Manifestantes comemoram a decisão de tribunal superior
(last modified Tue, 17 Jan 2017 09:47:46 GMT )
Jan. 17, 2017 09:47 UTC
  • Manifestantes comemoram a decisão de tribunal superior

A polícia egípcia e os manifestantes comemoram a decisão final de um tribunal superior contra a decisão do governo de transferir a soberania de duas ilhas estratégicas do Mar Vermelho para a Arábia Saudita.

Na segunda-feira, o Supremo Tribunal Administrativo decidiu contra um apelo do governo do presidente Abdel-Fattah El-Sisi e disse que as ilhas de Tiran e Sanafir são egípcias e não devem ser transferidas ao controle de Riad.

As comemorações, no entanto, se tornaram violentas quando alguns manifestantes se reagrupavam com a polícia e várias prisioneiros que tinham sido denunciados.

Sisi anunciou em 9 de abril de 2016 que as duas ilhas ficam dentro das águas territoriais da Arábia Saudita como estipulado em um acordo de fronteira assinado entre o Cairo e Riad nos dias anteriores.

O acordo desencadeou manifestações de massa sem precedentes, com protestos dizendo que o acordo era inconstitucional.

Um número de advogados, entretanto Interposto um processo no tribunal administrativo para obstruir o negócio.

Os manifestantes acusaram Sisi de entregar o território egípcio em troca de dinheiro saudita em meio a relatórios de que o Cairo estava recebendo 20 bilhões de dólares em ajuda de Riad para renunciar à soberania das ilhas.

Em junho de 2016, um tribunal inferior administrativo rejeitou o acordo, fazendo com que a Autoridade Estadual de Ações do Estado, representando o governo de Sisi em casos legais, apresentasse um recurso.

No final do mês passado, o governo do Cairo aprovou o contencioso acordo de fronteira marítima em desafio à decisão de junho de 2016 e enviou-a ao parlamento para ratificação.

A decisão de segunda-feira é final e não poderia ser novamente apelada. Riad e o Cairo argumentam que as ilhas pertencem à Arábia Saudita e que o reino árabe pediu ao Egito em 1950 para protegê-las.

No entanto, advogados e opositores dizem que a soberania do Egito sobre as ilhas remonta a um tratado de 1906, antes de a Arábia Saudita ser fundada.

As ilhas desabitadas de Tiran e Sanafir ficam a cerca de quatro quilómetros de distância no Mar Vermelho. Eles estão situados na estreita entrada para o Golfo de Aqaba levando à Jordânia e os territórios palestinos ocupados.

 

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