Comitê da ONU: Arábia Saudita pratica graves abusos a menores

Um comitê da ONU denuncia as normativas saudíes por permitir gravísimos abusos a menores, castigos como apedrejamento, chicotadas e mesmo a execução.

O Comitê sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas expressou nesta sexta-feira a condenação generalizada da legislação da Arábia Saudita por impor uma “grave” discriminação contra as meninas e legitimar múltiplas formas de violência contra os menores em general, incluindo castigos como apedrejamento, a amputação de membros, chicotadas e mesmo a execução.

O relatório do comitê, ademais tem lamentado os bombardeios áreas súditas sobre o Iêmen, e que têm causado mortes e mutilação de centos crianças, cuja crítica situação se tem visto agravada ainda mais pelo “uso da fome como tática de guerra”.

A Arábia Saudita começou no passado 26 de março uma campanha militar contra Iêmen, sem o aval da ONU, organismo que recentemente tem anunciado que até o momento mais de 4 mil civis têm perdido a vida durante o conflito.

O Comitê rejeita o uso de “atitudes culturais, tradicionais ou religiosas” para justificar as violações dos direitos dos menores, muitos dos quais são discriminados em função do genro ou da sua confissão, caso dos jovens xiitas, que vivem em um estado de marginalidade, sobretudo, as mulheres.

O documento tem dado a conhecer as conclusões dos 18 peritos independentes que conformam o comitê, “a Arábia Saudita, todavia não reconhece as meninas como sujeitas de pleno direito e ainda as discrimina gravemente, de fato e de direito, impondo um sistema baseado na custodia masculina”.

Na Arábia Saudita, a idade legal mínima a partir da qual pode ser executado a uma pessoa é de 15 anos. O comitê tem recordado que o passado dois de janeiro, as autoridades sauditas condenaram a morte 47 pessoas pela acusação de atentado contra a segurança do Estado.

Entre os executados havia, pelo menos, quatro menores de 18 anos, condenados por um Judiciário que, segundo o comitê, “não terminam de se cumprir as garantias para o desempenho de um julgamento justo nem de um processo conforme com a lei”.

Além disso, os peritos pediram “a eliminação plena de todo o regulamento contido na legislação saudita que se autorizam práticas como apedrejamento, a amputação e a execução infantil”.

O comitê também tem pedido de acabar com medidas punitivas adicionais contra os menores, como o isolamento penitenciário ou a imposição de cadeias perpétuas; e lamentam que se permita que os menores fiquem executados em público.