Denúncias de discriminação batem recorde em Portugal

De 1º de setembro de 2017 ao fim de junho de 2018, foram registradas 207 queixas

Menos de um ano após entrar em vigor uma lei de combate à discriminação, a quantidade de denúncias por casos de racismo e xenofobia disparou em Portugal, atingindo recorde histórico no país.

De 1º de setembro de 2017 (quando a lei passou a valer) ao fim de junho de 2018, foram registradas 207 denúncias, segundo relatório da CIDR (Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial) revelado pelo jornal "Público".

Desde que as mudanças foram instituídas -passando a incluir multas de mais de € 8 mil (cerca de R$ 40 mil)–, as notificações aumentaram, mas a trajetória de alta se estabeleceu há alguns anos.

Foram 179 queixas em 2017, salto de 198,33% em relação a 2014 (60 denúncias).

A maioria das situações de discriminação aconteceu no comércio (20%), na internet ou em redes sociais (12%) e no ambiente de trabalho (11%).

Quase metade das denúncias, 48%, aconteceu por motivos raciais ou étnicos. A discriminação com base na nacionalidade aparece em seguida, com 22% das notificações.

Maior comunidade estrangeira em Portugal, os brasileiros foram os que mais denunciaram a xenofobia. Cerca de 10% de todas as queixas apresentadas dizem que a discriminação foi motivada pela nacionalidade brasileira.

Autor de uma das denúncias, um estudante de Goiás, que pediu para não ter o nome revelado, diz que foi chamado de "macaco brazuca" por um colega de trabalho português, que repetidamente o mandava "voltar para a favela".

"Eu me senti muito humilhado. Tinha crises de ansiedade antes de ir para o serviço, só de pensar em encontrar com ele", conta o jovem, que vive em Portugal há dois anos.

"Em geral sou bem tratado, mas há xenofobia aqui. Senti muito no mercado de trabalho e ao usar serviços públicos."

Após cinco anos em declínio, o número de brasileiros em Portugal voltou a subir no ano passado, de acordo com as estatísticas oficiais do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), com avanço de 5,1% –eram então 85.426 cidadãos do Brasil com visto de residência em Portugal.

Esse saldo, porém, não inclui os brasileiros que têm dupla nacionalidade (portuguesa ou de outro país da União Europeia), e nem os imigrantes não legalizados.

Embora Portugal hoje atraia imigrantes de maior poder aquisitivo, tradicionalmente o país foi destino de brasileiros de baixa renda, especialmente na década de 1990.

Autora de uma tese de doutorado sobre o tratamento da mulher brasileira em Portugal, Mariana Selister Gomes, atualmente professora de ciências sociais da Universidade Federal de Santa Maria, destaca que o racismo e a xenofobia são particularmente problemáticos para as brasileiras, que sofrem com estigmas e estereótipos em diversas dimensões de suas vidas.

"A xenofobia é aversão ao estrangeiro, mas não é isso que acontece com os portugueses especificamente no caso das brasileiras. É uma subjugação por entender que esta mulher é parte disponível, subjugada de uma herança colonial portuguesa", avalia a socióloga.

"Há muitos portugueses que buscam superar esse aspecto colonial. Mas há a manutenção de um imaginário colonial de superioridade aos povos que foram colonizados."

Apesar do aumento das denúncias, ainda não há registros de aplicação de multa. As condenações também são raras: em 12 anos, de 2005 a 2017, foram 23, em um universo de 1.057 queixas (2% dos casos).

Mamadou Ba, membro da ong SOS Racismo, diz que Portugal ainda tem um caminho no combate à discriminação.

"Houve avanços, mas a legislação ainda é insuficiente", diz o ativista, para quem o aumento das denúncias não tem a ver com as mudanças na lei.

"Houve aumento do debate e da sensibilização. As associações estão com mais capacidade de por o assunto em discussão no espaço público."

Em Portugal, salvo se houver agressão física, casos de discriminação são classificados como "contra-ordenação", infração menor.