Out. 02, 2016 14:02 UTC
  • A violação de direitos humanos no Ocidente, da ilusão à realidade

Do aspecto do Islã, o hijab é uma obrigação religiosa para as mulheres, e os países ocidentais não podem, sob o pretexto da liberdade e democracia, ignorar este direito natural das mulheres muçulmanas.

Mais de 10 por cento da população francesa está formada por muçulmanos, mas as autoridades nacionais e locais neste país depois de 15 anos que tem passado do início da luta contra Hijab, ocasionalmente, aprovam regras controversas e polemicas contra esta forma de vestimenta das mulheres muçulmanas. Nas últimas semanas, a decisão das autoridades das cidades francesas como Cannes, Nice e algumas outras localidades já proibiu o uso de "burkini" nas praias, que tem sido trazido à tona novamente o caso do véu de senhoras muçulmanas na França. O termo "burkini" é uma combinação de duas palavras "burqa" e "biquíni". Um maiô (traje de banho) para as mulheres com véu que cobra o corpo inteiro, exceto o rosto, mãos e pés. Desde 13 de agosto deste ano, o uso burkini é proibido por uma regra do sistema judiciário da cidade costeira de Cannes, na França. Após em outras cidades francesas, como em Villeneuve-Loubet, na Costa Azul francesa, perto da cidade de Nice e na Córsega, o uso de traje de banho islâmico também ficou proibido. Desde o início da proibição de burkini na França, pelo menos, quatro mulheres foram multadas e as forças da segurança francesas pediram a outras seis mulheres a sair da praia. Em caso de que as mulheres muçulmanas que usam o burkini, saírem da praia, não vão ser multadas.  Em agosto de 2009 uma mulher pelo uso de burkini foi expulsa de uma piscina pública. Esta ação foi justificada pela legislação que proíbe a natação com roupas de rua. Em agosto de 2016, o prefeito da cidade de Cannes proibiu o uso de burkini por sua suposta ligação com o extremismo. Pelo menos 20 cidades em França, incluindo Nice, juntaram-se a esta proibição. Após a aprovação desta lei, dezenas de mulheres foram multadas por não usar um traje de "costume que se combina com a moral e secularismo ocidental". Algumas outras mulheres quando foram detidas pela polícia enfrentaram as violações verbas. Os meios de comunicação informaram que em um caso, os policiais forçaram uma mulher em uma praia de Nice, remover as suas roupas. O gabinete do prefeito desta cidade rejeitou a queixa e também condenou o que chamou de "provocação inaceitável", de utilizar essas roupas após os ataques terroristas. No inicio do mês passado, se elevaram as discussões sobre a Proibição do burkini e os ativistas de direitos humanos na França pediram ao Supremo Tribunal Administrativo emitir o seu parecer sobre este assunto e clarificar o marco desta lei. Em um primeiro anúncio, o Supremo Tribunal Administrativo francês considerou a proibição de burkini (traje de banho islâmico) como uma violação das liberdades individuais e fundamentais e recomendou a suspensão da preliminar decisão judicial que proibia o uso de burkini até sair uma sentença definitiva. Esta sentença, de acordo com o sistema legal francês, significa uma suspensão temporária, enquanto o tribunal tem mais tempo para analisar e julgar a legalidade de burkini, e em seguida, emitir uma decisão definitiva. Em seguida, o Supremo Tribunal Administrativo da França, em um comunicado, anunciou que esta proibição "de forma clara e seriamente é considerada uma violação das principais liberdades, a liberdade de crença e da liberdade individual." Embora este tribunal francês rejeitasse a sentença contra o uso de maiô islâmico, a história de políticos franceses teria mostrado que ter procedido a legalizar a limitação dessas roupas. Os críticos à lei que proíbe a burkini acreditam que esta limitação vem da islamofóbia e vai contra os direitos das mulheres. A ação de um comerciante muçulmano é admirável a este respeito. Após o anúncio sobre o uso de burkini na França, um comerciante muçulmano declarou que iria arcar a multa de mulheres muçulmanas que lutam contra essa lei. Nekaz até agora tem pagado mais de 200 mil libras em multas impostas às mulheres que utilizam “nicabe” em países europeus. O comerciante tem até agora pagado a multa de três mulheres muçulmanas que, apesar das novas leis na França usaram Burkini. A este respeito, Nekaz disse que está pronto também para pagar a multa de outras mulheres que usam essas roupas. Nekaz, um grande proprietário de terras e de origem argelina, acredita que o sistema democrático não tem de impedir a escolha da roupa pessoal, porque ela não "ameaça a liberdade dos outros ou a segurança de um território." Este comerciante francês, em uma entrevista com o jornal O Telegraf, disse: "Eu sempre vejo que como a França não respeita as liberdades fundamentais, tenho que usar a minha carteira (dinheiro)". Nekaz, em 2010 e na sequência da proibição do uso de “nicabe” em países como França e Bélgica, "abriu um fundo para defender a liberdade" e agora este fundo está com um saldo de um milhão de euros para pagar a multa e ajudar as mulheres que utilizam o nicabe.  