Pisoteando os direitos humanos na Arábia Saudita
A Arábia Saudita nos seus últimos três anos, do período de sua parceria no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Este Conselho, integrado por 47 países, considera-se responsável por velar a respeito dos direitos humanos em todo mundo. No entanto, está-se levando em conta uma violação generalizada e sistemática dos direitos humanos na Arábia Saudita.
Uma das mais importantes dimensões de violações dos direitos humanos cometidos pela Arábia Saudita, durante os últimos anos podem ser considerado covardia e agressão por parte deste país ao Iêmen, um fato que se enfrentou com a reação de algumas organizações em pró dos direitos humanos. Com apoio de armas avançadas ocidentais, os bombardeios da coalizão, liderada pela Arábia Saudita,vem destruindo quase todas as infra-estruturas econômicas e centros comerciais importantes , culturais, hospitalar , escolar e inclusive os alimentícios como grão e outros alimentos dados as pessoas mais pobres entre seus vizinhos árabes, com seus ataques incessantes contra zonas residênciais , que tem assassinado a milhares de iêmenitas inocentes e vem obrigando a deslocar-se a outras centenas de milhares. Nestes ataques, segundo alguns relatórios, até agora, dezenas de milhares de pessoas foram mortas ou acabaram sendo feridas. O Observatório dos Direitos Humanos e Anistia Internacional, têm até agora registrado 69 casos de ataques aéreos ilegais da Arábia Saudita contra casas, mercados, hospitais, escolas, centros de trabalho civis e mesquitas no Iêmen e, alguns destes ataques, podem ser considerado crimes de guerra.
A liberdade religiosa e de expressão na Arábia Saudita está em sua pior situação. Relatórios de especialistas no terreno em liberdade de crenças, mostram a detenção de membros das minorias religiosas, em particular, os xiitas na Arábia Saudita. A ampla discriminação social continuam contra os residentes da zona oriental ou as comunidades xiitas. Eles também não têm permissão de trabalhar em escolas privadas ou jardins de infância , Inclusive cargos como de , ministros, prefeitos, diplomatas, oficiais ou representante de uma organização internacional governamental, está proibido para os xiitas.
No relatório de 2011 sobre a liberdade religiosa e crença do então relatório especial da ONU, Asma Jahangir menciona um novo exemplo de discriminação contra os xiitas. Mohammad Al-Arifi, que foi elegido por parte do Ministério dos Assuntos Religiosos, como o imam da prece, maior mesquita de Riad, no dia primeiro de janeiro de 2010, no discurso em uma das orações de sextas-feiras, falou abertamente da discriminação contra os xiitas. Disse que deveriam ser eliminados todos xiitas do mundo, inclusive os xiitas da Arábia Saudita. Al-Arifi, argumentou que os xiitas não são crentes verdadeiros e suas crenças se baseiam na incredulidade que é legado da religião persa. Considerou a todos os xiitas traidores e dependentes do Irã. Anteriormente, nas fronteiras do Iêmen tinham chamado aos militares sauditas que, em sua luta contra os xiitas , matassem a qualquer xiita que lhes cruzasse o caminho. Os xiitas da Arábia Saudita não podem celebrar suas orações livremente nas mesquitas. Neste ano, como nos anos anteriores, os servidores públicos do regime saudita durante um período fecharam e bloquearam as 11 mesquitas dos xiitas. Segundo as últimas estatísticas oficiais, os xiitas formam quase, entre os 10 e 15 por cento da população entre as 22 milhões de pessoas deste país.
A relatora especial da ONU, sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, a Sra. Margaret Sakagura, em seus relatórios dos anos 2008-2014, em alguns casos, referiu-se a situação dos defensores dos direitos humanos na Arábia Saudita e menciona que assuntos que provocam muitas preocupações nesse país, inclusive a falta de permissão para que defensores de direito humanos realizem seus protestos , a falta de liberdade de expressão, a intimidação e a tortura contra os defensores dos direitos humanos, a falta de comunicação e a negação de atenção médica aos defensores dos direitos humanos detentos e a proibição de viagens para ativistas das associações em pró dos direitos humanos.
As forças de oposição na Arábia Saudita jamais permitem que os ativistas realizem livremente suas atividades políticas e sociais e não deixam que expressem abertamente suas ideias, com esta política, muitos escritores de oposição aos Al Saud se viram obrigados a viver em outros países, como a Inglaterra, ou permanecem longos anos nas prisões da Arábia Saudita. O responsável pelo dossier da Arábia Saudita nas organizações e Observatório dos Direitos Humanos, Adam Coogle, sobre a situação dos direitos humanos diz: “os casos principais dos direitos humanos como a liberdade de expressão e de reuniões, e a liberdade religiosa na Arábia Saudita, dia a dia está piorando”. Todos os ativistas e defensores de direitos humanos na Arábia Saudita estão condenados a penas longas de prisão.
