Dilma perde mais aliados e fica mais perto da destituição
Saída de PP e PRB, com 69 deputados, fez a festa da oposição
O governo corre contra o tempo para tentar estancar a sangria de votos de aliados e barrar a aprovação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Apesar dos esforços, o Palácio do Planalto foi surpreendido ontem com o desembarque do PP e do PRB da base aliada. Juntos, os dois têm 69 deputados federais.
O PP era o principal partido com o qual o governo negociava a distribuição de cargos, como o Ministério da Saúde e a presidência da Caixa Econômica Federal. Mas de nada adiantou. No final do dia, o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), anunciou a saída oficial do governo com entrega do Ministério da Integração Nacional, da presidência da Codevasf, além de cargos de segundo escalão.
“É uma decisão que eu não defendia, não vou negar. Eu defendia até o momento de hoje a permanência do partido na base de sustentação da presidente. Mas não me cabe outra alternativa, como seu presidente, que não acatar a decisão da bancada”, lamentou Nogueira.
Agora, o maior temor do governo é que a saída do PP e do PRB acabe criando um efeito dominó em outras bancadas, como a do PSD e PR. Dois movimentos deixaram o Planalto em alerta: o voto anteontem do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), em favor do impeachment na comissão especial, e o anúncio do líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL), de deixar o cargo para votar pelo afastamento de Dilma da Presidência.
Paralelamente ao desembarque do PP e PRB, o nível de tensão no Planalto também aumentou depois que o PMDB do líder Leonardo Picciani (RJ) refez as contas e agora promete a Dilma apenas entre dez e 15 votos do total de 66 votos da bancada.
Contrário ao afastamento da presidente, Leonardo se reuniu com o vice-presidente Michel Temer na noite de segunda-feira. Garantiu que não fará pressão junto a peemedebistas indecisos. É mais uma vitória de Temer, que teve uma longa conversa com o pai do líder e presidente da Alerj, Jorge Picciani, e o ex-governador Sérgio Cabral. Ambos apoiam a saída de Dilma do governo. Diante da debandada dos aliados, o Palácio do Planalto começou a trabalhar ontem com a real possibilidade de aprovação do impeachment no próximo domingo. São necessários 342 votos do total de 513 para que o texto contra Dilma seja aprovado e encaminhado para o Senado.
São muitos votos, mas a sensação dos ministros palacianos é de que a presidente está a cada dia mais isolada. Além disso, a avaliação é que Temer e seus principais conselheiros, os ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, têm sido bem sucedidos nas negociações para virar votos importantes, como foi o caso do PP.
Um dos integrantes da tropa de choque de Dilma, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) faz sérias críticas às iniciativas do grupo de Temer para conquistar votos pró-impeachment. “Frente a esse entorno do Michel Temer articulando para todo lado, Moreira, Padilha e Eduardo Cunha, os ministros do Palácio mais parecem freiras”, ironizou o senador.
Apesar das dificuldades, interlocutores de Dilma estão longe de jogar a toalha. As apostas estão nas negociações lideradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter a debandada da base aliada e frear o impeachment. Segundo o deputado Wadih Damous (PT-RJ), o governo conta com pelo menos 190 votos para conter o impeachment. São necessários 171 votos para barrar o processo. Wadih defende, no entanto, que é preciso aumentar a margem de votos governistas para evitar surpresas na votação. “Lula vai ter que tirar um coelho da cartola”, afirmou o ex-presidente da OAB/Rio.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o trabalho até o dia da votação deve ser mais de conter uma eventual mudança de posição de qualquer deputado do que propriamente conquistar novos votos. “O trabalho agora é não perder ninguém, não precisamos ganhar mais votos”, disse.
E agora?
Depois de ter sido aprovado nesta semana pela comissão especial de 65 deputados, o processo de "impeachment" deve subir a plenário neste domingo e só prosseguirá se, pelo menos, 342 dos seus 513 deputados, ou seja dois terços da Câmara, o votar favoravelmente. Se esse patamar for alcançado, o processo segue para o Senado; caso contrário, a presidente é mantida no cargo. Se o Senado decidir instaurar um processo contra Dilma, a presidente é provisoriamente suspensa por 180 dias (tempo máximo de duração da investigação no Senado, que será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsk). Nesse meio tempo, o vice-Presidente Michel Temer assume interinamente o cargo de presidente. A destituição de Dilma só será um facto consumado se, após esta investigação, 54 senadores (de novo dois terços, de um total de 81) votarem a favor.
Os argumentos que tentam afastar a Presidente do Planalto
Depois de ter recebido quase três dezenas de pedidos de "impeachment" – número recorde na história do Brasil - o presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha, réu da Lava Jato que continua blindado pela imunidade parlamentar) acabou por aceitar, em Dezembro último, a abertura de um processo de destituição com base numa petição assinada por Hélio Bicudo, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT, partido da própria Dilma e de Lula da Silva), por Miguel Reale Júnior, um dos mais respeitados juristas do Brasil e ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, maior partido da oposição) e pela jurista Janaína Paschoal.
Acusação? Enquanto presidente do país, Dilma assinou decretos para destinar a diversos órgãos verbas não autorizadas pela lei orçamental, sem lastro na contabilidade pública, em violação da Constituição; contraiu ainda empréstimos com entidades financeiras do próprio Estado – Banco do Brasil, Caixa Económica Federal, BNDES – para financiar programas do governo (sociais e bonificações a empresas), de novo sem registo na contabilidade pública, permitindo transformar ilusoriamente dívida em excedente primário, alegam os promotores do "impeachment".
