Nos últimos anos, alguns países ocidentais abusaram, infelizmente, dos conceitos de direitos humanos e da democracia, instrumentalizaram-nos a fim de pressionar os países que não são alinhados com as suas políticas unilaterais. Neste comentário analisamos as politicas migratórias da Europa, em particular na Alemanha.

Caros leitores, estamos a vossa disposição neste novo ano (2016) com novas edições dos comentários "Violações dos direitos humanos no Ocidente; da Ilusão à Realidade". Pretendemos como tem feito no ano passado, analisar os exemplos de violações dos direitos humanos nos países que alegam defensores da liberdade e democracia.

Nos últimos anos, alguns países ocidentais abusaram, infelizmente, dos conceitos de direitos humanos e da democracia, instrumentalizaram-nos a fim de pressionar os países que não são alinhados com as suas políticas unilaterais.

Estes países constantemente têm acusado os países subdesenvolvidos, e com o pretexto de estabelecer a democracia e direitos humanos, lançaram uma extensa incursão contra estes países. Em realidade, disfarçado atrás dos lindos slogans dos direitos humanos, os governos ocidentais, negligenciam os direitos da grande parte dos seus cidadãos, e os estrangeiros também são sujeitos às abundantes discriminações e racismo.

As políticas expansionistas dos países ocidentais na região do Oriente Médio, além de ter consequências trágicas, inclusive a disseminação do terrorismo e a destruição das infraestruturas dos países na região, têm trazido vários problemas ao continente verde. As invasões no Iraque, Afeganistão, Síria e no Iêmen e o agravamento da crise nesta região levaram à formação e o fortalecimento de grupos terroristas, e consequentemente os crimes horríveis cometidos por estes grupos provocaram um enorme fluxo migratório com destino aos países europeus.

O continente europeu é um dos locais do mundo que mais recebe imigrantes. Em 2015, o fluxo migratório para outros países, particularmente ao continente verde, foi um caso sem precedente e inabitual. A imigração de muitas pessoas de países em desenvolvimento para a União Europeia em 2015 fez a Europa enfrentar uma "crise migratória" e segundo afirmando várias autoridades europeias, o processo de migração em 2015, foi inédito desde a segunda guerra mundial em 1945.

O aumento dessas migrações internacionais está geralmente ligado a fatores de repulsão e de atração. Os primeiros são aqueles que contribuem para a saída rápida do migrante, seja por razões econômicas, por falta de recursos naturais, por crises humanitárias ou ocorrências de guerras ou guerrilhas. Já os fatores de atração são aqueles que se relacionam às condições oferecidas pelos lugares de destino, como uma economia estável ou uma grande oferta de emprego, melhor qualidade de vida, entre outros elementos.

No caso da Europa, há a combinação de ambos os fatores. De um lado, a população de países subdesenvolvidos busca no “velho continente”, além de emprego, melhores condições de vida, fugindo da realidade econômica de seus locais de origem. Com isso, há uma grande quantidade de estrangeiros vivendo na Europa, com uma estimativa de seis milhões de pessoas, entre migrantes legais e ilegais.

Assim, aumenta-se a intolerância para com os grupos estrangeiros, motivada pelas diferenças culturais e sociais, com inúmeros casos de intolerância social, racial e religiosa. Não obstante, a população europeia também se considera ameaçada pelos estrangeiros, com o receio de que eles diminuam a oferta de emprego e atrapalhem os rumos da economia, enviando dinheiro ao exterior (geralmente, seus lugares de origem) e diminuindo a circulação econômica interna. Tais medos intensificaram-se durante a recente crise econômica financeira.

A xenofobia na Europa é um problema social e político que vem ganhando proporções cada vez maiores, gerando uma ampla discussão internacional sobre o assunto.

No entanto, foram os países ocidentais que se causaram o desalojamento e desabrigo de milhões de pessoas inocentes, agora eles mesmos se recusaram a aceitar e conceder asilo para estes grupos deslocados e mesmo com o rigor ou pela negligencia, infernizaram a vida dos refugiados ainda mais e cada dia que passa se aplicam mais restrições. Até países como a Alemanha, que tinha tomado uma política aberta anteriormente, a fim de recolher imigrantes, esses dias procura restrições abundantes e a expulsão estas pessoas.

Violência, comportamento humilhante e agressão contra os deslocados e emigrantes são atos que as forças de segurança, a polícia e os racistas na Europa praticam contra os refugiados. Desde o início do ano 2015, se ouvem quase diariamente, notícias sobre agressão física nos países europeus aos emigrantes. A detenção e prisão dos refugiados e dos sem-abrigo, são proibidos, em conformidade à legislação internacional, particularmente segundo os pactos que contemplam os direitos dos refugiados.

Mesmo assim, estão praticados por países europeus atos de detenção arbitrária e encarceramento dos refugiados, provavelmente isto aconteceu por falta ou fraqueza em tomar medidas adequadas ao recolhimento ou até impedir a circulação de pessoas deslocadas.

Ban Ki-moon, o secretário-geral das Nações Unidas no ano passado expressando a sua preocupação sobre o aumento irregular do numero de refugiados e o tratamento desumano dos governos, reiteradamente advertiu que: “muitos imigrantes se encontram em condições arriscadas e injustas. Eles suportaram muitos perigos no mar e nos oceanos, esperançados de alcançar um refugio. Mas devem saber que os imigrantes e seus filhos são sujeitos à exploração e abuso. Muitos ao invés de encontrar empatia e receber os seus direitos, foram privados da liberdade, enfrentando desigualdades extremas e uma persistente discriminação.