Com o início do acordar islâmico, no ano 2011, nos centros de tomadas de decisões da Arábia Saudita opuseram-se rotundamente a qualquer voz dissidente. Você não pode encontrar um ativista no sentido dos direitos humanos que não tenha sido sentenciado a prisão. Este país enfrenta-se agora à justiça arbitrária e neste país não existe um código penal, também não há normas gerais relativas ao castigo”, assegurou Coogle.
Alguns relatórios recebidos sobre a situação interna das prisões da Arábia Saudita, evidencian que os réus vivem em más condições e em plena violação de seus direitos. Al Saud, tem criado condições extraordinárias de segurança sobre a situação dos detentos em prisões, inclusive tem fechado as vias para a filtragem de qualquer informação fora dos recintos penais. A esse respeito, a Associação Nacional de Direitos Humanos da Arábia Saudita, em seu relatório, diz: “as prisões da Arábia Saudita estão lotadas de prisioneiros, não têm espaço suficiente nem sequer para dormir" e há pessoas que não lhes tem provado seu delito e permanecem anos detidas sem nenhuma perspectiva clara de seu destino. A situação de alguns chiitas, detidos pelo bombardeio de 1996 das Torres Khobar, após 20 anos ainda não tem esclarecimentos. Nove jovens xiitas que tinham mais de 13 anos quando ingressaram as cárceres, nos meios de comunicações Sauditas são conhecidos como os "presos esquecidos".
Na Arábia Saudita trabalham quase 9 milhões de estrangeiros. Centenas dos mil trabalhadores, pelas difíceis condições que tem imposto a Arábia Saudita aos imigrantes, têm abandonado este país. Os operários estrangeiros sem permissão de seus patrões, que principalmente são as empresas sauditas ou pessoas que aproveitam dos operários, não têm direito a sair da Arábia Saudita ou mudar seu trabalho.
A maioria dos imigrantes da Arábia Saudita formam a massa trabalhista do país. Estas pessoas, em geral , vivem em condições difíceis, ocultando que são imigrantes e trabalhadores, são submetidas a torturas e comportamentos desumanos e humilhantes, detenções arbitrárias, explorações e não devem pertencer a sindicatos. Estes fatos considera-se só uma parte dos casos da violação dos direitos humanos que sofrem os imigrantes estrangeiros na Arábia Saudita.
Nenhuma lei garante o pagamento do salário mínimo dos operários. Os operários locais, também como os trabalhadores imigrantes com frequência para conseguir seu salário se enfrentam com os atrasos e inclusive as vezes ficam sem recebê-lo.
Neste sentido, as trabalhadoras mulheres são mais vulneráveis aos abusos. O sistema de tutoría que se refere à permissão de residência que os trabalhadores precisam obter de seus patrões, é uma das causas fundamentais da exploração dos trabalhadores. Por outra parte, os casos judiciais e penais no tribunal de trabalho estudam-se com lentidão e são muito caros, de maneira que reclamar um direito para os operários com poucos rendimentos, de fato, é quase impossível. Negar o pagamento dos salários, confiscar passaportes, não renovar a permissão de residência, abuso e a exploração, são algumas das ferramentas de abuso que enfrentam os trabalhadores estrangeiros.
A ONU, no início de junho, acrescentou a coalizão militar da Arábia Saudita na lista negra de violadores dos direitos das crianças, baixo a acusação de que é responsável pela morte do 60 por cento dos meninos no conflito militar do Iêmen. No entanto, dias depois, o secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, baixo as pressões da Arábia Saudita, eliminou esta coalizão militar da lista negra de discriminação infantil .
O vice-presidente do Observatório dos Direitos Humanos perante as Nações Unidas, Philippe Bolopion, diz: “a Arábia Saudita é um dos membros do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, enquanto tem um historial terrível de violação dos direitos humanos no Iêmen. Os países membros da ONU, devem estar ao lado da população civil do Iêmen e imediatamente suspender a Arábia Saudita desta organização”.
A Assembléia Geral tem a oportunidade de suspender os direitos de participações no Conselho de Direitos Humanos a todos os membros do mesmo Conselho que cometa violações graves e sistemáticas dos direitos humanos. Este processo de suspensão requerem uma maioria de dois terços da Assembléia Geral.
