Pars Today

Refugiados e os imigrantes como as outras pessoas devem usufruir de um mínimo de direitos humanos e privá-los dos seus direitos básicos contraria a Convenção Internacional que protege os refugiados.

O processo que atualmente se vê em muitos países europeus mostra mais do que nunca a natureza desumana e contra os direitos humanos dos governos desses Estados.

A crise migratória em países europeus não é uma novidade, porem é uma historia antiga que tem a sua origem nos países ocidentais. A invasão do Iraque e Afeganistão intensificou estas crises provocando a formação e fortalecimento de grupos terroristas como Daesh em 2011 na Síria e mais tarde em vários países africanos e no Iraque. Os terríveis crimes cometidos por estas bandas agravaram a crise e, por sua vez, fez com que os imigrantes se escolhessem a Europa como destino.

Os próprios países ocidentais que em si mesmos são os motivos de deslocamento de milhões de pessoas inocentes, não estão agora dispostos a aceitar e concede-los abrigo e até mesmo com as normas rigorosas e desatenção têm causado devastação da vida destes grupos migratórios e cada dia criando mais limitações. A gravidade é de tal modo que repetidamente tem provocado críticas e a reação das organizações internacionais.

Refugiados e imigrantes como outras pessoas devem se usufruir de um mínimo de direitos humanos e privá-los dos seus direitos básicos e expulsa-los contraria a Convenção Internacional que protege os refugiados. Portanto, a forma em que alguns governos aceitam essas pessoas deslocadas é desumano, o que tem deixado uma mancha negra no dossiê de países europeus que se proclamam defensores dos direitos humanos.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em referência à morte de vários refugiados devido ao frio extremo na Bulgária, alertou a situação dos refugiados pela forte onda de frio na Europa. A agência da ONU também enfatizou que os governos europeus em vez de expulsar os refugiados de suas fronteiras e usar métodos violentos contra eles devem fazer mais esforços para ajuda-los.

Cecile Pouilly, porta-voz do ACNUR manifestou preocupação sobre o inverno frio na Europa com base em relatórios publicados, segundo os quais os refugiados continuam se aproximando às fronteiras dos países dos Balcãs do este, mas são rejeitados e forçados a viajar aos países vizinhos. A funcionária da ONU também se referiu à recente morte de cinco refugiados devido ao frio extremo e afirmou que mais de mil pessoas, incluindo crianças, estão presas na ilha grega de Samos em tendas e dormir sem quaisquer aparelhos de aquecimento e que necessitam de ser transportados a um refugio.

Porta-voz do Alto Comissariado para os Refugiados, em seguida, disse: "nos últimos dias encontraram os corpos de dois homens iraquianos e uma jovem somali perto da fronteira da Turquia com a Bulgária, onde também dois adolescentes somalis foram hospitalizados por congelamento depois de passar cinco dias em uma floresta. Alias, no final de dezembro, apareceu o corpo de um paquistanês na mesma área de fronteira".

"Dadas às duras condições de inverno, estamos particularmente preocupados por informações que assinalam que as autoridades de todos os países da rota dos Balcãs continuam tentando expulsar os refugiados e migrantes do seu território para países vizinhos", disse Pouilly. Os imigrantes denunciam que a policia os tem tratado com violência e que tem chegado a quebrar ou confiscar os celulares para impedir que pedissem auxilio e ajuda. "Alguns têm mesmo denunciado que os tiraram a roupa para deixá-los mais expostos às duras condições de inverno,” disse a porta-voz do ACNUR.

Enquanto isso, a porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Sarah Crowe, enfatizou que "essas práticas são simplesmente inaceitável e devem ser paradas." "Em este momento, as crianças são particularmente vulneráveis à doença... é uma questão de vida ou morte, não uma burocracia administrativa", disse ele e acrescentou que "a situação mais extrema está agora na Grécia”.

Ela também relatou a grave situação dos refugiados na Sérvia. Uma sociedade beneficente tem informado da presença de cerca de dois mil refugiados em uma estação de trem em Belgrado, disse que, provavelmente, este lugar se torne a "Nova Calais" para os refugiados que foram esquecidos pelas autoridades europeias.

A este respeito, a organização MSF (Médicos Sem Fronteiras) indicou que mais de dois mil estrangeiros se instalaram em uma seleira abandonada, localizado atrás da principal estação de ônibus na capital sérvia, Belgrado e sobrevivem lá em condições anti-higiênicas e no meio de frio do Inverno. Em uma das clínicas desta instituição humanitária, os médicos tentam controlar problemas médicos, incluindo congelamento de refugiados. De acordo com dados destes ONGs, metade dos pacientes tratados tinha menos de 18 anos. Responsável para Assuntos Humanitários de MSF na Sérvia, Andrea Contenta, diz que existe um risco de que a Sérvia se torne um lugar para refugiados, algo como uma "nova Calais".

