Out. 02, 2016 19:44 UTC
  • Violação dos direitos humanos no Ocidente, da ilusão à realidade

Uma revisão das notícias e das estatísticas mostram que os crimes baseados no ódio, durante os últimos anos têm sido mais contra os grupos religiosos e entre os seguidores de diferentes religiões e, sobretudo, os muçulmanos são as vítimas destes crimes violentos.

Em estes dias, se escuta várias notícias sobre o ódio e do fanatismo de algumas pessoas e grupos em relação às minorias muçulmanas nos países ocidentais. Há poucos dias, uma mesquita, na Escócia, foi alvo de islamofobia e ódio e danificado por incêndio.

Este ataque ocorreu nas primeiras horas do domingo, o 18 de setembro, na entrada da mesquita central na zona de Potter em Edimburgo, capital da região Scotland na Grã-Bretanha.

O atacante ou atacantes jogaram um objeto incendiário contra a mesquita e ele caiu na entrada do recinto. A porta da mesquita foi danificada pelo fogo. Embora este ataque não tivesse ferido e vitimas, várias áreas de jardim ao redor da mesquita e um local de culto foram queimados. O inspetor-chefe e comandante local da área do sudeste de Edimburgo, Mark Rennie, descreveu o ataque contra a mesquita como "repugnante" e pediu às pessoas que testemunharam o incidente para transmitir suas informações à polícia. O inspetor deste caso, John Kavanagh, também disse: "Felizmente ninguém ficou ferido por causa deste incidente, mas se o fogo se espalhasse, as consequências deste incidente poderia ter sido muito pior".

 Segundo a polícia, baseado em imagens registradas por câmeras em circuito fechado de segurança da mesquita, o principal suspeito neste incidente era um jovem de 31 anos que estava perto do local religioso. Enquanto isso, o presidente do Conselho Regional de igualdade de Edimburgo, Lothian, também condenou o ataque e o chamou um ato contra a liberdade de religião e de expressão. E pedindo as testemunhas para ajudar nas investigações policiais, afirmando que Edinburgh rejeita qualquer medida que gera a propagação de ódio e discórdia.

De acordo com o anúncio do Conselho Nacional de Chefes de Polícia na Grã-Bretanha, a taxa de criminalidades provenientes do ódio nesta região, incluindo a Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte aumentaram consideravelmente após o recente referendo sobre a separação da Grã-Bretanha a União Europeu. Em 23 de junho, 2016, quase 52 por cento dos britânicos votaram a favor de abandonar a união de 28 membros da Europa. Conforme a polícia britânica, nas ultimas semanas e depois do referendo, os crimes de ódio têm aumentado em 42 por cento. E a partir de 16 de Junho a 30 de Junho, foram registrados três mil e 198 casos de queixas contra o comportamento relacionado com o ódio.

Recentemente, foram registrados também outros casos semelhantes em Nova Iorque, em que na quinta Avenida desta cidade, incendiaram o véu islâmico de uma mulher muçulmana. Namarq Alhinaei, escocesa de 35 anos de idade, estava andando pela avenida quando se viu envolvida em chamas , provocado por um isqueiro pelo invasor. A mulher foi capaz de apagar as chamas de suas roupas, no que parece ser o mais recente ataque contra os muçulmanos na cidade de Nova Iorque. A polícia da cidade está investigando o caso como um crime "de ódio". Enquanto isso, o diretor do Conselho de Relações Americano-Islâmicas em Nova Iorque, Efaf Nasher disse: "temos aumentado os ataques contra muçulmanos e instituições muçulmanas em Nova Iorque e no resto dos Estados Unidos, o que deve ser motivo de preocupação de todos os norte-americanos".

Acrescentou que “é o tempo que o prefeito e a policia nova-iorquino providenciam medidas necessárias para investigar e evitar a repetição de tais ataques contra os muçulmanos”. Esta não é a primeira vez que violam os direitos dos muçulmanos ou dos respectivos símbolos. Aumentando o ódio contra os grupos religiosos e étnicos, não são novos fatos, mas é um problema que envolve muitos países, especialmente ocidentais.

