Dia dos Direitos Humanos Islâmicos e Dignidade Humana

Pars Today- No calendário oficial da República Islâmica do Irã, o dia 5 de agosto é denominado “ o Dia dos Direitos Humanos Islâmicos e da Dignidade Humana”. Com este motivo, preparamos este texto, comemorando esta data.

Os direitos humanos e assuntos relacionados são um dos tópicos mais escaldantes e midiáticos  do mundo atual e as manchetes da mídia diariamente se destacam a sua violação, porque a opinião pública é sensível a essa notícia e à violação da igualdade e liberdade humana, portanto, a violação dos direitos básicos não é tolerada e provoca uma reação global em qualquer parte do mundo. Esses direitos incluem o direito à liberdade, o direito à vida, o direito de prover e desfrutar das necessidades básicas da vida, o direito ao trabalho e sustentabilidade, e os direitos sociais e políticos - como a participação política e o direito votar - direitos culturais, entre outros. 

Os direitos humanos podem ser entendidos como um conjunto de valores consagrados em instrumentos jurídicos internacionais, e referem-se a diversas condições e possibilidades destinadas a tratar dos direitos dos homens. Foi no contexto pós-Segunda Guerra que a proposta dos direitos humanos passou a ser discutida na Organização das Nações Unidas, a fim de se elaborar uma declaração de caráter universal acerca dos direitos do homem.

Todas as pessoas, independentemente da sua cor, raça, nacionalidade, religião ou tendências políticas e sociais, tem o direito de conviver e não devem estar sujeitas a discriminação e injustiça. Além disso, os seres humanos não têm o direito de converter o cumprimento de seus direitos em um meio legítimo para violar os direitos dos outros. Os governos, conforme a diversos documentos e tratados internacionais, devem fornecer os meios necessários para a realização dos direitos humanos básicos. 

No calendário da República Islâmica, o dia 5 de agosto de cada ano, é comemorado como o “Dia dos Direitos Humanos Islâmicos e Dignidade Humana”, já que nessa data se elaborou a Declaração dos Direitos Humanos Islâmicos. 

Neste dia, os países membros da Organização de Cooperação Islâmica (OIC), devido a sua convicção de acreditar em Deus único e no monoteísmo e considerando que os direitos fundamentais e as liberdades civis são uma parte do Islã, adotaram uma resolução de 25 pontos para proteger a religião, a vida e a sabedoria, a honra, a propriedade e a geração humana, bem como enfatizando o seu papel no desenvolvimento da civilização e história da comunidade muçulmana. Esta lista também foi criada com o objetivo de desempenhar um papel em atividades humanas relacionadas com os direitos humanos para proteger o homem contra a exploração e a opressão e para promover a liberdade e outros direitos humanos. Porém, qual é a razão para a denominação dos direitos humanos islâmicos? É diferente dos direitos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos? Tem novo conteúdo?

O conteúdo desta Declaração, como o teor da Declaração Universal dos Direitos Humanos, considera a liberdade política e social e muitas outras liberdades como direitos humanos, e responsabiliza o governo e a comunidade de proporcionar um ambiente propicia da vida para que os povos desfrutarem esses direitos. No entanto, devido à ignorância das dimensões espirituais e religiosas dos seres humanos e à consideração dos aspectos materiais e naturais da vida humana na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o país islâmico, no âmbito da Organização dos Direitos Humanos, a Conferência Islâmica, elaborou e aprovou regras sobre o aspecto dos direitos humanos conforme as diretrizes do Islã, portanto, sendo alguns dos direitos não incluídos na Declaração Universal dos Direitos Humanos foram abordados na Declaração dos Direitos Humanos Islâmicos como o direito à dignidade humana, a proibição do colonialismo e o direito de lutar contra isso, o direito de combater a violação contra a vida humana e o direito de viver em um ambiente limpo, longe da corrupção moral, desfrutar de segurança religiosa, além da segurança de vida, a família e a necessidade de preservar a dignidade humana mesmo morrendo, estão entre os direitos que foram abordados na Declaração islâmica dos direitos humanos.  No seu primeiro artigo disse: “Todos os seres humanos constituem uma família, cujos membros estão unidos por submissão a Deus e descendendo de Adão. Todos os homens são iguais em termos básicos de dignidade humana e em obrigações e responsabilidades básicas, sem discriminação de raça, cor, língua, sexo, crença religiosa, filiação política, status social ou outras considerações. A verdadeira fé é a garantia para destacar tal dignidade juntamente com o caminho para a perfeição humana. Todos os seres humanos são pessoas de Deus e os mais amados por Ele são os mais úteis para os Seus desígnios, e ninguém tem superioridade sobre outro, exceto com base na piedade e boas ações”.

