço brasileiro levaria, necessariamente, a uma redução da importação de carvão pelo Brasil.

O Itamaraty observa que não há precedente para o uso do dispositivo da segurança nacional para adotar medidas protecionistas. Portanto, não se sabe como a questão seria tratada na Organização do Comércio ( OMC).

A posição do governo brasileiro, por enquanto, é de expectativa sobre se o governo Trump vai efetivar a decisão de sobretaxar o aço. Caso a medida seja mesmo posta em prática, o governo vai decidir qual será a reação brasileira.

O anúncio de Trump não foi uma surpresa para o Itamaraty, que já acompanhava os estudos que vinham sendo feitos no departamento de comércio dos Estados Unidos. Além do que, de acordo com um diplomata, "Trump não está fazendo nada que não tenha anunciado na campanha".

O Brasil é o segundo maior fornecedor de ferro e aço dos Estados Unidos

A decisão do governo dos EUA de sobretaxar a importação de aço e alumínio causarão prejuízos de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 9,8 bilhões) nas exportações brasileiras de ferro e aço e US$ 144 milhões (cerca de R$ 470 milhões) nas exportações de alumínio. "Isso equivale a uma massa salarial de quase R$ 350 milhões e impostos da ordem de R$ 200 milhões.

Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota nesta sexta-feira defendendo o respeito às normas internacionais e nacionais sobre defesa comercial e considera que o governo brasileiro deve utilizar todos os meios disponíveis para responder à decisão americana, inclusive no âmbito do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que, em caso de vitória, nos daria direito à retaliação, afirma Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

Trump anunciou na quinta-feira (1) que os Estados Unidos aplicarão novas taxas de 25% nas compras americanas de aço produzido em outros países. O alvo principal da medida é a China, país que é o maior produtor mundial de aço e alumínio - este último também deve ser sobretaxado em 10%, segundo o governo dos EUA.

Apesar do foco principal no país oriental, a indústria brasileira será duramente afetada pela medida, caso ela não seja revertida. O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os EUA, depois do Canadá, e o primeiro em vendas de aço semiacabado - matéria-prima para produtos laminados - ao mercado americano.

Em 2017, a indústria brasileira faturou US$ 2,6 bilhões, ou R$ 8,3 bilhões, em vendas totais de 4,7 milhões de toneladas de aço para os americanos, segundo dados oficiais do setor. O Brasil ainda aguarda a assinatura oficial da medida, prevista para a semana que vem. “O governo americano impõe medidas de forma unilateral sem respeitar as regras de investigação para a adoção de medidas de defesa comercial, discrimina o produto estrangeiro em detrimento do produzido nos EUA e amplia a tributação da importação para além das alíquotas acordadas pelo próprio país na OMC”, diz a entidade na nota.

A CNI avalia que a decisão americana não resolverá o problema da sua indústria siderúrgica, já que o setor enfrenta um cenário mundial de excesso de oferta de produtos e a solução requer negociações multilaterais entre todos os países produtores. De acordo com a CNI, a atitude politiza os processos de defesa comercial, desrespeitando as normas internacionais, que exigem processo técnico de avaliação para adoção de medidas de defesa comercial.