Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento

A Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural aprovou-se em 2001 e a seguir, a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou no dia 21 de maio como no Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento.

A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, conhecida também como Convenção para a Diversidade Cultural, é um convênio da UNESCO de caráter vinculante adotado pela Conferência Geral da UNESCO o 20 de outubro de 2005.  Neste sentido, a Assembléia Geral das Nações Unidas denominou no ano 2010 como no ano mundial da amizade entre as culturas da UNESCO se encarregou de realizar seus programas.

O termo de Direito Cultural Humano não se definiu até o momento em nenhum documento relacionado com apoio a direitos humanos. Não obstante, os analistas e experientes têm oferecido diversas definições ao respeito. O direito cultural aboga pelo direito do ser humano de assistir na vida cultural da sociedade, utilizar o desenvolvimento científico, respeitar a moralidad nas ciências, obter a ciência e produções artísticas, aceder à educação e preservar a identidade cultural, linguística e costumes. Outros dizem que o direito cultural consiste em uma coleção de direitos que pretendem fornecer e apoiar as principais necessidades como a comida, previdência, emprego, segurança, educação e o desenvolvimento. Ao todo, os direitos culturais asseguram ao homem que possa aceder à informação, habilidades e conhecimentos para  obter valores e recursos culturais.

Estes direitos são considerados os direitos humanos de segunda geração, e propõem-se junto aos direitos econômicos e sociais. Um dos principais direitos culturais é o direito de educação e que está reconhecido no artigo 13 do  Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais do ano 1966.

Respeito à diversidade cultural para o dialogo e desenvolvimento

Direitos culturais fazem parte importante de direitos humanos. Estes direitos são mundiais não se separam de direitos humanos. O cumprimento de direitos culturais, motiva o florecimiento da criatividade. Então, todas as pessoas têm o direito de expressar seus pensamentos e ideias, bem como criar e publicar suas obras na língua que desejam, especialmente língua materna.

Os direitos culturais contêm um amplo espectro de direitos humanos. Muitos dos direitos e liberdades humanos encontram-se na coleção de direitos culturais ou para obtê-los requerem direitos culturais. Assim mesmo, o cumprimento de muitos direitos vincula-se indiretamente com direitos culturais. Apesar de tudo isto, o sistema internacional de direitos humano, não só não tem respondido muitas esperanças mas também que tem provocado preocupações.

Enquanto propôs-se várias opiniões a respeito dos pontos negativos e positivos de direitos   culturais e seus aspecto, as Nações Unidas e UNESCO têm realizado vários esforços para a aprovação de vários convenções e resoluções em apoio a dialogo entre civilizações, o respeito às culturas e civilizações, proteger patrimônio cultural, o intercâmbio de informação e tecnologia e ao acesso de todos ao desenvolvimento cultural, educativo e cientista.

Não obstante, uma parte considerável das guerras deste século tem aspectos culturais . Por isso, é essencial construir uma ponte entre as brechas culturais para estabelecer a paz e desenvolvimento . A diversidade cultural é uma fonte valiosa para chegar aos objetivos do desenvolvimento que inclui a luta contra a pobreza, a expansão da igualdade de gênero, educação global e direitos humanos, por isso, para obter o desenvolvimento sustentável deve ser incluído este tema em nossos programas.

Irina Bokova, diretora geral da UNESCO disse à respeito : “é necessária a biodiversidade para a sustentabilidade da vida e a diversidade cultural como sangue dá vida ao corpo das sociedades humanas . A diversidade cultural abona o terreno para novas ideias, pensamentos e  visões que enriquece a vida do homem, para que possamos  crescer um ao lado do outro . A diversidade cultural nas classes aumenta a aprendizagem dos estudantes, a diversidade cultural no trabalho não só motiva a criatividade,como também motiva o desenvolvimento econômico . Hoje devemos celebrar as vantagens da Diversidades culturais que enriquece a herança humana e enfatiza nosso compromisso para estabelecer um mundo cheio de paz baseado nos valores comuns e dialogo mútuo”.

Apesar do plano de ação de 2030 para o desenvolvimento sustentável, a comunidade internacional considera importante o papel da cultural para o desenvolvimento. É impossível aceder os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável sem atender a diversidade cultural e o dialogo mútuo com os membros da comunidade internacional. Enquanto hoje celebramos a diversidade cultural, devemos saber que as diversas culturas estão em perigo de extinção . Em diversas partes do mundo, os grupos extremistas e violentos atacando as minorias e destruindo o patrimônio cultural, tratam de debilitar o vínculo do homem com sua história e cultura.

Martin Luther King acha que “A injustiça em qualquer parte é uma ameaça à justiça em todas partes. Estamos atrapados em uma rede inevitável de reciprocidade, atados em uma sozinha prenda do destino. Tudo o que afeta um diretamente, afeta a todos indiretamente. Neste sentido,  acho que precisamos um novo humanismo para o século XXI, a fim de renovar as aspirações fundamentais à justiça, o entendimento mútuo e a dignidade, que sirva de guia para todas as mulheres e todos os homens. Partindo dos direitos humanos, da UNESCO considera que nossas diferenças e nossa diversidade nos fazem mais fortes, e que o respeito da diversidade cultural é essencial para fomentar o diálogo intercultural, o desenvolvimento sustentável e a paz.”

Na República Islâmica do Irã o direito cultural goza de maior importância; já que a mensagem da revolução islâmica do Irã foi uma mensagem cultural e a constituição no Irã enfatiza a cultura e o crescimento cultural. O documento do panorama de 20 anos para 1404 da hégira solar consiste no acesso do Irã ao primeiro lugar científico, econômico, tecnológico na região da Ásia sul ocidental  e insiste o movimento de software e histórico, geográfico, baseado nos princípios morais e valores islâmicos, nacionais e revolucionários.

Diversidade cultural e convivência das etnias iranianas

Os direitos culturais proporcionam um conhecimento claro  da cultura da sociedade. O apoio jurídico aos temas culturais e o apoio do Governo protegem a identidade cultural, isto impede danos sociais e contrarresta as invasões culturais dos estrangeiros. Os países, preservando os direitos culturais e o interação e dialogo podem dar passos para terem um mundo cheio de justiça, paz e desenvolvimento.