Irã já conta com uma Carta de Direitos Civis
O presidente iraniano, Hasan Rohani, apresenta a Carta de Direitos Civis, cuja elaboração foi uma de suas promessas eleitorais.
“Todas as pessoas devem atuar conforme à lei e todas são iguais ante a Constituição da República Islâmica do Irã”, tem insistido o mandatário em sua intervenção desta segunda-feira na ‘Conferência da Constituição e os Direitos do Povo’, celebrada na capital, Teerã.
O chefe do Governo iraniano tem sublinhado que “se queremos ter um país governado pela lei e um estado de direito, ninguém —pessoa, entidade, indivíduo ou partido, inclusive médio de comunicação— deve ficar fosse do alcance da lei”.
Também recorda que, como presidente do país, tem jurado à nação iraniana sobre o Santo Alcorão que salvaguardará a justiça, a liberdade, a dignidade humana e os direitos da nação, que aparecem na Constituição.
Em sua campanha presidencial de 2013, Rohani prometeu estabelecer uma Carta de Direitos Civis, porque achava que todos os setores da sociedade iraniana tinham que se sentir iguais ante a lei.
No prazo de 100 dias após sua eleição como presidente, apresentou o primeiro rascunho da mencionada Carta e o pôs a disposição de todos no lugar site oficial da Presidência. Este prestigioso documento é um passo importante dado pela primeira vez para o avanço político de Irão.
O mandatário mostrou-se satisfeito por cumprir com uma de suas maiores promessas eleitorais, isto é, a Carta de Direitos Civis, e assegura que cumprirá o resto, incluído o desenvolvimento econômico do país.