Uma revisão das noticias e estatística demonstra que os crimes baseados no ódio nos últimos anos têm sido ocorridos mais contra os grupos religiosos e entre os seguidores de diferentes religiões, especialmente os muçulmanos que são as vítimas desses crimes violentos. Porque, nos países ocidentais, existem correntes políticas sob o título de islamofobia que sugiram incorretamente que os muçulmanos estão por trás de cada um desses atos. A islamofobia é uma amostra do crime nestes países, baseado em ódio ao Islã.

Um estudo de 100 páginas de Facebook realizado entre 2013 e 2014 sobre uma amostra de usuários britânicos revelaram 494 casos proveniente da islamofobia. Muitos destes atos violentos foram cometidos por organizações de extrema-direita estabelecida na Grã-Bretanha como "A Liga da Defesa da Inglaterra" e "Britain First", que violam claramente as leis antipódicas nesse país europeu; no entanto, as acusações foram geralmente ignoradas pela polícia. De acordo com o relatório intitulado "islamofobia nos meios sociais: análise qualitativa de ódio nos mouros do Facebook", as mulheres muçulmanas são objeto de maltratas.

Crimes como a delinquência com base no ódio, têm entrado na literatura jurídica de muitos países e da comunidade internacional. Em geral, esses crimes, nas suas formações, não precisam de um elemento de motivação e é apenas o suficiente o elemento espiritual, ou seja, a vontade de cometer o ato, e o elemento material é o mesmo ato criminoso ou omissão. No entanto, os delitos de ódio por condutas de ódio e prejuízos se baseiam em ódio como distintivo principal deste e de outros crimes. Este delito unicamente se forma dependendo do motivo que causa cometê-lo. Portanto, o ataque, destruição, danos, assassinato ou qualquer crime pode ser um crime com base no ódio e a principal razão é levar a pratica do ódio. Assim, há três elementos para a formação de ódios: o elemento espiritual como o mais necessário:

1. Motivação do prejuízo.

2. O elemento espiritual que forma o ato criminoso ou omissão e

3. O elemento material que é a consumação do crime ou delito.

O artigo quatro da Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas em Religião ou Crença afirma: "Todos os Estados devem tomar medidas eficazes para prevenir e eliminar a discriminação por motivo da religião ou convicções no reconhecimento, exercício e usufruir dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em todos os campos da vida civil, econômica, política, social e cultural”. Embora alguns desses países tivessem criminalizado os delitos de ódio, não conseguiram prevenir esses crimes.

França, Alemanha, República Checa, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Rússia, Espanha, Estados Unidos e Reino Unido estão entre os países que, em suas legislações nacionais criminalizam "ódio" como um crime. Sob a doutrina de muitos países e da comunidade internacional pela primeira vez nos Estados Unidos se considerou crime baseado em ódio no Ato de Direitos Civis de 1871 e novamente em 1968, uma parte da lei de direitos civis penaliza completa e detalhadamente estes crimes. Apesar disso, a taxa de crime de ódio não teve um resultado e efeito aceitável.

Segundo o jornal "Los Angeles Times", o número de crimes baseados no ódio contra os muçulmanos, em um total de 20 estados dos Estados Unidos subiu de 110 em 2014 a 196 em 2015. A maior parte deste aumento se verifica em Califórnia, de 18 casos subiu para a 40, ou seja, registou um crescimento de 122 por cento.

Os investigadores acreditam que o aumento dos crimes de ódio contra muçulmanos está ligado a operações terroristas de "San Bernardino" em dezembro de 2015 e o anúncio do candidato de Donald Trump do Partido Republicano dos Estados Unidos, sobre a proibição de entrada muçulmana para os Estados Unidos. Recordamos que, após a proposta de Trump durante cinco dias, o número de crimes de ódio contra os muçulmanos subiu para 87,5 por cento. É o momento que desta vez os países que pretendem garantir os direitos humanos tomam decisões sérias sobre a vulnerabilidade dos direitos das minorias muçulmanas em seus países.

Cidadãos minoritários que só por ter uma crença especial e religião, se enfrentam a violência, como os outros cidadãos têm direito à vida e à segurança. No entanto, a continuação do processo de negativas propagandas ocidentais e implementação da onda de islamofobia e o enfraquecimento dos direitos das pessoas vulneráveis ​provocam uma série de prejuízos à segurança da cidade e a tranquilidade dos cidadãos, portanto, os políticos ocidentais não podem deixar facilmente tais confrontos e ataques de ódio.