Isto é considerado uma ameaça para a comunidade migratória e acabará por levar a um aumento dos ataques violentos e mortais”.

Apesar de a União Europeia ter criado, já em 1997, o Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia, ainda há muito que se avançar no velho continente no que diz respeito à intolerância social e política para com estrangeiros.

Em conformidade com as normas e regulamentos internacionais, os refugiados como todos os seres humanos desfrutam de todos os direitos humanos fundamentais. Um dos passos mais importantes que a comunidade internacional tomou para proteger os direitos dos migrantes foi à elaboração da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, que foi adotada em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Esta Convenção contempla sobre os diretos incluindo a saída dos migrantes e os membros das suas famílias, livremente de qualquer Estado, incluindo o seu Estado de origem e a entrar no Estado receptor, o direito à vida, sem ser submetidos aos tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, à tortura, à liberdade religiosa e de pensamento e de consciência, ao direto de propriedade e a proibição de detenções arbitrárias. Esta Convenção, em realidade, é a repetição dos direitos humanos que foram mencionados nos documentos como a Declaração Universal dos direitos humanos, o Pacto sobre direitos civis e políticos e o Pacto de direitos econômicos, sociais e culturais.

A Alemanha foi um dos países que, com a adoção da politica de portas abertas, acolheu os refugiados. Hoje, 1,1 milhões de imigrantes, provenientes principalmente do Iraque, Síria e Afeganistão vivem na Alemanha. A migração de um grande número de sírios e iraquianos para a Europa e as políticas do governo alemão em aceitar o maior número de imigrantes, tiveram críticos e em alguns casos admiradores.

Um apresentador e comentarista da CNN tinham dito que “a Alemanha neste ano, vai admitir milhares de imigrantes e este número seria maior de todos os refugiados que a Europa tem recebido ao longo dos 2015. Pode se pensar que a atitude da Alemanha for uma generosidade, merecendo uma apreciação, mas não é bem assim. No inicio da década de 90, cerca de meio milhão de refugiados da região dos Balcãs entraram na Alemanha. Embora ninguém pudesse esquecer os crimes da Alemanha no período da segunda guerra mundial, mas este país tentava mudar a sua imagem”.

O Líder do partido popular na França, também disse que a Alemanha pretende escravizar esta grande onda migratória no seu país. Este comentário do político francês, provavelmente se refere às políticas de trabalho forçado do governo de Alemanha nazista durante a segunda guerra mundial. No entanto, a reação desumana e violenta de grupos racistas alemã de extrema-direita para com refugiados é a violação clara dos diretos dos imigrantes no país. De acordo com a notícia que vem da Alemanha, um número de racistas alemãs e neonazistas, seguido os modelos políticos de Hitler, estão agredindo os refugiados e destruindo os locais da sua acomodação. O engraçado é a reação por parte da polícia que perece estar relutante para tratar as queixas destes emigrantes, enquanto em contraste à Convenção dos Refugiados de 1951 que a Alemanha também faz parte, desde 222 casos de agressão contra refugiados somente quatro casos foram tratados. Destes 222 ataques registrados e relatados em 2015, 93 têm sido colocação de fogo intencionalmente em hotéis e residências onde estavam hospedados os emigrantes.

Estes atos tinham sido feito por intenção de matar e destruição. Aumentar ataques contra refugiados em 2015, seriamente têm ameaçado a sociedade alemã, e como já foi dito, colocaram fogo com coqueteis molotoves, depedramento da localização do alojamento dos imigrantes em que deixou muitas vítimas neste país.

Por exemplo, segundo a polícia de Colónia, 20 pessoas na noite de domingo (10 de janeiro de 2016) agrediram seis paquistaneses, dois do quais ficaram feridos. Apenas alguns minutos após o ataque, um grupo de cinco extremistas tinham ferido um sírio.

Há previsto que a Europa tenha na sua agenda, a elaboração de um programa seria de refugiados, mas até agora, a única preocupação dos políticos europeus foi à expulsão e o repatriamento dos emigrantes. A primeira fase inclui refugiados afegãos em que se aguardam a decisão de Alemanha. A Chanceler alemã Ângela Merkel diz que eles vão voltar a suas casas. Merkel tinha dito que os afegãos que vieram para a Alemanha, procurando a melhoria da situação econômica, têm que regressar ao seu país. Ministro da Justiça da Alemanha, no dia 13 de janeiro deste ano, em uma entrevista na TV, o canal R.I. D declarou: “na sequência da mudança da lei certamente vão ser aumentado às expulsões, porque estamos regulamentando os requisitos necessários para reduzira a presença estrangeira no país”.

Nesta situação, mais uma vez, o sonho dos imigrantes e refugiados que por causa do medo, terror e da insegurança no seu país, realizaram perigosas viagens ao continente verde na esperança de encontrar a paz e tranquilidade, se tornou em um pesadelo de exclusão e rejeição. Os deslocados que aguentaram condições adversas no campo de refugiados, unicamente saborearam o gosto de violência, insultos, profanação, a humilhação e a frieza do país anfitrião, se devem voltar para o ponto inicial da sua trajetória.