Moçambique: Tribunal Supremo reduz férias judiciais para combater morosidade

O Tribunal Supremo de Moçambique (TS) anunciou hoje a redução das férias judiciais de dois para um mês, como medida para diminuir a morosidade processual.

Segundo o porta-voz e juiz-conselheiro do TS, Pedro Nhatitima, citado pelo jornal Notícias, principal diário de Moçambique, a atividade dos tribunais era paralisada durante os dois meses de licença disciplinar concedida aos juízes, antes da nova medida.

"Os prazos também não correm. Essa situação é que contribui muitas vezes para a sobrelotação das cadeias, porque o tribunal está a meio-gás", afirmou Nhatitima.

As detenções que ocorriam durante as férias judiciais, entre janeiro e fevereiro, prosseguiu, não tinham o devido acompanhamento, porque os juízes estavam em gozo da licença disciplinar.

"Queremos transmitir esta ideia de continuidade do serviço. O juiz vai passar a gozar as suas férias tal como goza um funcionário comum. Vai passar a escolher livremente o mês em que pretende gozar a sua licença disciplinar", acrescentou o porta-voz do TS.