70% das vítimas do estupro no brasil são crianças e adolescentes

Os dois casos de estupro coletivo reportados neste mês, o do Rio de Janeiro e o do Piauí, reabriram o debate sobre a existência da chamada 'cultura do estupro' no Brasil. Esse debate é travado com base em uma série de elementos culturais e também dados estatísticos

Milhares de casos são registrados todos os anos no país. Para especialista, situação é reflexo da misoginia, machismo e patriarcalismo da sociedade, e é preciso mudar a forma como muitos homens encaram as mulheres.O caso de estupro coletivo envolvendo uma adolescente de 16 anos numa favela do Rio de Janeiro provocou indignação em vários setores da sociedade brasileira e levantou um debate sobre a banalização da violência contra a mulher e a existência de uma cultura do estupro no país.

O episódio foi divulgado nesta quarta-feira (25/5) e, segundo a vítima, envolveu 33 homens. Cenas do crime viralizaram na internet depois da publicação de um vídeo que mostra a vítima nua, com marcas de violência. Após a divulgação, usuários de redes sociais publicaram centenas de postagens condenando o crime. Artistas e a presidente Dilma Rousseff se manifestaram.

Outros usuários aproveitaram para debater a situação das mulheres na sociedade. Vários estamparam a frase "pelo fim da cultura do estupro" em suas fotos de perfil no Facebook. Alguns aproveitaram para denunciar projetos conservadores no Congresso, que dificultariam o atendimento a vítimas de violência sexual.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o Brasil registrou em 2014 ao menos 47.646 casos de estupros. Mas o número provavelmente foi muito maior, já que a subnotificação é elevada. Estimativas apontam que o número real deve se situar entre 136 mil e 476 mil casos por ano.

Levantamento do Ipea, feito com base nos dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), também mostrou que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. Em metade das ocorrências envolvendo menores, há um histórico de estupros anteriores. Além disso, a proporção de ocorrências com mais de um agressor é maior quando a vítima é adolescente e menor quando ela é criança. Cerca de 15% dos estupros registrados no sistema do Ministério da Saúde envolveram dois ou mais agressores. "As consequências, em termos psicológicos, para esses garotos e garotas são devastadoras, uma vez que o processo de formação da autoestima - que se dá exatamente nessa fase - estará comprometido, ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses indivíduos", aponta a pesquisa.

De acordo com os dados mais recentes, em 2014 o Brasil tinha um caso de estupro notificado a cada 11 minutos. Os números são do 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar da pequena queda ante 2013, 47,6 mil pessoas foram estupradas naquele ano. Como apenas de 30% a 35% dos casos são registrados, é possível que a relação seja de um estupro a cada minuto.

Pesquisa realizada no ano passado pelo Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 84 municípios brasileiros com mais de 100 mil pessoas, revelou que 67% da população tem medo de ser vítima de agressão sexual. O percentual sobe para 90% entre mulheres. Entre homens, 42% temem ser estuprados.

26% dos entrevistados pelo Ipea em pesquisa feita em 2013 e divulgada em 2014 concordam total ou parcialmente com a afirmação de que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas". No entanto, 58,5% concordam total ou parcialmente com a afirmação que "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros".

A mesma pesquisa do Ipea, citada anteriormente e feita a partir de dados de 2011 do Sinan, estima que no mínimo 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil e que, destes casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia. Os registros do Sinan demonstram que 89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes.

Esses números mostram que 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima. O indivíduo desconhecido passa a configurar paulatinamente como principal autor do estupro à medida que a idade da vítima aumenta. Na fase adulta, este responde por 60,5% dos casos.

Em geral, também segundo o Ipea, 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima, o que indica que o principal inimigo está dentro de casa e que a violência nasce dentro dos lares.