"A ajuda militar dos Estados Unidos agudiza a crise em Honduras"

Pars Today- Enquanto os protestos continuam em Honduras contra a "fraude e irregularidades" a favor de Juan Orlando Hernández nas eleições presidenciais de novembro de 2017, um grupo de religiosos dos EUA pediu a Washington que acabasse com a ajuda militar e policial a este país centro-americano.

Cerca de cinquenta religiosos americanos se reuniram segunda-feira à frente da embaixada de Washington em Tegucigalpa (capital hondurenho) e leram uma declaração em que exigia a "parada à ajuda dos EUA ao Exército e a polícia Honduras e a tentativa de militarização da região”.

Na mobilização também participaram os apoiantes da Aliança de Oposição Contra a Ditadura que reivindicam a vitória de seu candidato, Salvador Nasralla, nas eleições de 26 de novembro e salientam que Hernandez venceu as eleições com “fraude”.

"A ajuda para o Exército e a polícia (e) os planos dos Estados Unidos estão agravando a crise em Honduras e na região e incentivando a violação dos direitos humanos”, disse Kathleen McTigue, membro da delegação, lendo o texto. Ele também apontou que o uso excessivo da força nos protestos pacíficos que ocorreram desde a realização de eleições em Honduras encerrou a vida de mais de 30 pessoas e levou à prisão de mais de 1.000. 

A McTigue descreveu como "fraudulenta" a reeleição de Hernandez, já que, justificou, "a Constituição de Honduras proíbe a reeleição do atual presidente". Neste contexto, os religiosos americanos defenderam um diálogo para reverter à fraude eleitoral e desmilitarizar a segurança pública.

O grupo de americanos também frequentou uma vigília fora da missão diplomática de seu país em Tegucigalpa no domingo à noite. Enquanto o país centro-americano continua a experimentar momentos de alta tensão e mobilizações por aqueles que denunciam o "roubo" de seus votos nas eleições, Hernandez assumiu o cargo presidencial no sábado por um segundo mandato consecutivo.

O presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, foi reeleito em 26 de novembro de 2017 e tomou posse, sob violentos protestos de rua, no sábado (28), em Tegucigalpa, capital do país da América Central, para um novo mandato de quatro anos.

A disputa foi marcada por acusações de fraude. A oposição diz que Hernández, com o controle dos órgãos eleitorais nas mãos, manipulou as atas de votação. As denúncias foram corroboradas em grande medida por observadores internacionais. Porém, a maioria dos países da região – incluindo o Brasil – resolveu reconhecer o novo presidente, embora nenhum chefe de Estado tenha comparecido à cerimônia de posse.  

A importância do caso transcende as fronteiras desse país cujo PIB (Produto Interno Bruto) equivale a 19% do PIB brasileiro e cuja população (9 milhões) é menor do que a da cidade de São Paulo (12 milhões).

A eleição hondurenha foi apenas à segunda de oito eleições presidenciais que ocorrem num intervalo de pouco mais de um ano na América Latina. A maratona eleitoral que se desenrola num período concentrado de tempo teve início no Chile, em novembro de 2017, e termina com o Brasil, em outubro de 2018.

Para analistas como o chileno Stefano Palestini Céspedes, pós-doutor em ciência política pela Freie Universität, de Berlim, “a crise eleitoral em Honduras representa um novo teste de credibilidade dos Estados americanos em relação à proteção da democracia” na região. Um sinal de permissividade dado a Honduras agora pode ter consequências negativas para o padrão de exigência que os governos da região queiram impor às democracias no futuro próximo.

“É um precedente perigoso”, diz a jornalista Jude Webber, responsável pela cobertura da América Central no jornal britânico Financial Times.

A vitória após a reinterpretação da lei Hernández venceu o opositor Salvador Nasralla por uma diferença de apenas 50.000 votos. O presidente estava atrás na apuração até os instantes finais, quando, após uma pane nos computadores, ele passou a liderar. Ao tomar posse, Hernández tornou-se o primeiro presidente hondurenho a governar por dois mandatos consecutivos. A mudança constitucional que abriu a possibilidade de reeleição em Honduras havia sido aprovada pelo próprio presidente um ano antes, quando ele mesmo estava no exercício do cargo.

Para Zelaya, a fraude atual é parte de um movimento político contínuo, que desde 2009 trabalha para evitar que ele mesmo e que seus aliados possam retomar o poder pela via eleitoral A possibilidade foi aberta a partir de uma reinterpretação da legislação eleitoral. Essa reinterpretação foi feita por uma Suprema Corte que é formada, desde 2012, por juízes simpáticos ao presidente. Em Honduras, “os controles e contrapesos entre os Poderes é quase inexistente”, de acordo com Edy Alexander Tábora, advogado especialista em direitos humanos, da Universidad Nacional Autónoma de Honduras del Valle de Sula.

“Não existe uma regulação normativa que estabeleça parâmetros e critérios para que as pessoas mais idôneas sejam as eleitas para os cargos de juízes no país.”

O questionamento à solidez das instituições hondurenhas não é novo. Em 2009, por exemplo, o então presidente Manuel Zelaya – que era próximo dos “bolivarianos” da América do Sul – foi deposto num golpe de Estado. Na época, o Brasil assumiu posição de destaque na condenação ao golpe. Zelaya converteu-se desde então numa voz ativa da oposição e hoje é um dos principais adversários políticos do presidente Hernández. Para Zelaya, a fraude atual é parte de um movimento político contínuo, que desde 2009 trabalha para evitar que ele mesmo e que seus aliados possam retomar o poder pela via eleitoral.