Nov. 23, 2016 08:29 UTC
  • Violação dos direitos humanos no Ocidente, da ilusão à realidade

Enquanto as autoridades dos EUA estão tentando demonstrar que o processo eleitoral é democrático, especialmente em relação à regulamentação estrita dos Estados Unidos, as minorias étnicas e os pobres são vulneráveis pela exclusão do processo de votação.

Esta lei põe em causa a justiça social e está traindo aqueles princípios democráticos que os políticos norte-americanos falam muito deles. 

Após as intensas campanhas eleitoras dos Estados Unidos nas ultimas semanas, em que foram marcadas com fanfarras e controversos debates entre os candidatos presidenciais, por último, depois de uma forte concorrência pela ocupação de posição do quadragésimo quinto presidente do país entre a democrata Hillary Clinton e o republicano Donald Trump, as eleições foram realizadas na terça-feira, 9 de Novembro de, em que Trump foi eleito como presidente dos Estados Unidos.

Segundo as estatísticas, nas eleições dos Estados Unidos, apenas votaram 146,3 eleitores de um total de 218,95 milhões de pessoas aptos a votar. Isto significa que cerca de 72 milhões e 650 mil americanos não participaram nas eleições presidenciais, e se suponhamos, como é habitual, entre 60 e 65 por cento, respectivamente, entre 120 e 130 milhões de eleitores votantes elegeu o novo Presidente dos Estados Unidos. Alias, segundo os resultados dos inquéritos, os dois principais candidatos destas eleições foram mais odiados ao longo da história eleitoral do país. As eleições são vistas como um símbolo da participação supremo do povo, da política e a governabilidade e como um dos alicerces de sistemas políticos democráticos.

O sistema e pensamento democrático, independentemente da participação dos cidadãos nos assuntos políticos, faz nenhum sentido. Na verdade, o direito de eleger funcionários e autoridades do país é um exemplo óbvio para garantir o direito do destino do povo. O direito de voto prepara o caminho para o direito do destino. Cidadãos de um país determinam o seu destino através do voto aos candidatos de acordo com seus critérios, podem atender suas demandas e necessidades. Então a votação deve ser de maneira livre e único para todos. O direito de voto, que se refere no artigo primeiro da Declaração dos Direitos Humanos afirma: “Todas as pessoas têm o direito de participar livremente da eleição de seu governo”. O artigo terceiro do mesmo texto diz: "A vontade do povo deve ser a base do poder do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por voto secreto ou outros procedimentos para manter a liberdade do voto." Portanto, o direito de voto é a manifestação da liberdade e da independência dos seres humanos e uma das condições necessárias de uma comunidade democrática.

Mas o ponto que se deve considerar nas recentes eleições nos Estados Unidos, é a exclusão de um grande número de cidadãos a exercer o seu direito de voto. Os relatórios mostram que, apesar de terem gasto bilhões de dólares em debates eleitorais dos candidatos presidenciais em todos os Estados Unidos, mais de 6 milhões de norte-americanos foram privados de seu direito de voto.

De fato, é digno de notar que, de 40 pessoas no dos Estados Unidos, um cometeu um ou mais delitos e passaram mais de um ano na prisão. Neste país, as pessoas com estes antecedentes são privados de exercer o seu direito de participar nas eleições presidenciais. Esta medida de privar aos ex-condenados os seus direitos civis é a única que encontrou oposição entre a sociedade. Calcula-se que, ao menos 5,3 milhões de norte-americanos estão excluídos em cada quatro anos do censo por causa de sua antecedência criminal. Dos cinquenta estados existentes na América do Norte, apenas dois -Vermont e Maine- autorizam aos prisioneiros o direito de escolher o seu Presidente da República. Enquanto nos restantes, 48 estados proíbem explicitamente o voto das pessoas que estão encarcerados. Eles fazem, também, com aqueles outros 36 ex-presos que estão em liberdade condicional, enquanto que outros 31 estados negam o voto a qualquer pessoa que tenha um antecedente criminal. Apesar de não saber claramente o que é a fonte oficial deste veto constitucional, historiadores datam o início desta medida após a Guerra Civil, em que alguns estados começaram a permitir que os afro-americanos votassem, e justamente; na atualidade, a maioria deste grupo que estão vetados a votar continuam os de cor, o que significa que um amplo espectro da comunidade, devido ao ódio, o racismo e a discriminação são privados de participar nos assuntos de seu país.

Por exemplo, somente no Estado da Flórida, 1,5 milhões de pessoas, embora, por lei, fossem obrigadas a pagar impostos, não teriam o direito de voto. Pode-se estudar o relatório especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para garantir o direito de voto para os cidadãos afro-americanos e hispânicos neste país que explica que, até 2010, mais de cinco milhões e 850 mil cidadãos norte-americanos por ter antecedente penal foram privados de votar e mais de dois milhões de afro-americanos que requeriam autenticação, foram enfrentados com muitos obstáculos para votar e a outro já foram negados esse direito.

Cometer crimes não é a única razão para ser negado o direito de voto. Os sem tetos de Estados Unidos que se estima, conformam cerca de metade de um milhão de pessoas, não poderiam se inscrever para participar nas eleições presidenciais por falta de carteira de identificação. Nas eleições presidenciais deste ano, em 33 dos 50 estados norte-americanos, foram aplicadas leis de identificação de eleitores, pelo qual o cartão eleitoral deve ter uma identificação com foto, que foi disponibilizado pelo governo. Segundo estimativas, pelo menos, um em cada dez adultos nos Estados Unidos, carece de um cartão deste tipo. E isso também significa deixar outro grupo de cidadãos fora da lista de “país de liberdades dos eleitores”.

