A estratégia de Lula

Pars Today- O PT mantém a candidatura de Lula, apesar da condena e dos vários processos que ainda têm pela frente. Todas as indicações que vêm de diferentes instâncias do Poder Judiciário apontam a impossibilidade de sua candidatura.

No entanto, as coisas são muito mais complexas para aqueles que querem impedi-lo. Duas semanas antes do início do calendário eleitoral no rádio e na TV (espaço previsto por lei para os partidos e seus candidatos), e um mês depois de os nomes dos candidatos a presidente do Brasil de entrar na urna eletrônica não é tão simples pelo direito de restringir o direito de Lula de ser candidato.

O procedimento normal impediria uma decisão judicial contra Lula em menos de 14 dias, sete dos quais o tocam a defesa. Enquanto isso, ele não pode ser impugnado como candidato. Então Lula deveria poder participar do calendário eleitoral.

O desafio de Lula é estender a possível presença de tempo máximo na televisão, se possível até pelo menos a 17 de setembro, quando as listas de candidatos vão para a urna eletrônica e já não pode ser alterada, o que é viável, já que faltam menos de um mês. Se se deixa de um lado os oito dias do fim de semana, ficam 22 dias úteis para os juízes julgarem um caso sem precedentes e de grande relevância e impacto nacional e internacional em três diferentes tribunais -o Tribunal Superior Eleitoral, o Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal de Justiça.

Os juízes, no entanto, operam contra Lula com a máxima velocidade, uma vez que é uma perseguição política que tenta impedir sua candidatura, sabendo que, se é um candidato que vence no primeiro turno.

Mas se até 17 de Setembro não haja decisão final, a foto e o nome de Lula estarão na urna eletrônica em 7 de outubro, o dia da eleição presidencial, embora seja impugnado imediatamente após essa data, porque não há nenhuma maneira de sair seu nome da urna eletrônica a partir dessa data. Se sua vitória fosse questionada, assumirá Fernando Haddad que seria registrado como seu companheiro de chapa.

O Tribunal Superior Eleitoral definiu que a defesa de Lula tem, a partir de 23 de julho, sete dias para responder às 16 acusações contra ele. A partir dessa data, haverá quatro dias para ouvir as testemunhas, cinco para a reclamação de provas e outros cinco para as alegações finais.

Após estas formalidades, o juiz relator pode tomar uma decisão ou transferir a questão o plenário do tribunal. Esse processo pode se estender até 14 de setembro. A decisão pode ser apelada. Três dias depois, expira o prazo para alterar ou mudar os nomes dos candidatos.

Assim, se prevê que Lula e Haddad apareceram na TV, pelo menos em sete programas eleitorais na cadeia nacional, de dois minutos e meio para cada um e em 68 spots de 30 segundos nos intervalos comerciais, totalizando 34 minutos. É uma época em que o surgimento de Lula deve consolidar, todavia sua imagem diante de toda a população e sua capacidade de influenciá-la.

É nesse caminho sinuoso e complexo que Lula pode protagonizar uma candidatura sem precedentes: ser candidato à presidência do Brasil, condenado e encarcerado, fazendo campanha de prisão e triunfando no primeiro turno, em pouco mais de um mês e meio. Uma situação inédita não só para Lula, mas para a história política mundial, o que só seria possível por causa da situação absurda em que a justiça brasileira a colocou: vítima de um processo forçado, sem provas. E, prisioneiro, Lula atua mais do que nunca na articulação política de sua candidatura e nas demais candidaturas do Partido dos Trabalhadores e da esquerda, no momento em que vê seu apoio nas pesquisas subir ainda mais e os adversários disputam entre si, sem ameaçá-lo, e ao mesmo tempo, a possível candidatura de Haddad receberia a transferência direta dos votos de Lula, caso ele fosse candidato à presidência do Brasil.

Depois da espetacular ato em massa em Curitiba, quando fomos registrar a candidatura de Lula, Haddad começou uma nova caravana para o nordeste, para se apresentar como o vice de Lula. Nesse dia, em Curitiba, lançamos um livro sobre uma caravana de Lula, o Nordeste do Brasil, que tive a honra de editar, o primeiro de uma coleção de cinco, com o qual tiramos o belíssimo testemunho de fotos das viagens históricas de Lula.

Quanto mais forte se revela o apoio popular de Lula, mais forte será a decisão do direito de tentar inviabilizar sua candidatura. A vitória de Lula, apoiada por um movimento popular bem organizado - como as marchas que chegaram no dia 15 a Brasília confirmaram isso- seria uma gigantesca derrota para todos os direitos, não só os candidatos que se identificam com o governo Temer, como também para o judiciário e para os meios de comunicação.

É uma disputa que aparece como um enfrentamento jurídico, mas isso é uma luta dura pela política entre os juízes, por um lado, apoiado pela mídia e do movimento popular e a força política de Lula. É em meio a esses confrontos que surgiu a decisão da Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos em favor dos direitos de Lula a ser um candidato e participar na campanha eleitoral.

A resolução caiu como uma bomba sobre o governo, a justiça e na mídia. Os ministros do governo - incluindo Aloisio Nunes, chanceler, ex-membro do Partido Comunista e da Aliança Nacional Libertadora, de Carlos Marighella- se manifestaram exatamente nos mesmos termos como fizeram os ministros da ditadura, quando os governos militares foram condenados por organizações internacionais. Eles dizem que é uma interferência indevida em um assunto interno do Brasil. De fato, o Brasil tinha a alternativa de não ter assinado o pacto internacional em que as Nações Unidas se baseiam para condenar o governo brasileiro, porem, uma vez que o assinaram, têm que obedecer às suas decisões.

Lula já enfrentou situações inéditas em sua vida política de mais de 50 anos de lutas. Ele liderou maiores greves de trabalhadores na história do Brasil, foi feito prisioneiro, foi reeleito presidente do sindicato não reconhecido pela ditadura, viveu as mais diversas circunstâncias até que se tornar o presidente mais importante na história do Brasil e o Líder dos mais prestigiados em atualidade a nível mundial. Mas nunca poderia imaginar que chegaria à situação atual, na qual o presidente do Brasil pode ser reeleito a partir da prisão.

Circulando esta semana por Brasília, pude ver as imagens de os que são vazios de poder no país. O Palácio do Planalto, completamente cercado por forças militares contra as três colunas de uma delas tinha o nome de Coluna Prestes- do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que vêm de diferentes partes do Brasil, com medo se cercaram o prédio onde Temer deveria trabalhar. Palácio do Jaburu, o vice-presidente, onde Temer vive, já que deixou a residência oficial do presidente, não só é totalmente protegida pelos militares, como também com arame farpado, como se tratara de um presídio.

Por outro lado, se aproxima do Palácio da Alvorada, a residência presidencial, onde Lula viveu oito anos, e o vê completamente abandonado, como uma imagem do vácuo do governo que vive o Brasil. O congresso, por sua vez, de férias eleitorais, igualmente vazio. O Tribunal Superior Eleitoral, cercado por uma manifestação de dezenas de milhares de pessoas que estavam registrando a candidatura de Lula, com imagens de Lula Libre projetadas em seu prédio.

Há mais poder na pequena cela de Curitiba, de onde Lula articula o retorno à presidência do Brasil, do que em todos os prédios esvaziados de legitimidade.

Por: Emir Sader