Países americanos pedem calendário eleitoral na Venezuela

Quatorze países americanos, entre eles Brasil, Estados Unidos e Canadá, pediram nesta quinta-feira à Venezuela que liberte seus "presos políticos" e estabeleça um calendário eleitoral, em uma declaração conjunta divulgada pela chancelaria mexicana.

"Consideramos urgente que se atenda de maneira prioritária a libertação dos presos políticos, se reconheça a legitimidade das decisões da Assembleia Nacional - segundo a Constituição - e que se estabeleça um calendário que inclua as eleições propostas", destaca o documento firmado por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

Foi enfatizada na Declaração emitida pela OEA: "Os governos de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, profundamente preocupados com a situação pela qual atravessa a irmã República Bolivariana da Venezuela, reiteramos nosso compromisso com a promoção e a defesa da democracia e dos direitos humanos, no marco da Carta da Organização dos Estados Americanos e da Carta Democrática Interamericana. Recebemos o relatório do secretário-geral da OEA sobre a Venezuela, que analisaremos cuidadosamente, com vistas a acordarmos o curso de ação apropriado dentro da Organização. Sem prejuízo disso, consideramos que a suspensão de um país membro, conforme estabelecido na Carta Democrática Interamericana, é medida de último recurso, considerada após se esgotarem os esforços diplomáticos dentro de um prazo razoável. Reiteramos que o diálogo e a negociação constituem a via idônea para se chegar a soluções duradouras aos problemas que enfrenta o povo irmão venezuelano. Nesse sentido, fazemos um chamado para que se cumpram integralmente os acordos alcançados no âmbito do diálogo estabelecido durante o processo de acompanhamento facilitado pelos ex-presidentes e pela Santa Sé, e para que se avance na pronta identificação de soluções concretas, com pleno respeito aos dispositivos da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, e para que se garanta a efetiva separação de poderes e o respeito ao Estado de Direito e às instituições democráticas. Consideramos urgente que se aborde, de maneira prioritária, a libertação de presos políticos, que se reconheça a legitimidade das decisões da Assembleia Nacional, segundo a Constituição, e que se estabeleça um calendário eleitoral que inclua as eleições adiadas. Por fim, os governos que subscrevem esta declaração reiteramos nossa disposição em colaborar com o povo e o governo da Venezuela em tudo o que possa contribuir para uma solução dos desafios políticos, econômicos e sociais naquele país e nos manteremos atentos aos esforços para a superação desses desafios durante as próximas semanas, a fim de consideramos os próximos passos necessários".

As eleições presidenciais na Venezuela estão previstas para dezembro de 2018, enquanto a votação para apontar os governadores - que deveria ocorrer em dezembro passado - foi adiada para 2017, em data ainda não estabelecida.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que equiparou a Venezuela a uma "ditadura", entregou na semana passada um relatório sobre a situação política venezuelana, onde propõe a suspensão de Caracas do organismo continental caso o país não realize eleições gerais em breve.

Além da realização de eleições, Almagro avaliou urgente a libertação de cerca de 100 opositores presos, a restituição das competências do Parlamento e a ativação da assistência humanitária para enfrentar a escassez de alimentos e medicamentos.

Os 14 países que firmaram a declaração se disseram "profundamente preocupados" com a crise política, econômica e social na Venezuela, e destacaram que avaliarão com profundidade o relatório de Almagro "visando acertar o curso da ação correspondente".

O grupo pede à Venezuela que garanta a efetiva separação de poderes e o respeito ao Estado de Direito e às instituições democráticas, e reconhece que "a suspensão de um país membro" da OEA, "como se desprende da própria Carta Democrática Interamericana, é o último recurso".

Finalmente, os 14 países destacam que o diálogo e a negociação "são o caminho idôneo para se chegar a soluções duradouras para os problemas" na Venezuela.

Prudência de Washington

O porta-voz do departamento americano de Estado, Mark Toner, esclareceu que os Estados Unidos não apoiam a expulsão da Venezuela da OEA, mas assinalou a necessidade de se debater a crise no organismo continental.

"Sejamos claros, não estamos promovendo a expulsão da Venezuela da OEA neste momento (...), mas pensamos que a OEA é o local apropriado para se examinar a atual situação".

Toner destacou que os EUA compartilham a "preocupação sobre o estado da democracia na Venezuela, exposto detalhadamente no relatório" de Almagro, alvo da ira de Caracas.

O governo do Presidente Nicolas Maduro acusa Almagro de promover uma "intervenção internacional" na Venezuela.

"Que pretendem? Agredir a Venezuela?! Denunciaremos estas ações país por país. Não admitiremos agressão alguma contra nossa pátria sagrada", disse no Twitter a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez.

Na véspera, Maduro acusou de "traição à pátria" os deputados da oposição que solicitaram à OEA uma avaliação sobre a aplicação da Carta Democrática Interamericana.

"O que fizeram ontem (terça-feira) constitui um crime de traição à pátria e assim os declaro como chefe de Estado. Haverá justiça", disse Maduro na TV.

"O grave é que pessoas investidas de autoridade, deputados, tenham pedido que se intervenha na Venezuela (...). O Estado vai reagir com severidade vertical, constitucional, e firmeza justa".

Além da crise política, a Venezuela está mergulhada em uma grave situação econômica, com escassez crônica de alimentos e medicamentos, e a inflação mais alta do mundo (projetada pelo FMI em 1.660% para este ano).