Tribunal Constitucional desencadeia novo braço de ferro legal na Catalunha

O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu uma sessão que seria decisiva para o parlamento catalão, marcada para a próxima segunda-feira, pretendendo assim evitar uma proclamação unilateral da independência da Catalunha.

Não é certo, no entanto, que esta sessão não se realize efetivamente, uma vez que o próprio referendo já tinha sido feito à revelia do mesmo órgão.

A decisão foi anunciada depois do chefe do governo espanhol ter apelado ao presidente da Generalitat que desista de independência para evitar "males maiores".

O governo de Carles Puigdemont já tinha ignorado outra decisão do Tribunal Constitucional que proibia o referendo de domingo.

O executivo espanhol se reuniu nesta sexta-feira para aprovar um decreto que prevê uma saída facilitada para empresas que operem na Catalunha. O novo decreto que deverá ser aprovado em Conselho de Ministros prevê, por exemplo, que as empresas possam sair sem que seja necessário reunir todos os acionistas em assembleia, sendo apenas necessário que o conselho de administração o decida.   

O objetivo do Executivo espanhol é que o decreto-lei inclua uma nova disposição que modifique a Lei das Sociedades de Capital, permitindo agilizar a mudança de sede de uma empresa.  . 

O jornal El País revela que o CaixaBank deverá aproveitar o novo decreto a deslocalização da sua sede social. 

 Em resposta às movimentações de Madrid, o ministro da Economia do executivo catalão escreveu no Twitter que a pressão sobre as autoridades regionais mostram que o governo central “vê a independência da Catalunha perto” e pretende por isso “castigar a economia catalã”.  

Apesar dos sinais ambíguos que chegam da Catalunha e das sucessivas tentativas de Madrid em abortar o processo iniciado pelo referendo catalão, que a justiça espanhola designou como ilegal, multiplicam-se os receios perante uma proclamação unilateral de independência por parte da Generalitat. A tensão crescente dos últimos dias está a ter efeitos nas empresas catalãs que estão cotadas em bolsa.