Governo moçambicano envia missão a Washington para dialogar com o FMI

O Governo moçambicano está a tentar restabelecer as suas relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e, para o efeito, vai enviar uma delegação técnica a Washington para avaliar a situação atual.

Maputo - O Governo moçambicano está a tentar restabelecer as suas relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e, para o efeito, vai enviar uma delegação técnica a Washington para avaliar a situação actual.

Na última sexta-feira, o FMI cancelou uma missão que deveria visitar Moçambique, ao longo da semana corrente, devido a avultados empréstimos "não revelados" para os sectores da defesa e segurança.

Falando em conferência de imprensa em Washington, a directora do Departamento Africano do FMI, Antoinette Sayeh, disse que "o FMI recebeu a confirmação na semana passada da existência de avultados empréstimos que não haviam sido revelados anteriormente ao FMI".

"O empréstimo não divulgado ultrapassa um bilhão de dólares norte-americanos e significativamente muda nossa avaliação da perspectiva macroeconómica de Moçambique", disse ela. "Estamos actualmente a determinar, em cooperação com as autoridades, os factos relativos a este empréstimo".

A missão do FMI para Moçambique tinha como objectivo rever os acordos do país ao abrigo do Instrumento de Apoio à Política (PSI, sigla em inglês) e da Facilidade de Crédito Standby. O FMI descreve o PSI como sendo um mecanismo concebido para os países de renda média que não querem ou não precisam de assistência financeira desta instituição multilateral de crédito, mas que precisam da assessoria, monitoria e aprovação das suas políticas.

A agenda do FMI também incluía discussões associadas a Linha de Crédito Standby (SCF, sigla em inglês). Este é um meio para providenciar assistência financeira aos países de baixa renda com problemas a curto prazo na balança de pagamentos.

Nos finais de Outubro de 2015, Moçambique solicitou um empréstimo no valor de 204,5 milhões de Direitos de Saque Especiais (equivalente a cerca de 282,9 milhões de dólares).

O Conselho de Administração do FMI concedeu o pedido e a primeira parcela (cerca de 118,9 milhões de dólares ficou disponível em Dezembro. Tudo indica que o segundo desembolso acabou por ser congelado face aos últimos desenvolvimentos.

Um comunicado do Ministério da Economia e Finanças, emitido no sábado refere que no âmbito das reuniões de primavera do Banco Mundial e FMI, uma delegação do Governo moçambicano chefiada pelo ministro de Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e que inclui o Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, manteve encontros com o FMI.

Nesses encontros foram actualizados desenvolvimentos recentes da economia moçambicana e partilhada a informação sobre os desafios impostos pela conjuntura actual nacional e internacional.

"A delegação moçambicana informou ainda o resultado das diligências feitas pelo Governo, para a restruturação da dívida comercial da EMATUM (Empresa Moçambicana do Atum) para a dívida soberana, no âmbito dos esforços para maior transparência fiscal", lê-se no comunicado.

O Governo discutiu ainda com o FMI informações postas a circular sobre dívidas de outras entidades com garantia de Estado moçambicano, tendo prestado esclarecimentos iniciais. As partes julgaram oportuno aprofundar esta matéria, com destaque para a avaliação do impacto do endividamento global e seus efeitos macroeconómicos dos valores envolvidos.

"Neste contexto, o Governo de Moçambique decidiu constituir uma delegação técnica para se deslocar à Washington para, com os técnicos do FMI, proceder a avaliação da situação e determinar os passos para reforçar o relacionamento com o Fundo Monetário Internacional, bem como o estabelecimento de um instrumento de apoio às políticas económicas do país, uma vez que o actual termina em Junho do corrente ano", refere o documento.

O Governo conclui afirmando que "esta missão vai ainda criar as condições necessárias para a deslocação ao país da missão do Fundo Monetário Internacional, neste momento cancelada até a avaliação da situação".