Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

O Dia internacional da erradicação da pobreza comemora-se a cada ano no dia 17 de outubro. Foi reconhecido pelas Nações Unidas em 1992, mas a primeira celebração deste dia teve lugar em Paris, França em 1987, quando mais de 100.000 pessoas se reuniram na praça do Trocadero para se manifestar em prol dos Direitos humanos e a liberdade em honra às vítimas da pobreza, fome, violência e o medo.

A convocação foi organizada por Joseph Wresinski, fundador do Movimento Internacional ATD de Quarto Mundo.

No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza tem sido observado a cada ano, a partir de 1993, desde sua declaração pela Assembléia Geral das Nações Unidas na (resolução 47/196),1 com o propósito de promover maior consciência sobre as necessidades para erradicar a pobreza e a indigência em todos os países, em particular em países em desenvolvimento  necessidade que se converteu em uma das prioridades do desenvolvimento.

Na Cimeira do Milênio , os chefes de estado e de governo, comprometeram-se a reduzir à metade, até o ano de 2015, a porcentagem de  pessoas que vivem na indigência cujo rendimentos estão inferiores a $1 dólar por dia.

o Tema em 2016 foi: da humilhação e a exclusão à participação; Pôr fim à pobreza em todas suas formas. O objetivo das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de «pôr fim à pobreza em todas suas formas em todo mundo» reconhece explicitamente que esta é o resultado para não  faltar um só item , mas também de vários diferentes fatores  relacionados.

Isto significa que para entender completamente a pobreza em suas múltiplas dimensões, devemos ir para além da observar como a falta de rendimentos ou o que se precisa para o bem-estar material, como a alimentação, a moradia,  terra e outros ativos.

O tema deste ano, selecionado em consulta com os ativistas, a sociedade civil e as organizações não governamentais, destaca a importância que é reconhecer e fazer frente à humilhiação e a exclusão que sofrem as pessoas que vivem na pobreza.

A pobreza extrema segue sendo um terrível flagelo na vida de centenas de milhões de famílias e comunidades de todo mundo. 780 milhões de trabalhadores  não conseguem ganhar o suficiente para superar junto com suas famílias a ombreira de pobreza de dois dólares dos   rendimentos diário. Estas pessoas representam ao redor de um terço do emprego total nos países em desenvolvimento.

Ademais, uma quarta parte dos trabalhadores do mundo em desenvolvimento subsistem com rendimentos dentre dois e quatro dólares ao dia. Este grupo de pouca remuneração  corre constantemente o risco de voltar a cair na pobreza em caso de incapacidade para trabalhar, por exemplo, como consequência de um problema de  saúde.

A pobreza é um fenômeno econômico e social. Mas tem também dimensões culturais, espirituais e políticas. A UNESCO considera a pobreza como a falta relativa de rendimentos, auto estimativa, das oportunidades na educação e de participação na tomada de decisões. Alguns pesquisadores acreditam  que a pobreza é a privação das principais necessidades, incluindo o acesso aos alimentos e água suficientes, um refúgio apropriado, possibilidades sanitárias, conhecimento, entre outros. 

O Islã reprocha cortantemente a pobreza. De modo que o profeta do Islã diz: “a pobreza pode motivar a incredulidade em Deus”. Em outra narração diz-se que Deus revelou a Abraão: “Ó Abraão! criei-se e provei-se com o fogo de Nimrod. Mas se tivesse você provado a paciência mediante a pobreza o que faria? Abraão respondeu:” Deus meu a pobreza é bem mais forte e pior que o fogo de Nimrod”. Deus Todo Poderoso disse: “Juro por Minha Grandeza que não Tenho criado algo mais forte que a pobreza”. 

Desde o ponto de vista da economia islâmica, a pobreza não se deve à falta de recursos naturais, já que na natureza existem todos os recursos primários e necessários para todas as pessoas. De maneira que Deus diz:” E vos agraciou com tudo quanto Lhe pedistes. E se contardes as mercês de Allah não podereis enumerá-las”. (Surata Abraão, versículo 34).

As pessoas têm diferentes características espirituais, físicas e mentais, por isso, é diferente sua Resistência ante os problemas, a tomada de decisão, coragem, inteligência e inovação. Por isso, se todas as pessoas gozam de iguais possibilidades para utilizar os recursos naturais, observaremos diversos lucros ao respeito. Apesar de que o Islã recusa os rendimentos obtidos mediante a discriminação e injustiça, tem reconhecido todas estas diferenças.

Apesar disto, algumas pessoas por incapacidades físicas e mentais sofrem problemas para abastecer suas necessidades, e outros perdem suas propriedades por acontecimento naturais como inundações, terremoto,…O Islã para prevenir a pobreza, tem determinado soluções como o pagamento de Khoms e Zakat.

Em diversos versículos do Alcorão enfatiza a importância de dar esmola:

“(Concedei-o) aos que empobrecerem empenhados na causa de Deus, que não podem se dar a negócios na terra, e que o ignorante não os crê que são necessitados, porque são reservados. Tu os reconhecerás por seus aspectos, porque não mendigam impertinentemente. De todas as caridades que fizerdes Deus saberá.”(1:273)

“Ó fiéis, contribuí com o que de melhor tiverdes adquirido, assim como com o que vos temos feito brotar da terra, e não escolhais o pior para fazerdes caridade, sendo que vós não aceitareis para vós mesmos, a não ser com os olhos fechados. Sabei que Deus é, por Si, Opulento, Laudabilíssimo.” (1:267)

“Satanás vos atemoriza com a miséria e vos induz à obscenidade; por outro lado, Deus vos promete a Sua indulgência e a Sua graça, porque é Munificente, Sapientíssimo”. (1:268)

Entre 2015 e 2030, um total de 570 milhões de mulheres e homens jovens se unirão à força trabalhista do mundo, principalmente na África e Ásia Meridional. O emprego decente é crucial para acabar com a pobreza em suas formas mais extremas e transformar assim a vida de milhões de pessoas. A criação de um número suficiente de oportunidades de trabalho decente para cumprir com este objetivo constitui um repto enorme. Ademais, muitas pessoas que vivem na pobreza são objeto de diversas formas de discriminação, já seja por motivos de gênero e de origem étnica ou por outras causas. A persistência deste tipo de discriminação bloqueará os esforços por erradicar a pobreza extrema.

Pôr fim à discriminação em todas suas formas no lugar de trabalho e em qualquer outro âmbito deve ser uma parte integral de estratégia  que procuram construir sociedades inclusive sob condições conformes  os critérios da justiça social. A discriminação impede que milhões de pessoas possam encontrem  uma situação de estabilidade em postos de trabalho seguros e adequadamente remunerados. A discriminação não só é injusta e uma violação dos direitos humanos,mas que também   acarreta um derroche de talento e esforços humanos, que tanto necessitam. Respeitar os direitos humanos, inclusive os princípios e direitos fundamentais no trabalho, é uma base essencial para impulsionar um desenvolvimento sustentável e capaz de erradicar a pobreza.