Os cinco Estados do litoral do Mar Cáspio a beira de finalizar o “regime jurídico”
Pars Today- O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Bahram Qassemi, disse à IRIB em entrevista no sábado que a convenção será assinada pelos presidentes do Irã, Cazaquistão, Azerbaijão, Rússia e Turcomenistão durante a Quinta Cúpula de (mar) Cáspio na cidade cazaque de Aktau.
"Temos feito um bom progresso e talvez mais de 80% dos pontos exigidos pelos Estados [do litoral] foram considerados e incluídos nesta convenção", disse Qassemi. Ele observou que os ministros das Relações Exteriores dos países do mar Cáspio se reuniram no Cazaquistão para revisar e finalizar o esboço da convenção.
O mar Cáspio é o maior corpo de agua fechada por área e é classificado como o maior lago do mundo ou um mar de pleno direito. Os Estados do litoral do mar Cáspio têm discutido uma convenção sobre o regime jurídico do mar que seria um documento abrangente descrevendo os deveres e direitos dos cinco estados do litoral, bem como o quadro de cooperação entre esses países.
O chanceler iraniano, Mohammad Javad Zarif, disse em outubro de 2016 que o regime jurídico do mar Cáspio deve ser elaborado com base na confiança mútua, consenso e compreensão, e deve levar em conta os interesses comuns de todos os países envolvidos.
O regime jurídico do mar Cáspio precisa de consenso.
O Irã afirma que o regime legal do Mar Cáspio deve ser formulado com base no consenso e no entendimento comum dos interesses de todos os interessados. "Paz e estabilidade, desenvolvimento sustentável e demarcação justa das zonas marítimas estão entre os elementos fundamentais que devem guiar qualquer tentativa de formular o regime jurídico do mar Cáspio", disse o ministro iraniano em um discurso à 47ª sessão do grupo de trabalho especial a redigir a convenção sobre a situação legal do mar Cáspio em Teerã.
Também em uma reunião ministerial dos estados costeiros do Mar Cáspio na capital do Cazaquistão, Astana, em julho de 2016, o ministro das Relações Exteriores iraniano disse que o status legal do Mar Cáspio deve garantir que os interesses dos estados litorâneos sejam atendidos em vista dos desenvolvimentos geopolíticos.
