Jan. 19, 2018 10:46 UTC
  • Violação de direitos humanos no Ocidente, da ilusão à realidade -42 (2017).

Pars Today- A prisão de Guantánamo é um centro de detenção de acusados de envolvimento com o terrorismo. Está localizada em Cuba, porém é administrada pelos Estados Unidos.

Guantánamo está localizado na porção sudeste do território de Cuba, sendo uma área de administração dos Estados Unidos da América (EUA). Em 1903, esses dois países assinaram um acordo que dava direito aos EUA de controlar a região e realizar operações navais. Contudo, em janeiro de 2002, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, e o anúncio da doutrina da "luta global contra o terrorismo", Guantánamo se transformou em um Centro de Detenção de acusados de envolvimento com terrorismo.

O Centro de Detenção de Guantánamo registra várias práticas que desrespeitam os direitos humanos, tais como torturas, transporte inadequado de detentos, abuso sexual, espancamentos, intolerância às práticas religiosas, detenção de crianças, etc. Um dos principais objetivos das prisões é a obtenção de informações privilegiadas dos detentos, fato conquistado através de torturas.

A maioria dos prisioneiros, de origem afegã, paquistanesa e iraquiana, não passou por uma acusação formal nem por um julgamento. Conforme os relatórios divulgados, alguns prisioneiros são inocentes e ficam detidos durante anos. Pessoas são incriminadas com base em depoimentos falsos, muitas vezes obtidos por meio de torturas em outros presos.

Em meio às prisões “equivocadas” estavam professores, fazendeiros, idosos, adolescentes, doentes psiquiátricos, entre outras pessoas que não tinham nenhum vínculo com ações terroristas nos Estados Unidos.

Tendo em conta que os detidos não gozam de estatuto de "militares inimigos", eles não podem submeter ao tratamento sob o direito dos prisioneiros da guerra. Eles também não estão sujeitos à jurisdição norte-americana, porque não têm a cidadania dos EUA e não foram presos ou detidos dentro dos Estados Unidos, por isso não estão sujeitos aos direitos dos detidos na lei norte-americana, como acusações formais, acesso a advogados em procedimentos de interrogatório e direito a um julgamento justo.

As primeiras revelações sobre a horrível prisão de Guantánamo saíram em 20 de janeiro de 2002, após a divulgação de imagens de prisioneiros ajoelhados com uniformes laranjas e mãos e pés acorrentados. Seus olhos e bocas estavam fechados e tinham luvas grossas no calor ardente de Guantánamo. Nestas revelações havia uma imagem de tortura.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tinha anunciado o fechamento do centro de detenção de Guantánamo, mas o Dick Cheney, o vice do ex-presidente, George W. Bush, ao lançar uma campanha chamou a decisão de Barack Obama de desacreditar a estratégia de segurança nacional, eventualmente, o Senado dos EUA se opôs ao fechamento do centro de detenção de Guantánamo.

O inspetor especial da ONU sobre tortura, Nils Melzer tem informações de que um prisioneiro na Guantánamo foi torturado pelas forças americanas. Ele denunciou a "impunidade" dos responsáveis pelo programa de "interrogatórios prolongados" da CIA e apelou às autoridades norte-americanas para que os responsáveis compareçam perante a justiça.

Enquanto os Estados Unidos há dez anos proibiram o uso de técnicas especiais para interrogatórios e confissões, Nils Melzer insistiu que um prisioneiro foi torturado pelas forças americanas na prisão, informou a Reuters.

O Departamento de Estado dos EUA negou as alegações e disse que não havia um documento confiável para provar essa afirmação.

Em comunicado, ele (Melzer) recordou que um relatório da comissão de Informações do Senado norte-americano reconhecia em 2014 que a CIA recorreu a práticas comparáveis a torturas nos interrogatórios de prisioneiros em locais secretos após os ataques do 11 de setembro de 2001.

"No entanto e até hoje, os autores e os políticos responsáveis por estes horríveis abusos não compareceram perante a justiça e as vítimas não receberam compensações nem foram reabilitadas", afirma.

"Os Estados Unidos encontram-se em manifesta violação da Convenção sobre a tortura", considera o relator especial, para quem Washington "envia uma mensagem perigosa de anuência e impunidade" nos Estados Unidos "e no mundo".