Esta Declaração reconhece o direito à liberdade e o destino de todas as nações que sofrem de colonialismo, e insta todos os Estados e nações a ajudar as vítimas do colonialismo a fim de erradicar este fenómeno destrutivo. No seu artigo 11º contempla: “Os seres humanos nascem livres e ninguém tem o direito de os humilhar, de os oprimir ou explorar ou escravizar. Não pode haver outra submissão senão a Deus, o Todo Poderoso. O colonialismo, sob todas as suas formas, sendo um dos modos mais perniciosos de escravização, é totalmente proibido. Os povos que sofrem sob o colonialismo têm pleno direito à liberdade e à autodeterminação. É dever de todos os Estados e povos de apoiar a luta dos povos colonizados para a liquidação de todas as formas de colonialismo e ocupação. Todas as pessoas têm o direito de preservar a sua identidade e explorar suas riquezas e seus recursos naturais.

A Declaração também interpreta o poder do governo como um serviço prestado pelo governador ou do conselho e que não deve ser abusado da mesma; portanto, a tirania e ditadura e qualquer abuso de poder, são considerados traição ao povo e é proibido, e, naturalmente, quando o governo perde a confiança, também perde a sua legitimidade, conforme previsto no parágrafo A do artigo 23º da Declaração islâmica dos Direitos Humanos: "governança é um empréstimo e o abuso a isso, é severamente proibido".  Note-se que a fonte dos direitos humanos no Islã é Deus, Todo-Poderoso. Enquanto a fonte da Declaração Universal dos Direitos Humanos é o pensamento de filósofos ocidentais e visão material dessas sociedades. É por isso que a base de certos princípios, como a liberdade, é completamente diferente segundo o ponto de vista do Islã e do Ocidente, e em situações diferentes têm resultados diferentes. Outro ponto é que os direitos humanos islâmicos abrangem uma gama mais ampla de direitos humanos. Considerando-se os direitos humanos antes do nascimento de uma criança, a proibição do direito ao aborto, por rejeição a teoria da propriedade da mãe sobre o feto, é uma questão confirmada pela lei islâmica, mas controverso entre os pensadores ocidentais. Muitos outros direitos, como o direito a amizade, a empresa, um instrutor e muitos direitos mais amplos no campo dos direitos da família, incluindo os direitos de pais e filhos, referido no memorial legal de Imam Sajad (SA), o quarto Imam dos muçulmanos xiitas, se baseiam  nos pontos de vista do sistema islâmico sobre direitos humanos. Um dos princípios fundamentais dos direitos humanos no Islã em relação aos seres humanos é a questão da dignidade humana, também mencionada no Alcorão Sagrado. Deus dignificou todos os seres humanos e todas as coisas no mundo e são soberanos e respeitados por outros seres humanos.

Outro ponto é a justiça, porque todos os planos de instituições da sociedade e do governo devem ser baseados neste princípio. Deus ainda comanda os divinos profetas, como o sucessor de Deus na terra, apresenta-los como missionários e ordená-los a se comportar de forma justa. Portanto, justiça significa colocar tudo em seu lugar. Ou seja, todos devem receber todos os privilégios, de acordo com o mérito, esforço e habilidades e beneficiar de instalações da comunidade. A igualdade e liberdade e do direito à vida, também se encontram entre outros direitos pelo Islã. A liberdade é a primeira base de educação geral no Islã e dá a todos a oportunidade de desenvolver seus talentos e habilidades.

Este princípio é um instrumento de igualdade no Islã, porque o princípio da igualdade é contra a opressão e a discriminação racial. As provisões das necessidades fundamentais de vida, saúde e bem-estar social também estão entre os direitos humanos contemplados na declaração dos Direitos Humanos Islâmicos e devem ser materializados pelo país islâmico. A filosofia do Estado Islâmico inclui assegurar a igualdade do padrão de vida do governante com o povo, justiça, provisão de meios de subsistência, pagamento de empréstimos, proteção dos direitos dos trabalhadores, desenvolvimento industrial e comercial e agrícola, a cobrança de impostos, respeito aos direitos dos necessitados, divisão justa da riqueza pública, monitoramento o direto sobre o mercado, a luta do Estado Islâmico contra a pobreza e a corrupção econômica. O Islã presta especial atenção aos direitos sociais, políticos e culturais. A gestão cultural e ética das pessoas é uma das questões mais importantes da sociedade. Quando o governo é saudável, as pessoas também serão saudáveis ​​e uma sociedade saudável pode avançar. Respeitando os direitos sociais e protegendo os valores morais e culturais, os direitos culturais dos seres humanos são um dos objetivos valiosos e distintivos do sistema do Estado Islâmico em comparação com outras filosofias e escolas. 

Porventura, parece que os direitos humanos islâmicos, devido à soberania da religião sobre sua redação, são melhores que a Declaração dos Direitos Humanos do Ocidente e podem ser uma solução para muitos dos problemas enfrentados pelas sociedades no mundo de hoje.