Pars Today

No dia 2 de dezembro de 1994, as Nações Unidas nomearam o dia 9 de agosto como Dia Internacional dos Povos Indígenas com o fim de garantir os direitos a mais de 370 milhões de nativos que vivem em 90 países e, desde então, comemora-se nesse dia com o fim de honra de milhares de homens e mulheres fiéis à tradição nativa e seus costumes celebrados pelas pessoas de diferentes países.

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado a cada ano no dia 9 de agosto, comemora se o dia da primeira reunião do Grupo de trabalho das Nações Unidas sobre populações indígenas da Subcomissão sobre a promoção e proteção dos Direitos Humanos, que foi realizada  em 1982. Neste dia internacional foi celebrada seu primeiro decênio desde 1994  à 2004 tendo em vista fortalecer a cooperação internacional para a solução dos problemas com os que enfrentam as comunidades indígenas no mundo  tais como os direitos humanos, o meio ambiente, o desenvolvimento, a educação e a saúde.  O segundo decênio, de 2005 à 2015, foi realizada sob o lema “Aliança para a ação e a dignidade”.

Com motivo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, as Nações Unidas celebram em todos os países do mundo classes e oficiais para familiarizar mais que nunca a todo mundo com os povos nativos. Em países da América Latina, como  Venezuela, Peru, Bolívia, Equador, Paraguai, México e o Caraíbas, se celebra neste dia de uma maneira especial. Os nativos são grupos que reclamam uma continuidade histórica e sua afinidade cultural com as comunidades dedicadas às terras e a posse de seu território original. O termo de abordagem refere-se aos habitantes originais de cada país.

A Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, adotada no dia 13 de setembro 2007, estabeleceu que os povos nativos são povos excepcionais com costumes e culturas  especiais que contribuem à diversidade e riqueza das civilizações e culturas, que constituem o patrimônio comum da humanidade, e considerando sua afiliação à terra e ao meio ambiente natural, tem emitido regras especiais para sua proteção. Estas pessoas, como qualquer outra, devem desfrutar de direitos humanos, em particular de igualdade e não ser discriminadas . Hoje no mundo atual, estima-se que aproximadamente 370 milhões de pessoas nativas vivem em 90 países. Isto significa que  5 por cento da população mundial é aborígenes e, por suposto, este grupo constitui o 15 por cento dos povos mais pobres do mundo.

Segundo estudos linguísticos, contabilizaram-se 7000 línguas maternas que representam umas 5000 culturas diferentes e próprias. Os nativos têm uma cultura original que se relaciona estreitamente com seu meio natural. Eles também têm formas únicas de atuação nas outras áreas como econômica, sociedade e política.  Mas apesar de suas próprias características, entre as populações nativas de todo mundo, sobressai o baixo apoio público aos direitos das minorias.

Os nativos procuram que se identifique e se reconheça sua identidade e  forma de vida, seus direitos sobre sua terra natal histórica, recursos naturais e territórios, e têm lutado durante anos por seus direitos legítimos. Ao longo da história têm sido violados seus direitos humanos fundamentais. Hoje em dia, os nativos consideram-se as minorias mais vulneráveis do mundo. A comunidade internacional tem identificado ferramentas especiais para proteger os direitos dos povos nativos e proteger a cultura e o estilo de vida das comunidades aborígenes. A Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas é um dos instrumentos internacionais que tem estabelecido as normas mínimas para a sobrevivência, a dignidade e o bem-estar das populações nativas. Este documento internacional põe de manifesto as normas que garantem os direitos humanos e as liberdades fundamentais conforme à situação específica dos povos nativos.

Na década passada,  o impacto desta Declaração desembocou em lucros relativamente favoráveis a níveis nacional, regional e internacional. No entanto, ainda há países cujas políticas sobre a identificação e o reconhecimento dos povos nativos e seus direitos têm distância com os regulares mundiais. Apesar das declarações, resoluções, acordos e outros instrumentos internacionais sobre a proteção dos nativos, continua firmemente a violação dos direitos dos  nativos, especialmente na América do Norte e Austrália.

Os nativos do Canadá, especialmente as mulheres, fazem frente à violência continua e sistemática de seus direitos humanos mais básicos, o que tem provocado durante os recentes anos protestos dos observatórios de direitos humanos e da comissão de direitos humanos da ONU. Ademais, os índios americanos enfrentam um momento de grande sofrimento e violações de seus direitos. Estes nativos que vivem no que hoje é os Estados Unidos são branco de diversas formas de discriminação racial. De acordo com um novo relatório de Anistia Internacional, o assassinato, a intimidação, a agressão e a discriminação racial são alguns maus tratos e abusos que sofrem os nativos de todo mundo. Neste ano, quando se celebrava o centenário da independência do Canadá, muitos cidadãos deste país protestaram nas ruas pela repressão e o genocídio dos povos nativos cometido  150 anos pelo Governo. Em Canadá, nos últimos cinco anos, intensificou-se a presença de nativos nas prisões federais. De fato, a população penal nativa, com um aumento recente do 43 %, na atualidade forma o 23 % da população penitenciária total do país. Enquanto o número de nativos forma o 4 por cento da população total de Canadá. Curiosamente, na última década, a cifra de mulheres nativas presas tem aumentado um 80% e com frequência elas sofrem maltratos nos cárceres. Segundo outros relatórios, de 5 prisioneiros, nativos, um tem mais de 50 anos de idade; os prisioneiros nativos não chegaram a cursar  o oitavo grau escolar e ;  80 % dos presos tem algum vício;  80% das mulheres presas é vítima de violência sexual;  31 % dos presos sofre de hepatitis C ou aids e mais da metade dos presos precisam tratamento psiquiátrico.Por desgraça, no Canadá, nos últimos dez anos,  75 % dos presos pertence a minorias e, em particular, são mulheres nativas. Neste sentido, Howard Sapers, pesquisador do Serviço Penal do Canadá, expressou sua preocupação pelo número excessivo de presos nativos e disse: “Que seguir este processo, implicará negativas influências. Os atos de separação entre os presos converteu-se em uma ferramenta de gerenciamento de risco”. Os novos dados do Departamento de Serviço Correcional do Canadá mostram que o número de prisioneiros que são enviados as celas individuais tem aumentado desde décadas passadas. De acordo com as estatísticas, 7137 pessoas entre 2003 e 2004 foram enviadas a celas de isolamento, enquanto, em 2012 e 2013, esta cifra elevou-se a 8221 pessoas.

A maior parte do incremento no regime de isolamento registrou-se nos estados canadenses de Ontario, Quebec e Prairies. A princípios deste ano, Howard Sapers, em um relatório urgente, instou o Governo canadense que estude a situação do alto número de nativos nas cadeias do Canadá. Esta petição aconteceu  enquanto se confirmou que muitos dos dois  dos presos nativos canadenses que têm pedido sua liberdade não se consideram uma ameaça para a sociedade. A população nativa penal compõe-se de 25 % de homens e 41 % de mulheres e os aborígenes estão fora das celas  durante a tolerância do castigo pois a maioria das vezes estão em celas isoladas ou sob estritas medidas de segurança.

Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma oportunidade para comemorar a memória de milhares de homens e mulheres nativos fiéis a seus costumes e tradições. Este dia é propício para a promover a proteção dos direitos da população nativa do mundo. Também este dia é um dia que ficará na memória e um bom lembrete para trabalhar no objetivo de fazer melhorar o mundo, em relação à proteção do meio ambiente.