ONU afirma que prisão solitária em Israel duplicou

Um painel das Nações Unidas que está a investigar Israel sobre alegadas violações dos direitos dos presos afirmou hoje que o recurso à prisão solitária duplicou entre 2012 e 2014.

A comissão da ONU contra a tortura questionou, na primeira revisão à situação em Israel desde 2009, uma delegação de Jerusalém relativamente à conduta potencialmente ilegal dos agentes de segurança, sobretudo com presos palestinianos.

O principal interpelante, Jens Modvig, afirmou que a comissão da ONU "recebeu informações de que o uso de solitária em prisões israelitas tinha duplicado entre 2012 e 2014", com o número de detidos em solitária a aumentar de 390 para 755 naquele período.

Os membros da comissão, que habitualmente não se deslocam aos países em revisão, chegam às suas conclusões através de dados fornecidos por grupos da sociedade civil e relatórios independentes.

Modvig, que não apresentou estatísticas para 2015, pediu a Israel para fornecer dados sobre detidos em solitária, incluindo razões para o aparente aumento da prática.

O vice-procurador-geral israelita, Roy Schondrof, afirmou que as autoridades de Jerusalém estavam totalmente empenhadas em respeitar a convenção da ONU contra a tortura, "apesar das numerosas, únicas e prementes dificuldades com as quais se depara o Estado hebraico na luta contra o terrorismo".

A delegação governamental israelita deverá responder formalmente às questões do painel da ONU na quarta-feira.

Jens Modvig procurou obter dados relativos às tentativas de suicídio entre os reclusos em solitária. Também pediu a Israel para responder às informações relativas aos casos de detidas palestinianas em Israel sujeitas a "assédio sexual verbal, repetidas buscas corporais despidas e formas de violência genital", sem apresentar casos específicos.

Em fevereiro, duas organizações não-governamentais (ONG) israelitas alegaram, num relatório, que a agência de segurança nacional Shin Bet perpetrava abusos sistemáticos contra palestinianos durante os interrogatórios.

O relatório, dos grupos de defesa dos direitos humanos B'Tselem e Hamoked, incluía relatos de presos que estiveram presos pelos pés e pelas mãos a uma cadeira durante horas e expostos a calor e frio extremos.

Modvig criticou Israel por dispor de medidas legais a limitar o uso de "algemas e outros objetos de retenção" e "posições de imobilização e pressão" em presos durante interrogatórios.