Mar. 16, 2017 06:32 UTC
  • Violação dos direitos humanos no Ocidente, da ilusão à realidade -7 (2017).

Apesar das alegações dos governos ocidentais de defender os diretos humanos, inúmeros relatos da União Europeia (UE) evidenciam as violações dos direitos fundamentais e dos direitos humanos no continente verde.

Crianças e adolescentes nos sistemas penais e em centros de reabilitações dos países do mundo devem desfrutar de direitos especiais, porque considerando a característica de vulnerabilidade neste grupo, a aplicação de qualquer punição seria contrária aos direitos humanos. Confinamento em células individuais é um dos castigos que causam danos psicológicos aos menores e são considerados tortura e abuso dos direitos dos menores. No entanto, relatórios recentes indicam o comportamento inadequado com jovens e adolescentes em prisões na Grã-Bretanha.

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O portal do jornal "The Independent", publicado em Londres, divulgou a informação, segundo a qual os presos jovens são enviados para as células individuais em um movimento que viola as leis contra a tortura das Nações Unidas e que o Reino Unido é assinante. O jornal britânico também exemplificou alguns casos concretos. Um desses casos escandalosos revela que os menores com doenças psicológicas mantais agudas foram recluídos durante seis meses em células individuais em várias prisões na Inglaterra que afetou ainda mais a deterioração de sua saúde mental. Os relatórios de inspeção da prisão mostram que algumas menores e jovens por causa de problemas emocionais graves nas celas de isolamento se lesionaram e autoflagelaram. De acordo com as Regras de Mandela, sobre as normas mínimas para o Tratamento de Reclusos da ONU, que datam de 1955, se define célula individual como "o regime de isolamento de uma pessoa detida, sozinho em uma cela por mais de 22 horas um dia”. Por causa do efeito negativo e prejudicial sobre o bem-estar físico e mental da pessoa, o isolamento deve ser utilizado apenas em circunstâncias excepcionais. Ele deve ser rigorosamente monitorado e utilizado apenas por um período limitado de tempo.  De fato, no uso de células individuais deve ser considerada a idade e, portanto, é incompreensível aplica-las  aos menores.

Artigo XVI da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas lê: "Todos os Estado comprometem-se a proibir, em qualquer território sob sua jurisdição, outros atos de cruel, desumano ou degradante”. O Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos, a respeito da tortura, adverte que "o castigo de confinamento indivíduo a menores, em qualquer quantidade de tempo, é incompatível com as normas da ONU.”.

Os representantes do Parlamento da Inglaterra pediram investigações urgentes sobre estes últimos dados classificados como "comportamento desumano contra a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas e as normas de direitos de menores”.

Tim Farron nova líder do Partido britânico Democrata Liberal de Londres, havia dito: "Estes são acusações incríveis que estão em clara contradição com as promessas do governo para o país e também ao nível da Europa e do mundo".

Os pedidos de revisão judicial dos casos de reclamos de adolescentes estão agora confinados em celas individuais tornou-se um desafio legal para o Supremo Tribunal britânico. O jornal "The Independent" concordou em não publicar os detalhes. Se isto for confirmado, poderia ser feita uma queixa contra o governo.

As investigações por este jornal revelam que os jovens haviam sido confinados em celas individuais nos centros de reabilitação e penitenciárias (IRJD, por sua sigla em Inglês), que são compartimentos para manter os infratores entre 15 e 18 anos de idade em toda a Grã-Bretanha.

O resultado destas investigações indica que esta medida é contrária à posição oficial do governo, que diz que não vai fazer uso dessa prática. No entanto, em uma explicação estranha, o Departamento de Justiça britânico disse que a "separação" de menores é realizada pela sua segurança e saúde.

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A liberdade de consciência e de crença na realização de rituais religiosos é também um dos direitos humanos fundamentais que foram reconhecidas em instrumentos de direitos humanos. Um dos rituais religiosos dos muçulmanos é realizar cinco orações diárias, entre outros atos de culto, que seja aceite por pessoas comuns em todo o mundo. No entanto, pela influência de pontos de vista radicais e anti-islâmicos no Ocidente e em alguns países europeus, os muçulmanos, em particular nos países ocidentais, enfrentam problemas sobre o direito de liberdade religiosa.

Desta vez, funcionários do estado de Renania de North-Westphalia, na Alemanha Ocidental tem considerado a oração dos alunos muçulmanos uma ação provocativa e têm pedido aos professores, no caso de se observar, apresentar os alunos infratores para admoestá-los.

Conforme o jornal "Derweston" professores alemães da escola da cidade Wuportal, de acordo com esta instrução, são obrigados a comunicar a pratica de orações dos estudantes muçulmanos. Nestas instruções se lê: "nas últimas semanas em um modo crescente tem sido observado que os alunos muçulmanos realizavam abertamente ablução e orar em lugares que não são permitidos".

De acordo com as instruções, se pede aos funcionários da escola que "identifiquem” esses alunos e informar a gestão da escola e, embora que indique de uma forma amistosa que não seja permitido rezar, esta medida é uma violação dos direitos religiosos.

