Violação dos Direitos humanos no Ocidente, da ilusão à realidade
Recentemente, foi divulgado um vídeo de um centro de detenção de adolescentes na Austrália, onde foram expostas imagens impressionantes de guardas que usavam gás lacrimogêneo e palavras vulgares em lidar com prisioneiros. Este vídeo é parte de uma ampla investigação sobre abuso infantil nos territórios do norte de áreas federais da Austrália.
A tortura é um dos piores atos violentos contra os seres humanos e sua dignidade. A tortura, mediante lesões físicas e psicológicas, humilha e rompe a dignidade na alma das pessoas. A tortura física e psicológica contra os seres humanos, de fato, mostra a crueldade, mas o pior é que às vezes esses atos são realizados por agentes do governo. Sem duvida, não é difícil entender que a tortura, tormento e sofrimento infligido as crianças é mais doloroso e insuportável e no futuro, impõe efeitos físicos e psicológicos nocivos sobre as vítimas.
Infelizmente, em alguns países que se autoproclamam defensores dos direitos humanos e percussores da liberdade estão sendo realizados estes comportamentos desumanos. Em estes dia, se tem emitido um vídeo de um centro de detenção de delinquentes menores de 18 anos localizados no norte da Austrália, mostrando as condições de menores detentos e os abusos que sofreram entre 2010 e 2015. As duras imagens levaram aos ativistas dos direitos humanos nos ambientes virtuais a comparar estas formas de tortura com a que sofreram os iraquianos na Prisão de Abu Ghraib, de mãos de soldados norte-americanos.
Recentemente, se tem divulgado um vídeo de uma prisão de adolescentes na Austrália, onde se mostram imagens impressionantes e impactantes de guardas utilizam gás lacrimogêneo e palavras vulgares em tratar com prisioneiros. Este vídeo faz parte de uma ampla investigação sobre abuso a menores nos territórios do norte das zonas federais da Austrália. A gravação revela eventos ocorridos em agosto 2014 no penitenciário de menores de Don Dale, no porto de Darwin. Nas imagens podemos ver como os guardas da prisão enfrentam com gás lacrimogêneo um motim dos reclusos e encerram durante 24 horas seis adolescentes em células individuais, insultando-os e tratar os menores com palavrões. Em 2014 se anunciou uma rebelião na cadeia e, após o fato, se cercou o centro de Dan Dale e os adolescentes foram transferidos para prisões de adultos no distrito de Berrimah, no território Norte. Autoridades disseram que após o evento que os adolescentes os havia atacado, mas nas imagens de um vídeo se aparecem guardas que estão jogando gás lacrimogêneo para controlar a situação e contra os adolescentes. Alguns dos jovens estavam jogando cartas, pouco antes da ação violenta dos guardas e pode ouvir gritos de adolescentes do sexo masculino.
No ano passado, a Comissão Australiana de Direitos Humanos para os menores nos territórios do norte da Austrália condenou as ações dos agentes desta prisão, mas as autoridades locais justificaram as medidas tomadas considerando-as em reação à rebelião dos prisioneiros.
A descoberta de uma cela de isolamento em Don Dale ocorreu acidentalmente, quando um grupo de advogados visitou esta prisão. Alguns dos adolescentes no vídeo, que foi transmitido no programa "Quatro Cantos" ABC, nesta visita dizem que depois de encontrar viveram traumatizados. E. tinham pesadelos. Segundo pesquisadores deste caso, estas imagens são apenas parte de um padrão de longa data de tortura e maus tratos de crianças e adolescentes na prisão correcional de Austrália.
Um dos assessores legais, Jared Afiado, em entrevista ao programa "Quatro Cantos" nesta visita, disse: "Nós ficamos chocados ao ver que as crianças estavam nessas células, porque lá não havia sinais de vida e não sabíamos que lá estavam ou o que tinha acontecido ou quanto tempo estavam nessas células".
segundo ativistas de direitos humanos da Austrália, o confinamento de menores em células individuais é contrário à Convenção da ONU contra a tortura.
