UE está a analisar relatório ″muito oportuno″ de missão da ONU sobre Myanmar
A União Europeia está a analisar o relatório hoje divulgado pela Missão de Inquérito das Nações Unidas para a Birmânia, o qual considera "muito oportuno", e vai discutir as conclusões com os investigadores durante esta semana.
"Vimos o relatório de hoje da missão de inquérito das Nações Unidos. É um contributo muito oportuno e crucial, também à luz da próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro", começou por comentar a porta-voz da Comissão Europeia e do Serviço Europeu de Ação Externa para os Negócios Estrangeiros, durante a conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.
Maja Kocijancic adiantou que o relatório está agora a ser analisado, e ainda durante a semana em curso haverá discussões com os membros da missão de inquérito da ONU a Myanmar, que hoje pediram à justiça internacional que investigue e julgue o chefe do exército birmanês e outros cinco oficiais superiores por "genocídio", "crimes contra a humanidade" e "crimes de guerra" contra a minoria rohingya.
"A situação em Myanmar, sobretudo no Estado de Rakhine, permanece grave e merece toda a nossa atenção, e neste contexto sempre deixámos muito claro que os responsáveis por violações graves e sistemáticas de direitos humanos devem ser responsabilizados", completou a porta-voz.
No relatório hoje divulgado em Genebra, os membros da missão de investigação da ONU consideram que "os principais generais da Birmânia, incluindo o comandante Min Aung Hlaing, devem ser investigados e julgados por genocídio no norte do Estado de Rakhine, bem como por crimes contra a humanidade e crimes de guerra nos Estados de Rakhine, Kachin e Shan.
Na base desta decisão estão centenas de entrevistas a expatriados rohingya e imagens de satélite que a equipa, criada há seis meses pelo Conselho de Direitos Humanos apoiado pela ONU, compilou na sequência dos relatos dos crimes, que incluem violação em grupo, a destruição de várias aldeias, escravização e assassinatos de crianças.
A equipa não teve acesso a Myanmar e criticou a "falta de cooperação ou mesmo resposta do Governo", que recebeu uma cópia antecipada do relatório.
A Missão estima que cerca de 10 mil pessoas tenham sido mortas, mas os investigadores externos não tiveram acesso às regiões afetadas, tornando a contagem quase impossível.
Os investigadores consideram que a situação em Myanmar deveria ser encaminhada para o Tribunal Penal Internacional (TPI) e, senão, para um tribunal especial.
Autoridades da ONU e observadores de direitos humanos apontam há meses para evidências de genocídio em Myanmar e os Estados Unidos disseram no final do ano passado que a "limpeza étnica" estava a acontecer em Myanmar.
O drama humanitário fez no dia 25 um ano e o seu epicentro foi no Estado de Rakhine, oeste de Myanmar, quando mais de 700 mil membros da minoria muçulmana rohingya foram obrigados a fugir para o vizinho Bangladesh.
Myanmar, onde a população é maioritariamente budista, não reconhece esta minoria muçulmana como parte da sua população, cortando-lhe direitos fundamentais e impondo-lhe múltiplas restrições, nomeadamente a liberdade de movimentos.
Esta campanha de repressão do exército de Myanmar contra os rohingyas é classificada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como "uma limpeza étnica", marcada por violações, assassínios e destruição das casas desta minoria entre 2016 e 2017.
