A eleição presidencial de 2017 em números

O que se segue é uma atualização sobre certos fatos e números sobre a próxima eleição presidencial do Irã. Até o dia de hoje, o terceiro dia dos registros dos candidatos, 287 candidatos estão inscritos como candidatos presidenciais, dos quais 13 são mulheres.

Depis que o registro de candidatos termina em 15 de abril, o Conselho de Guardião composto por 12 membros juristas e jurisprudentes islâmicos iniciará o processo de seleção dos candidatos em 16 e 20 de abril.

O Conselho Guardião é o órgão responsável pela avaliação das qualidades dos candidatos e pela supervisão das eleições no Irã. O tempo para examinar as qualidades dos candidatos poderia ser prorrogado por mais cinco dias até 25 de abril.

Depois de todos os candidatos forem examinados, o Ministério do Interior vai anunciar a lista de candidatos aprovados de 26 de abril a 27.

Os candidatos finais terão 20 dias a partir de 28 de abril até 17 de maio a campanha para a eleição, que será realizada dois dias após a campanha termina. Os candidatos não podem fazer campanha no dia anterior à votação.

Em 19 de maio, os iranianos irão votar em mais de 65 mil bocas de urnas em todo o país. Haverá uma estimativa de 55 milhões de eleitores aptos a votar.

De acordo com autoridades eleitorais, os iranianos residentes no exterior também podem votar em mais de 140 países. A contagem de votos começará imediatamente após a eleição terminar e o resultado da eleição será anunciado no dia seguinte.

Mas se os votos do candidato principal fossem menos de 50 por cento, as votações serão estendidas para o segundo turno que ocorreriam entre o candidato principal em 26 de maio.

Quatro tipos de eleições são rotineiramente realizados no Irã: eleger presidente, legislativa e dos membros do Parlamento iraniano, ou Majles, dos da Assembleia de Peritos, e dos vereadores dos Conselhos das Cidades e Aldeias.

O presidente é o chefe-executivo do país. Os membros do Parlamento têm a tarefa de legislar. A Assembleia de Peritos é o órgão responsável pela escolha de um líder para o país, se for necessário. E os membros dos Conselhos das Cidades e Aldeias são designados para lidar com os assuntos públicos e urbanos das cidades e das zonas rurais.

O Irã tem 31 províncias, 1.245 cidades, 1.057 municípios e 2.589 aldeias. Cerca de 73% dos iranianos vivem em cidades e o restante em zonas rurais. Todas as aldeias, condados e cidades têm seus próprios Conselhos, cujo número varia entre três a 21 pessoas, dependendo da população das áreas.

Em geral, os Conselhos Municipais têm um total de 39.575 assentos. Embora, de acordo com a Constituição da República Islâmica do Irã, os Conselhos de Cidade e Aldeias são um dos principais pilares da administração nacional, os problemas nos primeiros dias da revolução em 1979 e, em seguida, a guerra Irã-Iraque 1980-88 tiveram suas eleições atrasadas, quase de 20 anos.

Quem se qualifica para contestar as eleições do Conselho da Cidade e Aldeia?

Para se tornar um membro de um Conselho de Cidade e Aldeia no Irã, deve ter mais de 25 anos de idade, seguir a religião do Islã ou as outras religiões reconhecidas na Constituição do Irã, ter feito o seu serviço militar, não tiver antecedência criminal.

Ao contrário da eleição presidencial, o Conselho do Guardião da Constituição não tem a jurisdição sobre as competições do Conselho de Cidade e Aldeias. Em vez disso, há uma comissão parlamentar de cinco membros encarregada de examinar os candidatos e supervisionar a conduta apropriada das pesquisas. Assim como outras eleições populares, o Centro Eleitoral do Ministério do Interior é responsável pela inscrição e cadastro dos candidatos. Os candidatos têm uma semana de campanha. Campanhas regulamentos são rigorosas e não é permitido anunciar contra outro.

Eleições são realizadas numa sexta-feira que é o fim de semana no Irã.  Tradicionalmente, as pesquisas duplas são realizadas em maio. Posteriormente, os nomes dos eleitos serão anunciados pelos comitês eleitorais executivos.

Quem pode votar?

Cada cidadão iraniano acima de 18 pode votar em um determinado círculo eleitoral, desde que sua residência na área tenha excedido um ano. Mesmo prisioneiros e condenados podem votar, ao contrário de certos países como os EUA, onde milhões de pessoas são temporária ou permanentemente privadas do seu direito do voto devido à condenação judicial.

Deveres municipais

Nas cidades, os Conselhos têm múltiplos deveres, como a aprovação de orçamentos anuais municipais, planos urbanísticos abrangentes e planos de desenvolvimento para construção de pontes, metrôs, túneis, etc. Os membros do respectivo Conselho Municipal também escolhem prefeitos.

O que precisa saber sobre as eleições presidências do Irã

 Este é o procedimento das eleições presidenciais do Irã e as prerrogativas do presidente. De acordo com a lei iraniana, o Presidente é o segundo no comando do país após o líder. Ele é o principal executivo do país e oficialmente encarregado de implementar a Constituição e as políticas macro do Irã. Depois de ser eleito por votos públicos diretos, o Presidente apresenta 18 ministros ao parlamento iraniano (Majles). O tesouro do país está à disposição do presidente e é ele quem desenha e submete o projeto de lei orçamentaria do país ao parlamento. Todos os aparelhos de Estado, incluindo o Judiciário, o Legislativo e as Forças Armadas, recebem seus orçamentos diretamente do governo.

Em outros lugares, o parlamento tem o direito de questionar e tirar votos de confiança a qualquer dos ministros do governo ou até mesmo acusar e fazer impeachment o próprio Presidente. O presidente no Irã deve ser conhecido entre personalidades de religião e da política e também tem boa experiência na gestão.

Após o registro como candidatos presidenciais, o que deve ser feito em um período de cinco dias, um mês antes do dia da eleição, os nomes e credenciais dos candidatos é levado para o Conselho de Guardiões. Os 12 membros do conselho de Guardião da Constituição examinam os papéis e os registros de todos os candidatos registados e anunciam finalmente uma lista de candidatos aprovados ao ministério do interior.

Estes candidatos presidenciais finais têm então 20 dias para usar medidas legais para fazer campanha. Os candidatos não são autorizados a caluniar nem empregar anúncios negativos uns contra os outros. Nesse caso, eles serão desclassificados. A eleição presidencial é realizada em uma sexta-feira em todo o país. Todo o iraniano apto a votar com idade de maior a 18 pode participar. O Ministério do Interior do Irã está encarregado da execução do evento enquanto o Conselho de Guardiões a supervisiona e finalmente aprova todas as urnas.

Após as eleições, qualquer candidato com 50 por cento dos votos mais um será anunciado como o presidente do Irã. Mas se os votos dos principais candidatos fossem inferiores a 50%, os dois mais votados iriam então para uma segunda rodada. Após a vitória, as credenciais do presidente eleito serão endossadas pelo líder, após o qual ele será empossado ante o parlamento em uma cerimônia de juramento. A partir daquele dia, ele será o presidente da República Islâmica do Irã.