Nesse programa de televisão australiana se mostram outras imagens de tortura sistemática que variam de despir os jovem, insulta-los ou aguarda-los por longos períodos em celas de isolamento. Por exemplo, existe um vídeo de 2015 em que um jovem de 17 anos chamado Dylan Voller é encapuchado e mantido de pés acorrentados, pescoço e mãos a uma cadeira de contenção. Em outra cena, em uma cela de isolamento se vê mais jovem, mas de 14 anos. O vídeo capta vários guardas tomando-os pelo pescoço e depois se despir e ficar com o seu roupa, deixando-os no solo.
A proibição da tortura é uma das normas mais amplamente aceitadas e reconhecidas pela comunidade internacional, que está estabelecido no moderno sistema de direitos humanos e confirmado em documentos escritos e ferramentas para apoiar as pessoas ante esta medida anti-humano (a tortura).
A Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu quinto artigo especificamente sobre a proibição da tortura, destaca: "Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento cruel, desumano ou degradante". “E o Artigo 7º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos também confirma este caso e assinala a responsabilidade internacional perante este atos”. “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento cruel, desumano ou degradante, em particular, ninguém será submetido sem o seu livre consentimento, a experiências médicas ou científicas”.
por suposto, esses escritos reconhecidos como títulos gerais de direitos humanos, igualmente da proibição da tortura, cobrem outros direitos e deveres, no entanto, dois documentos globais abordam diretamente a proibição da tortura. Um, a declaração de 1975 da Assembleia geral das Nações Unidas insta ao "apoio às vítimas de tortura e de outros comportamentos ou castigos cruéis e desumanos" e o outro, a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, adoptada em 10 de dezembro de 1984 .
Em estas convenções se exige especificamente aos governos adotar medidas que evitam o aparecimento deste fenómeno desumano.
Artigo primeiro da Convenção define a tortura como "qualquer ato pelo qual são infligidos intencionalmente a uma pessoa dores severos ou sofrimento, seja físico ou mental, a fim de obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissões, de castiga-la por um ato que tenha cometido, ou seja, suspeita de ter cometido, ou intimidar ou pressionar essa ou uma terceira pessoa, ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer tipo, quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, a instigação ou com o consentimento ou aquiescência. Não se consideram tortura as dores ou sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções legitima o que sejam inerentes ou incidentais a estas".
segundo este artigo, se proíbe o uso de atos que causam dor e sofrimento, tanto nas condições físicas e espirituais e a única exceção é dentro do marco legal. Em outras palavras, apesar das sanções que provocam uma variedade de sofrimento físico e mental, se proíbe a tortura de criminosos para conseguir este castigo. É importante notar que a punição coletiva, incluindo sofrimento físico ou mental, só é permitida para aplicar-se quando se há estabelecida a culpa do crime, portanto, é proibido causar sofrimento aos outros, incluindo as pessoas comuns e até mesmo acusados.
No ponto primeiro do artigo 7º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998, declara a tortura como crimes contra a humanidade e, no artigo 8º, considerado como um crime de guerra.
Muitos governos, incluindo o da Austrália, são signatários destes acordos e prometeram não utilizar qualquer forma de tortura e medidas insultuosas e cruéis.
Primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, em reação aos vídeos transmitidos disse que estar profundamente chocado e informou sobre a abertura de uma investigação para esclarecer os acontecimentos na unidade juvenil no norte da Austrália. "Estamos decididos a conhecer os pormenores deste caso para determinar se há uma cultura que se propaga através do sistema de detenção no Território do Norte, ou se foi específico a esse centro".
A publicação dessas imagens provocou uma onda de críticas na Austrália. A coisa notável é se o governo australiano ao longo dos vários anos que este comportamento desumano contra menores estava acontecendo em seu país, tinha tido conhecimento disso? Não seria incomum que o governo apenas até a liberação dos documentos, esteja disposto a deter o comportamento dos guardas de segurança. Mas, certamente, não poderá, com nenhum remédio, inverter o trauma sofrido pelos jovens, e a questão que se coloca é: Até quando deve testemunhar o comportamento desumano em um país desenvolvido contra crianças e adolescentes?
Como é que um governo que afirma apoiar os direitos humanos em todo o mundo, não pode controlar suas prisões e a conduta de agentes prisionais contra os cidadãos?
