ICJ ouvirá caso do Irã contra sanções dos EUA

Pars Today- A Corte Internacional de Justiça (ICJ) em breve começará a ouvir o desafio legal do Irã contra novas sanções dos Estados Unidos.

De acordo com relatos da mídia em Haia, na Holanda, onde o principal tribunal da ONU é  sediado, a ICJ começou na segunda-feira a discutir um processo que foi apresentado no mês passado pelo Irã contra a decisão do mês do maio do presidente dos Estados Unidos Donald Trump de voltar a impor sanções econômicas ao Irã.

O Irã argumenta que a decisão de Trump viola o Tratado de Amizade e Relações Econômicas assinado pelos dois países em 1955. As principais empresas europeias suspenderam suas atividades no Irã, com medo de serem punidas por Washington. Isso ocorre na Alemanha, França e Grã-Bretanha, enquanto parceiros europeus do acordo nuclear iraniano de 2015, criticaram repetidamente o Trump por se retirar unilateralmente do acordo, reiterando que continuariam comprometidos com o acordo. China e Rússia também prometeram fazer o melhor para salvar o JCPOA.

Em seu processo na CIJ, o Irã pediu ao tribunal que ordenasse que os EUA "suspendiam  imediatamente" as sanções, dizendo que Washington não tinha o direito de restabelecer tais medidas.

O Irã afirma em documentos judiciais que "solicita, enquanto aguarda julgamento final no caso, a Corte emitir um liminar... que os EUA devem tomar imediatamente todas as medidas à sua disposição para assegurar a suspensão da implementação de todas as sanções de 8 de maio".

O processo dizia que os EUA "estão pressionando o Irã economicamente, com todas as consequências dramáticas que o cerco tem implicações para a população".

Trump desencadeou uma primeira rodada de sanções contra o Irã no início de agosto, enquanto uma segunda rodada, que deve afetar o comércio de petróleo de Teerã, entrará em vigor em novembro.

Uma decisão provisória do CIJ levaria alguns meses, enquanto um veredicto final levaria pelo menos vários anos para vir.