ONU e Bangladesh assinam acordo para regresso de rohingyas à Birmânia
O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e o Bangladesh assinaram hoje um memorando de entendimento para garantir um regresso voluntário, seguro e digno dos refugiados da minoria muçulmana rohingya à Birmânia (atualmente Myanmar).
O acordo de cooperação foi assinado em Genebra, na Suíça, pelo Alto Comissário da ONU para os Refugiados, o italiano Filippo Grandi, e pelo secretário de relações exteriores do Bangladesh, Shahidul Haque.
Mais de 670 mil rohingyas estão refugiados desde meados de agosto passado no território bangladeshiano.
Estes refugiados são oriundos do Estado de Rakhine (oeste da Birmânia) e fugiram depois de terem sido vítimas de uma campanha de repressão por parte do exército birmanês. Estes refugiados juntaram-se a outros 200 mil rohingyas que já estavam a viver no território do vizinho Bangladesh.
O êxodo dos rohingyas teve início em meados de agosto, quando foi lançada uma operação militar do exército birmanês contra o movimento rebelde Exército de Salvação do Estado Rohingya devido a ataques da rebelião a postos militares e policiais.
De acordo com o ACNUR, o acordo assinado hoje pretende ajudar os refugiados desta minoria a voltar à Birmânia, mas só quando as condições estiverem reunidas e forem consideradas como propícias.
A agência das Nações Unidas destacou que este regresso precisa de ser "seguro, voluntário e digno, seguindo os padrões internacionais", advertindo, no entanto, que as condições no território birmanês ainda não estão reunidas para o regresso dos rohingyas.
Segundo o ACNUR, as autoridades da Birmânia têm a responsabilidade de criar tais condições, que passam, entre outros aspetos, por infraestruturas e questões logísticas.
Para regressar à Birmânia, muitos refugiados exigem ver "progressos concretos" em relação ao seu estatuto como cidadãos, bem como querem garantias de que os seus direitos básicos vão ser respeitados.
O Estado birmanês não reconhece esta minoria e impõe múltiplas restrições aos rohingyas, nomeadamente a liberdade de movimentos.
Desde que a nacionalidade birmanesa lhes foi retirada em 1982, os rohingyas têm sido submetidos a muitas restrições: não podem viajar ou casar sem autorização, não têm acesso ao mercado de trabalho, nem aos serviços públicos (escolas e hospitais).
O ACNUR reiterou ainda os agradecimentos ao governo do Bangladesh pela "hospitalidade, proteção e assistência" dada aos refugiados rohingya.
A campanha de repressão do exército birmanês contra esta minoria já foi classificada pela ONU como uma limpeza étnica e como uma das crises humanitárias mais graves do início do século XXI.
