Tribunal manda apreender material em festival de artistas em apoio a Lula

Justificativa dos fiscais é que bandeiras e panfletos significam campanha antecipada/ Os arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, concentram milhares de pessoas, neste sábado, durante o festival Lula Livre. Mais de 40 artistas e intelectuais latino-americanos participam do evento em defesa do ex-presidente.

Uma equipe do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) confiscou na tarde deste sábado (28) panfletos e adesivos durante o festival de artistas em apoio ao ex-presidente Lula.

O evento intitulado Festival Lula Livre ocorre nesta tarde nos arcos da Lapa, centro do Rio, e terá apresentações de Gilberto Gil e Chico Buarque.

Diversas barracas distribuem panfletos, máscaras do rosto do ex-presidente e vendem artigos como camisas e bottons com referências a Lula.

Cerca de dez fiscais foram hostilizados quando apreenderam materiais em algumas das barracas.

Ao menos uma bandeira do PT foi apreendida, assim como material impresso que levava o nome do deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ) e também da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e da pré-candidata à Presidência pelo PCdoB, Manuela D'Ávila.

A justificativa dos fiscais é que os materiais fazem campanha antecipada - acessórios com nome de candidatos e menção partidos políticos estão proibidos até 16 de agosto, quando a campanha começa oficialmente.

Um grupo de apoiadores cercou os fiscais e os hostilizou. Militantes do PT prometeram ir à delegacia registrar crime de roubo contra os fiscais. Eles alegaram também cerceamento no direito de manifestação.

O deputado estadual Gilberto Palmares lamentou a apreensão de panfletos que levavam seu nome de uma barraca na praça.

Palmares, que é candidato à reeleição a uma vaga na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), disse que em seu entendimento os materiais levados ao festival estavam em conformidade com a legislação eleitoral.

"Nas orientações que foram passadas pelo TRE diz que políticos com mandato podem desde já defenderem seus feitos. Isso não é campanha antecipada", disse.

Palmares se queixou da forma como as apreensões foram feitas, alegando que os fiscais foram antidemocráticos.

"Se eu não puder me manifestar sobre o meu mandato, se não posso ir à rua conversar com o eleitor, a democracia fica comprometida", disse.

Festival em defesa de Lula reúne milhares de pessoas no Rio

Lula está preso desde o dia 7 de abril, na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

Os participantes do ato ainda reivindicam que o ex-presidente possa ser candidato à Presidência da República, nas próximas eleições. Por ter sido sentenciado em segunda instância, o petista foi enquadrado na lei da Ficha Limpa e dependerá da Corte Eleitoral para poder concorrer ao cargo.

O festival, convocado a partir de um manifesto encabeçado por Chico Buarque, Martinho da Vila, Ziraldo, Leonardo Boff e mais de 800 signatários, contará com oficinas, DJs, apresentações teatrais e shows com a presença de artistas de renome da música brasileira e internacional.

O manifesto afirma que “todo o julgamento do presidente Lula foi um erro jurídico sem limites”. Para os signatários, é inadmissível que Lula, líder em todas as pesquisas, não participe das eleições. “Inadmissível é mantê-lo preso num flagrante desrespeito às regras mais elementares da Justiça”.

Durante o ato, a expressão “Lula Livre” estampa faixas, cartazes e adereços. Diversas barracas ainda distribuem panfletos, máscaras com o rosto do ex-presidente, além de venderem artigos como camisas e bottons com referências a Lula.