Supremo decide hoje se liberta separatistas catalães

O juiz do Supremo Tribunal espanhol deve decidir hoje se liberta, e em que condições, os oito ex-ministros regionais catalães e dois líderes de associações separatistas que atualmente aguardam julgamento em prisão.

Segundo fontes judiciárias, o juiz Pablo Llorena comunicou aos advogados da defesa que, em princípio, só irá anunciar a sua decisão na segunda-feira, depois de ter ouvido, um a um, os dez detidos acusados de crimes de rebelião, secessão e peculato.

Se isto acontecer significa que a decisão será tomada um dia antes do início, em 05 de dezembro, da campanha eleitoral para as eleições regionais da Catalunha de 21 de dezembro.

Oito dos dez separatistas detidos, entre os quais o ex-vice-presidente catalão, Oriol Junqueras, são candidatos a essas eleições.

Os oito conselheiros (ministros regionais) e os dois líderes de associações cívicas separatistas querem seguir os passos da presidente do parlamento catalão, libertada a 10 de novembro último, depois de ter pago uma fiança de 125.000 euros.

Para conseguir ficar à espera de julgamento em liberdade, Carme Forcadell assegurou ao tribunal que acatava o artigo 155.º da Constituição espanhola, que permitiu a intervenção do Governo central na Catalunha, e que renunciava à independência unilateral da região.

No recurso contra a prisão preventiva, que apresentaram no início da semana, e em que pediam para ser ouvidos, os detidos afirmavam que aceitavam as consequências do artigo 155º. da Constituição e concordam que a declaração unilateral de independência aprovada em 27 de outubro último teve apenas um valor político.

A consulta popular de 21 de dezembro foi convocada pelo chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, em 27 de outubro passado, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont.

Os partidos separatistas ganharam as últimas eleições regionais, em 2015, o que lhes permitiu formar um governo que organizou um referendo de autodeterminação em 01 de outubro último que foi considerado ilegal pelo Estado espanhol.

Os conselheiros foram presos preventivamente no final da primeira audiência no tribunal e depois de Carles Puigdemont e mais quatro membros do seu gabinete se terem refugiado na Bélgica, argumentando não confiar na democracia espanhola.