Este assunto tem tido uma ampla reflexão sobre redes sociais e muitos usuários havia condenado esta decisão e têm rotulado como contrária ao princípio da liberdade religiosa. O ponto importante é que a sucursal em Wuportal, o partido "Alternativa para a Alemanha" extrema-direita ramo Wuportal, em uma mensagem, elogiando essa medida anti-islâmica, considerada uma iniciativa interessante e lógica pela gestão escolar.

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A liberdade de expressão é um dos direitos inalienáveis ​​do homem e tem sido sempre uma das reivindicações por parte dos governos ocidentais em seus territórios. No entanto, vários relatórios indicam impactos negativos seletivos de alguns governos estrangeiros, mesmo pisando o amplo espectro de direitos humanos das pessoas inocentes em questões que não são o seu gosto.

Além disso, um recente relatório assinala que as autoridades de duas universidades britânicas cancelaram as cerimônias pró-palestinas anuais e aumentar a informação sobre a violação dos direitos humanos na Palestina.

Assim mesmo, autoridades proibiram os alunos da Universidade de Exeter realizar teatro de rua, chamado de "checkpoint fake". Neste teatro, algum dos participantes desempenhou o papel de soldados israelenses e algumas outras vítimas palestinas. Esta cerimónia foi organizada pela associação de estudantes da Universidade de Exeter, mas dentro de 48 horas de seu início, foi cancelada por motivos de segurança. Seus protestos foram em vão.

Os estudantes desta universidade, após as Universidades de Exeter e Central Lancashire anunciaram o cancelamento da "Semana do Apartheid israelita", acusaram estes centros de estudo de ignorar o direito da liberdade de expressão. Além disso, os membros da "Associação dos Amigos da Palestina" acusaram a Universidade de Exeter de censurar alunos. "Eles nos arrebataram o nosso direito de liberdade de expressão para cancelar a cerimónia que era defender os direitos dos palestinos. Completamente nos amordaçaram", concluiu o jovem universitário em sua mensagem.

Esta medida obrigou cerca de 250 estudantes universitários e 100 professores a assinar uma carta às autoridades da Universidade em condenar o seu pedido para convidar os alunos a permanecer em silêncio em face aos crimes de Israel contra os palestinos. A carta diz que tais ações estão em conflito com o direito à liberdade de expressão e prejudica a liberdade no campus. "nós, como acadêmicos de universidades na Grã-Bretanha gostaríamos de expressar o nosso desagrado com tais medidas que cancelaram programas que abordam atuação do Israel e sua violação dos direitos dos palestinos por mais de 50 anos”, diz o texto.

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A expansão dos assentamentos israelenses nos territórios ocupados é uma das violações mais flagrantes dos direitos humanos que tem sido repetidamente condenado pelas Nações Unidas. Mais de meio milhão de israelenses vivem em mais de 230 assentamentos que o Israel tem construído após a guerra de 1967 e a subsequente ocupação dos territórios palestinos na Cisjordânia e o leste de Beit-ol-Moghadas (Jerusalém Oriental). Muitos dos países do mundo consideram os assentamentos israelenses ilegais e considerar um obstáculo à paz na região. No entanto, mesmo nos círculos acadêmicos na Grã-Bretanha, o regime sionista não pode suportar ouvir críticas.

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A crise dos refugiados deslocados e na Europa, hoje em dia, tornou-se calcanhar de Aquiles dos governos ocidentais que se autoproclamam defensores de direitos humanos. Talvez, nos últimos anos, a Alemanha poderia ser um dos países líderes em termos de apoio às pessoas deslocadas. O governo alemão inicialmente deslumbrado com seus gestos de hospitalidade, a humanidade e apoio aos refugiados e pessoas deslocadas, mas agora são publicados relatórios alarmantes de ataques e perseguição de refugiados no território alemão. O Ministério do Interior alemão anunciou que no ano passado houve mais de 3.500 ataques contra imigrantes e refúgios (cada um em 10 ações violentas). Este ministério, em resposta por escrito, enfatizou que o Parlamento alemão informou que ataques contra os refugiados deixaram 560 feridos, incluindo 43 crianças. Nesta carta, lê-se: "As pessoas que fugiram de sua terra natal e buscam apoio na Alemanha esperam ter um lugar seguro".

 O Ministério do Interior da Alemanha, baseando-se em estatísticas da polícia, acrescenta que no ano passado houve um total 2545 ataques contra os refugiados e 988 destes casos ocorreram em campos de refugiados. A chanceler alemã, Angela Merkel, a principio adotou a política de portas abertas aos refugiados, mas mais tarde o seu governo intensificou a repressão contra os refugiados.

Durante os últimos dois anos em vários casos foram queimados abrigos e refúgios na Alemanha, que levou a preocupações de organizações internacionais e grupos de direitos humanos.

Muitos analistas consideram as potências europeias o motivo para estas políticas sem precedentes e de imigração dizem que a Europa e os EUA levaram à guerra na região e agora violentas e obrigam e forçam o povo a abandonar as suas casas e regiões e pátrias.