Venezuela vai indemnizar familiares de mortos em incêndio em prisão

O Governo venezuelano anunciou hoje que vai indemnizar os familiares das 68 pessoas que morreram, quarta-feira, num incêndio ocorrido numa prisão do Estado de Carabobo, 150 quilómetros a oeste de Caracas.

"Acordou-se o outorgamento de medidas de reparação, de conformidade com o estabelecido na Constituição da República Bolivariana da Venezuela", explica um comunicado distribuído em Caracas.

O documento, divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores, começa por manifestar "sentidas palavras de pêsames aos familiares e próximos de cada uma das pessoas falecidas" e solicita "ao Ministério Público que inicie uma investigação para buscar a verdade, a fim de determinar as causas que provocaram este doloroso evento, assim como as eventuais responsabilidades a que houver lugar e a aplicação implacável e firme da justiça".

"Destacámos uma equipa multidisciplinar e a ativação dos protocolos necessários para a proteção integral a cada uma das famílias afetadas, assim como a atenção às pessoas que resultadas lesadas no comando policial", explica.

O comunicado aborda também as críticas que foram feitas ao Governo venezuelano pela ONU nesta matéria, condenando "categoricamente as precipitadas e desproporcionais declarações", que "mostram publicamente uma posição tendenciosa sobre a Venezuela, de maneira preconceituosa e sem requerer informação oficial ao Estado venezuelano".

"O que constitui uma agressão multiforme que se desenvolve contra o nosso país, fazendo um uso grosseiro e infame do tema dos direitos humanos", explica.

Por outro lado, ratifica o compromisso do Governo venezuelano com "a atuação justa e no estrito apego à verdade e à proteção integral das vítimas, como sempre tem sido, e as garantias constitucionais e os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade".

"Como Estado democrático e social, de direito e de justiça, a Venezuela continuará adotando as medidas pertinentes para assegurar condições de detenção ajustadas aos estândares nacionais e internacionais em matéria de direitos humano", conclui.

Segundo as autoridades venezuelanas pelo menos 68 pessoas morreram, quarta-feira, durante um motim no Comando Geral da Polícia de Carabobo, na cidade venezuelana de Valência, 150 quilómetros a leste de Caracas.

A causa da morte da maioria das vítimas terá sido asfixia, na sequência de um incêndio alegadamente provocado pelos presos.

No entanto, várias ONGs e familiares das vítimas denunciam que os presos foram maltratados, borrifados com gasolina e incendiados.