Atualmente, mais de 8.000 pessoas estão presas em assentamentos improvisados na Sérvia. E 1700 jovens dormem em prédios abandonados em que sua única estufa é coberta por plástico e lonas. Embora o país concordasse com a UE albergar até 6.000 pessoas, somente 3140 viveram em instalações adaptadas para o inverno, denunciou a responsável pela MSF. Os refugiados vivem uma situação terrível, de acordo com informações publicadas, mas na semana passada foi o pior, pois o mau tempo ameaçou a vida de muitos. Neste contexto, a organização MSF autorizou a condicionar a temperatura de um refúgio na Sérvia. Porta-voz de MSF disse: "Estou certo de que o número de casos de congelamento seria muito maior, sublinhando que a capital sérvia recentemente chegou a 16 graus abaixo de zero e que a cidade é coberta por 30 centímetros de neve”.

Enquanto se evidencia o crescente número de refugiados que morrem congelados devido ao frio extremo, provavelmente se pode encontrar (corpos) em acampamentos temporários, os funcionários europeus haviam anunciado que o impacto da recente extrema fria no continente, só matou 73 pessoas.

Ao lado da crise de imigrantes, está aumentando a discriminação e o racismo contra os muçulmanos, que soou um alarme na ONU.

Neste sentido, o Secretário-Geral da ONU manifestou a sua profunda preocupação com a discriminação que enfrentam os imigrantes, refugiados e outras minorias. Antônio Guterres, em uma videoconferência em uma recente reunião da Assembleia Geral da ONU, disse que "as atitudes atuais em relação aos muçulmanos são muito incomodadas. Parece que um novo discurso público se promove com uma abordagem tendenciosa que abre o caminho do ódio e nós temos que ser inteligente". Os delitos motivados pelos preconceitos contra os muçulmanos estão aumentando, como a xenofobia, o racismo e o antissemitismo, advertiu o Guterres. Em uma mensagem de vídeo destinada a um Fórum de Alto Nível sobre a luta contra a discriminação e o ódio contra os muçulmanos, Guterres lamentou que muitas dessas pessoas fossem vítimas de atos de intolerância e comportamentos que atingem sua dignidade.

"Em tempos de insegurança, as comunidades que são diferentes tornaram em bodes expiatórios”. “Devemos resistir às tentativas cínicas para dividir as comunidades e para caracterizar o vizinho como outro”. A discriminação nos diminui a todos e impede as pessoas e as sociedades a alcançar seu potencial, "disse o secretário geral no videio.

Finalmente, Guterres pediu a humanidade a se inspirar por valores de inclusão e de entendimento mutuo para combater este problema. A organização da Anistia Internacional, em um relatório revelou que uma série de novas leis anti-terrorismo têm sido incluídas e aplicadas na legislação da Europa e advertiu de que estes regulamentos são discriminatórios para os muçulmanos e os refugiados, espalhando medo e alienação.

O grupo de direitos humanos alertou sobre as medidas de segurança adotadas nos últimos dois anos em 14 países da União Europeia (UE), incluindo a ampliação das capacidades de vigilância. Durante esse período, aconteceram atentados que mataram cerca de 280 pessoas na França, Bélgica e Alemanha. Os atentados, na sua maioria reivindicada por Daesh, fizeram com que aumentassem as tensões sobre a imigração e fortalecessem a popularidade de partidos de extrema direita, e ainda de fazer a segurança uma questão fundamental nas eleições francesas, holandesas e alemãs.

"Por tudo o espaço regional da UE, vemos os muçulmanos e os estrangeiros sendo comparados com terroristas", disse Julia Hall, a especialista da Anistia Internacional em contraterrorismo e autora do relatório. "Esse estereótipo afeta desproporcionalmente essas comunidades nas que há um alto grau de medo e alienação", acrescentou.

Hall advertiu que as medidas "draconianas" de vigilância e poderes de busca, detenções e prisões como as introduzidas em França desde novembro de 2015, quando os atacantes mataram 130 pessoas, poderia ser utilizado abusivamente contra ativistas de grupos minoritários que não suponham uma verdadeira ameaça.

O relatório da Anistia disse que as novas medidas introduzidas para combater a glorificação ou apologia do terrorismo estavam reduzindo o espaço de liberdade de expressão. Das 390 pessoas processados na França em 2015, por apologia de terrorismo, um terço eram menores, disse ela.

Anistia condenou o uso -que marca como "orwelliana"- de toques de recolher, restrições de viagem e controles policiais para manter vigilados a indivíduos que não tinham sido condenados por qualquer crime e que muitas vezes não sabem de que foram acusados.

Hall criticou o que ela descreveu como "governos que olham a uma pessoa e dizem me parece suspeito, então vou restringir seu comportamento, porque acredito que poderia cometer um crime".

Estas ações são realizadas em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbem a discriminação religiosa, e se os países cometem tal discriminação, de fato, estão violando suas promessas feitas a assinar estes tratados de direitos humanos. Já que ter a liberdade de crença é um dos principais direitos das pessoas e, portanto, os governos não podem reprimir pessoas por causa de sua religião.