A atriz francesa Isabel Yasmin Ajani, vencedora de quatro prêmios César, incluindo opositores da lei que proíbe o uso de burkini na França descreveu a proibição como ridícula e perigosa. Em sua opinião, esta proibição, de fato será a favor de extremistas na França. Ajani, nesse sentido disse: "Eu sempre fico triste quando proibimos algo para limitar a liberdade (...) não podemos proibir a presença das mulheres na praia meramente pelo vestido que utilizam,” afirmou ela. O escândalo sobre o uso do véu islâmico (hijab) na França tinha sido iniciado em 18 de setembro de 1989, quando três estudantes do ensino médio de Gabriel-Havez em Creil foram suspensas por se recusar a retirar o seu véu islâmico na sala de aula, o debate tornou-se uma questão nacional. Entre 1994 a 2003, foram suspensas ou expulsas cerca de 100 meninas de escolas ou institutos na França. Em metade dos casos, a expulsão de estudantes foi rejeitada pelos tribunais franceses. O presidente francês, Jacques Chirac em Julho de 2003 encomendou uma comissão ad hoc, presidido pelo mediador da República (Provedor de Justiça), Bernard Stasi, a estudar sobre a questão. A Comissão Stasi no seu relatório publicado em 11 de Dezembro de 2003, afirmou que a exibição pública de símbolos religiosos viola as leis seculares do sistema escolar francês. O relatório propõe elaborar uma lei contra a exibição de símbolos que "chamam as atenções” pertencentes a uma religião nas escolas. Os casos proibidos incluem lenços na cabeça para meninas muçulmanas, solidéu para crianças judias, e turbantes para crianças siquis. Chirac em Dezembro de 2003 decidiu a legalizar uma parte do relatório Stasi pedindo a proibição de símbolos religiosos nas escolas. Em 10 de fevereiro de 2004, a Câmara Comum, na França, com 494 votos a favor, 36 votos contra e 31 abstenções, aprovou uma lei que proibia símbolos religiosos. Em 2010, o debate público sobre o caso da cobertura começou e, em seguida, a França aprovou uma lei, segundo a qual proibia o uso da burka e máscara (nicabe) cobrindo o rosto em lugares públicos. A lei entrou em vigor em abril de 2011. Se se observam alguns interesses sociais, tanto homens como as mulheres coincidem sobre este assunto em particular, e atuam e optam por um método especial que não perturbar a tranquilidade dos outros e tampouco destruir o equilíbrio moral, tal estratégia não é contra a honra e a liberdade das mulheres. Em países que alegam defensores dos direitos humanos existem uma série de limitações, por exemplo, se um homem vai descalço ou usando pijamas fora da casa, à polícia pode pará-lo e é considerado um ato contrário ao prestígio social.  Assim, quando os interesses sociais e morais dos indivíduos requerem seguir certo estilo, a livre escolha de usar véu pelas mulheres não só é incompatível com a liberdade e os direitos humanos, como objetivamente evidencia a verdadeira liberdade e os direitos das mulheres muçulmanas. Cobrir o corpo que tem determinado pelo Islã para as mulheres, não só não reduziu o seu prestígio social, como aumenta a dignidade e o seu respeito. Porque protege as mulheres contra a agressão de pessoas imorais. De acordo com o Islã, honra exige que, quando estiver longe de casa, deve caminhar com calma e dignidade, e também se cobrir é uma maneira que motiva os outros e praticamente convida homem a distração. Desde o aparecimento do Islã, hijab era uma obrigação religiosa para as mulheres e os países ocidentais não podem, sob o pretexto de liberdade e democracia, ignorar este direito natural das mulheres muçulmanas. Para quê a escolha desta cobertura é contrária a moral e a ordem pública e não é um direito da pessoa? Portanto, o legislador ou político não tem o direito por odiar ou gosto pessoal privar um grupo de seus direitos mais naturais, incluindo o direito à educação e entretenimento saudável. A aplicação de tais medidas na prática viola os direitos e liberdades das pessoas. Que razão e documento aceitável podem privar as mulheres de participar em aulas ou ficar na praia ou piscina? Estes desafios são colocados pelos países que reivindicam protetores dos direitos humanos e serem os berços da liberdade, revelando os seus gestos vazios e falsos sobre os direitos humanos.