Os Estudos têm demonstrado que as minorias, como os afro-americanos e os pobres desproporcionalmente estão privados de seus direitos por causa desta lei. Além disso, de quase quatro milhões de residentes em territórios sob o domínio dos EUA, ou seja, Puerto Rico, Guam, as Ilhas Marianas do Norte, Ilhas Virgens e Samoa, são privadas do direito de voto nas eleições norte-americanas, apesar do fato de que 98 por cento da população se considera minoria racial e étnica. Milhões de pessoas que vivem nos Estados Unidos não são cidadãos deste país. Enquanto as autoridades dos EUA estão tentando demonstrar que o processo eleitoral é democrático, especialmente em relação à regulamentação estrita dos Estados Unidos, as minorias étnicas e pobres continuam sendo vulneráveis, sobretudo a expressar os seus votos. Esta lei põe em causa a justiça social e é uma traição aos princípios democráticos que tanto falam os políticos norte-americanos.

Por o outro lado, o tema do sistema eleitoral dos EUA sempre foi uma das questões importantes, e muitas pessoas duvidam sobre as eleições no país. O sistema de eleições presidenciais neste país se baseia em "colégio eleitoral" e é considerado um sistema diferente em comparação com outros sistemas democráticos atuais e a forma de competição eleitoral em duas etapas conducentes à eleição do presidente. Na verdade, as duas fases das eleições presidenciais norte-americanas e a existência das delegações eleitorais em cada Estado causa a vitória dos democratas ou republicanos. O resultado do complicado processo político-eleitoral nos Estados Unidos se dá o dia das eleições presidenciais, em que numa concorrência desleal entre dezenas de partidos, geralmente obtiveram a vitória apenas os democratas ou republicanos.

Nos Estados Unidos, ao contrário de muitos países, que o presidente é eleito pelo voto direto do povo, em vez de votar diretamente para o presidente e vice-presidente, os cidadãos norte-americanos emitem os seus votos para os eleitores. Os eleitores estão tecnicamente livres de votar a favor de qualquer pessoa elegível para ser o presidente, mas na prática estão empenhados em votar nos candidatos específicos. Os votantes emitem os seus votos para os candidatos presidenciais e os seus vices a votar pelos eleitores correspondentes a prometer seu voto. A maioria dos Estados permite aos eleitores a escolher entre listas de eleitores do estado que se comprometeram a votar nos candidatos presidenciais e vice-presidenciais de várias partidos; o candidato que recebe a maioria dos votos no estado 'ganha' todos os votos dos eleitores daquele Estado. Campanhas presidenciais norte-americanas estão focadas em ganhar o voto popular em uma combinação de estados que optaram por uma maioria de eleitores, em vez de fazer campanha para ganhar a maioria dos votos em todo o país e em nível nacional. A Constituição permite que cada legislatura estatal designar um método de escolha dos eleitores. Quarenta e oito estados e no Distrito de Columbia têm adotado um sistema em que o vencedor se leva cada voto, em que os eleitores escolhem entre as listas de eleitores no estado para que votem por candidato para a presidência e vice-presidência. O candidato que ganha à maioria dos votos no estado ganha o apoio de todos os eleitores em estado. As eleições presidenciais norte-americanas são efetivamente uma soma de 51 eleições separadas e simultâneas (50 estados mais o Distrito de Columbia), em vez de uma única eleição nacional. Os candidatos podem parar de receber a maioria dos votos na votação popular em todo o país em uma eleição presidencial e ainda ganhar essa eleição. Isso aconteceu em 1876, 1888, 2000 e 2016. Os críticos argumentam que o Colégio Eleitoral é inerentemente antidemocrático e proporciona a alguns estados indecisos uma influência desproporcional na eleição do presidente e vice-presidente. Numerosas alterações constitucionais foram introduzidas no Congresso para que se substituir o Colégio Eleitoral por um sistema de voto popular direto, no entanto, nenhuma proposta foi ganho êxito no Congresso. O sistema eleitoral tem um olhar absolutamente "zero e um" para as eleições presidenciais neste país. "Democrata" ou "republicano". Por outro lado, o alto custo das campanhas eleitorais e a falta de publicidade televisiva livre, é outra alavanca para impedir a chegada de indivíduos ou grupos que não são capitalistas ou não estão ligados aos capitalistas para deter a tomada de decisões nos Estados Unidos. Devido ao gasto da propaganda midiática, que não é pouco, nenhuma pessoa ou corrente que não se une à entidade de riqueza ou poder, pode participar nas eleições. Portanto, as regras criadas nos Estados Unidos são criadas para que forem aprovados pelos capitalistas. As despesas com o processo eleitoral nos Estados Unidos para cada um dos candidatos atingem milhões de dólares. Democracia e eleições no país norte-americano são sinônimas de dinheiro, ou seja, dólares, portanto, candidatos populares têm pouca chance para triunfar. Esta é a influência dos lobbies sionistas e o seu impacto direto sobre a estrutura eleitoral dos Estados Unidos, que assumiu o controle da maior parte da mídia e importantes centros econômicos do país.