Cuba debate sua Constituição no aniversário de Fidel Castro
O referendo nacional para ratificar o projeto da nova Constituição está previsto para 24 de fevereiro de 2019
Com muitas imagens de Fidel Castro como pano de fundo, quase dez milhões de cubanos estão convocados a uma rodada de consultas para opinar sobre sua nova Constituição a partir desta segunda-feira (13/8), dia em que o líder histórico teria feito 92 anos.
O referendo nacional para ratificar o projeto da nova Constituição está previsto para 24 de fevereiro de 2019, noticiou na quinta-feira passada a televisão estatal. Mas antes, a ilha comunista organizou esse debate popular, entre 13 de agosto e 15 de novembro, com assembleias em centros de trabalho, estudantis e nos bairros.
O Parlamento aprovou em julho um projeto de nova Constituição, que deve substituir a de 1976. A nova Carta Magna busca reconhecer o papel do mercado, da atividade privada e do investimento estrangeiro na economia socialista da ilha, embora sempre sob a tutela do Partido Comunista de Cuba (PCC, único, situação).
As mudanças constitucionais darão sustentação legal às reformas econômicas iniciadas há uma década pelo então presidente Raúl Castro, e que ficaram nas mãos de seu sucessor, Miguel Díaz-Canel.
Na futura Constituição será restituída, ainda, a figura do presidente da República - atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros - e será criado o cargo de primeiro-ministro. Também será aberta a porta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
