Brasil espera decisão republicana, diz presidente de Senado
O presidente do Senado Federal Renán Calheiros afirmou que Brasil espera uma decisão absolutamente republicana da sessão plenária que decidirá hoje sobre a admissibilidade de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Ao deixar instalada a legislatura, Calheiros declarou que estavam prestes a tomar uma decisão gravíssima por suas consequências e pediu serenidade, espírito público e evitar exercer o voto "por mera motivação partidária".
Reiterou que a cada um dos 68 senadores inscritos para falar teriam direito à palavra por um tempo de 15 minutos e que, uma vez esgotada a lista de oradores, se concederia igual tempo ao relator Antonio Anastasia e ao advogado defensor José Eduardo Cardozo.
Previamente ao início dos debates, legisladores do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista de Brasl (PCdoB) apresentaram cinco questões de ordem, as quais foram em sua totalidade recusadas por Calheiros.
Gleisi Hoffmann (PT) manifestou sua indignação pelo que qualificou de um julgamento injusto e seletivo da presidenta Dilma Rousseff, que -disse- não se aplicará a ninguém mais depois.
Os orçamentos jurídicos aplicados hoje pelo Senado da República não valerão amanhã, serão enterrados; foram criados exclusivamente para cancelar o resultado da última eleição presidencial e para minar nossa democracia, denunciou.
Hoffmann solicitou suspender a votação até que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie com respeito ao recurso apresentado ontem pela Advocacia Geral da União pedindo declarar nula de pleno direito a sessão da Câmara dos Deputados na qual se admitiu a denúncia contra a presidenta.
As demais questões de ordem referiam-se ao que parece de Anastasia, conceituado sem fundamentação jurídica, e à própria designação deste como relator da comissão especial de impeachment, entretanto -alegou Vanesa Grazziotin (PCdoB)- o processo saiu das gavetas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Por último, Calheiros desprezou outro questionamento relacionado com o fato que se julgue a Rousseff por um suposto crime de responsabilidade cometido em 2015, quando ainda o Tribunal de Contas da União e o Congresso Nacional não apreciaram as contas presidenciais desse ano.
Imediatamente após esgotadas as questões de ordem, começaram os discursos dos legisladores, o primeiro dos quais foi pronunciado por Ana Amelia, do Partido Progressista, que afirmou que "a partir de agora esta Casa é um tribunal político".
Para que seja admitido o pedido de julgamento político da chefa de Estado, o parecer do relator deverá receber o voto favorável da maioria simples dos 81 legisladores, uma cifra que segundo opinou antes de começar a sessão o senador Ronaldo Caiado (Democratas) será atingida sem nenhuma dificuldade.
Se acolhido o pedido, a Presidenta será notificada e afastada do cargo por um período máximo de 180 dias, durante o qual se levará adiante o processo de ajuizamento, que será encabeçado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoswski.