Timor-Leste: Oito candidaturas apresentadas às eleições 2017

O Tribunal de Recurso timorense recebeu até domingo, a data limite, oito candidaturas às eleições presidenciais de 20 de março em Timor-Leste, das quais seis estão ainda a ser verificadas, disse à Lusa o presidente do tribunal.

"No total recebemos oito candidaturas, das quais duas cumpriram os requisitos e seis estão ainda a ser verificadas junto do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)", afirmou Guilhermino da Silva.

"Depois de tudo verificado, anunciaremos quais foram os candidatos admitidos e posteriormente, a 16 de fevereiro, faremos o sorteio para dar a ordem às candidaturas no boletim de voto", disse.

As candidaturas - menos cinco do que as apresentadas às eleições presidenciais de 2012 - foram submetidas no Tribunal de Recurso entre 23 de janeiro e 05 de fevereiro, último dia do prazo previsto no calendário eleitoral aprovado para o voto de 20 de maio.

José Neves, ex-comissário da Comissão Anticorrupção (CAC), foi o primeiro a apresentar a sua candidatura ao tribunal (a 23 de janeiro), seguindo-se dois dias depois Amorim Vieira, um timorense que viveu na Escócia e que chegou a ser militante do Scottish National Party em East Killbridge.

A 01 de fevereiro foi apresentada a candidatura de Antono Maher Lopes (apoiado pelo Partido Socialista de Timor) e no dia 03 de fevereiro foram apresentadas as candidaturas de Ângela Freitas, atual presidente do Partido Trabalhista (PT) e de António da Conceição, ministro da Educação, apoiado pelo Partido Democrático (PD).

No dia 04 foi entregue no tribunal a documentação da candidatura de Francisco Guterres (Lu-Olo), presidente da Fretilin e ex-presidente do Parlamento Nacional.

E finalmente no domingo, 05 de fevereiro, foram entregues as candidaturas de José Luis Guterres, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e atual deputado da Frente Mudança (FM), e a de Luis A. Tilman, de quem não foi ainda possível obter informação adicional.

Lu-Olo foi o candidato que apresentou mais assinaturas (13 mil), seguindo-se António da Conceição (9 mil) e José Luis Guterres (cerca de 7.700).

Acilino Manuel Branco, diretor-geral do STAE, explicou à Lusa que o processo de verificação implica perceber se as candidaturas cumprem a lei, nomeadamente se têm pelo menos 5.000 assinaturas das quais 100 por cada um dos 13 municípios timorenses.

"Em algumas das candidaturas foram detetadas várias irregularidades, entre as quais número insuficiente de assinaturas, duplicação de assinaturas - de pessoas que apoiaram mais do que um candidato - e assinaturas de timorenses menores de idade", explicou.

Quando são detetadas irregularidades o STAE notifica o Tribunal de Recurso que por sua vez notifica a candidatura que tem depois dois dias para corrigir o que esteja em falta, sendo feita depois nova verificação pelo STAE.

"Esperemos poder concluir toda a verificação das seis candidaturas hoje informando depois o Tribunal de Recurso", explicou Acilino Branco.

O Tribunal comprovará definitivamente as candidaturas aceites, procedendo a 16 de fevereiro ao sorteio da sua colocação no boletim de voto, cabendo à STAE a sua divulgação pública entre 19 e 21 de fevereiro.

O período da campanha para o voto presidencial decorre entre 03 e 17 de março, a votação decorre a 20 de março e o escrutínio provisório dos resultados deverá estar concluído entre 23 e 25 de março.

O diretor-geral do STAE disse à Lusa que as eleições presidenciais deverão ter 941 mesas de voto em 693 centros de votação, o que obrigará à contração de mais de 10 mil funcionários para acompanhamento eleitoral.

Segundo explicou, o STAE conta com cerca de 120 funcionários a nível nacional, mais dois cada por cada um dos 67 postos administrativos do país.

Vão ser contratados 693 'brigadistas' - um responsável por cada um dos centros de votação - e 9.410 oficiais eleitorais, dez por cada uma das mesas de voto.

O STAE recebeu já solicitações de acreditação como observadores de uma delegação da União Europeia e de outra do International Republican Institute (IRI).

O prazo para apresentar o pedido de acreditação termina a 13 de março, sete dias antes da eleição presidencial.