Itália devolve migrantes à Líbia e pode ter violado Convenção de Genebra
A ONG Proactiva Open Arms acusa Itália de ter violado a lei internacional ao devolver 108 migrantes resgatados no Mediterrâneo à Líbia, país que não é considerado seguro para refugiados pela Convenção de Genebra. Matteo Salvini nega as acusações.
Caso se confirme a informação de que um navio de resgate italiano recolheu migrantes no mar Mediterrâneo e os levou de volta para a Líbia, Itália terá violado a lei internacional.
A denúncia partiu de Òscar Camps, o fundador da Proactiva Open Arms, uma organização não-governamental que resgata migrantes e refugiados que tentam chegar à Europa pelo mar Mediterrâneo.
"O Asso 28, com uma bandeira italiana, resgatou 108 migrantes em águas internacionais e agora está a deportá-los para a Líbia, um país em que os direitos humanos não são respeitados. [Os migrantes] não têm hipótese para pedir asilo ou refúgio", escreveu Camps no Twitter.
Aso Ventotto, imbarcazione che batte bandiera italiana, recupera 108 persone in acque internazionali e le riporta in Libia, un paese che non rispetta i diritti umani. Senza offrire asilo o un rifugio. Un respingimento in flagrante. https://t.co/Qk5pJIZcQs
— Proactiva Open Arms IT (@openarms_it) July 30, 2018
De acordo com uma publicação de Camps no Twitter, a embarcação Asso 28, com a bandeira italiana, recolheu 108 migrantes que se encontravam numa pequena embarcação só que, ao invés de os levar para porto seguro, como é exigido pela lei internacional, levou-os de volta para Trípoli.
Segundo a Convenção de Genebra, todos os migrantes têm direito a fazer o seu pedido de asilo. Para lá disso, a Líbia não é considerado um país seguro para refugiados pelo mesmo documento internacional.
Até momento, ainda não foi possível apurar se a guarda costeira italiana deu ou não a ordem para que o Asso 28 levasse os migrantes para a Líbia.
O ministro do interior italiano, Matteo Salvini, respondeu às acusações no Facebook e garantiu que Itália não participou nesta operação.
