Violação dos Direitos Humanos no Ocidente, da ilusão à realidade(41-2017)
Pars Today- Neste programa conheceremos as políticas dos países europeus diante dos refugiados e migrantes.
No início de programa de hoje, escutaremos as declarações do nosso comentarista de assuntos europeus.
“A onda de refugiados no ano 2015 criou uma grande repta para os países europeus. Alguns destes países como Alemanha, Áustria e Suécia se esforçaram por reagir diante deste fenômeno com uma atitude basicamente humanitária, mas depois da continuidade da emigração à este países afetados pela crise no Oriente Médio Europa, mudaram sua atitude e tentaram evitar a entrada de emigrantes e refugiados barrando suas fronteiras.
A nível dos governos europeus esforçou-se por evitar a saída dos emigrantes para Europa através da assinatura de acordos feitos por países como Turquia. Neste mesmo marco, assinou-se um acordo com Ancara que tem sido muito frutífero para os governos europeus e que tem reduzido a cifra de emigrantes para Europa em 2017. Atualmente, os emigrantes que foram transferidos à países europeus enfrentam um novo fenômeno que consiste na rejeição destes países assim sendo expulsos. Tendo em conta a redução das tensões na Síria, os países europeus se esforçam por expulsar os refugiados desse país. Neste caso, testemunhamos este fenômeno com respeito ao Afeganistão. Alemanha animava os refugiados para que regressassem as suas pátria e se não aceitavam, obrigavam-lhes. No caso dos refugiados sírios, está-se sendo tomada essa mesma medida e desta maneira, o país que tem acolhido ao maior número de emigrantes nos últimos anos, já está no topo da lista dos países que expulsam os refugiados. Este assunto considera-se como outro sinal da atitude dualista no Ocidente com respeito aos assuntos de sua defesa teatral da segurança no Oriente médio”.
A crescente onda de imigração de refugiados ao Continente Verde, provocada pelos distúrbios internos em alguns países do Oriente Médio e África, intensificou-se nos últimos anos.
Os imigrantes enfrentaram-se à princípios com a atitude dualista dos países europeus, que incluía violência e detenções nos acampamentos inadequados que careciam de instalações básicas de vida, mas alguns países, especialmente Alemanha, acolheram os imigrantes. Por esta mesma razão, intensificou-se a entrada de imigrantes a este país europeu. A política de refugiados da Alemanha foi um tema político importante para os cidadãos do país inclusive no final de 2016, ainda que o número de emigrantes à Alemanha tinha-se reduzido em comparação com o ano anterior. Em 2015, mais de 890.000 pessoas solicitaram asilo na Alemanha. Em 2016, registrou-se quase 305.000 novas solicitações de asilo na Alemanha e mais de 200.000 aplicativos em outros países europeus.
A agência de notícia AFP propôs recentemente uma interessante razão para a amabilidade dos alemães com os imigrantes.
Atualmente, à redor dos 20 % da população alemã tem mais de 65 anos e segundo os estudos, se o processo atual continuar, em 2040, aproximadamente 30 % da população alemã terá mais de 65 anos. Esta velha população não é produtiva e está em idade de aposentar e a população produtiva deve pagar seu salário. Este processo se converterá em um grande problema em um futuro próximo.
A AFP em sua análise escreveu:
Enquanto milhares de solicitantes de asilo entraram na Alemanha todos os dias, os círculos econômicos do país tentam proporcionar a via mais rápida para que estes solicitantes de asilo ingressem ao mercado trabalhista alemão o quanto antes possível. A escassez de mão de obra nos próximos anos se converterá em um grave problema para o país. Segundo estatísticas, Alemanha, com mais de 6 por cento, tem a menor taxa de desemprego desde a unificação da Alemanha, mas requer a mais de 140.000 engenheiros, planificadores e técnicos qualificados. Aparte disto, os artesanatos e os hotéis alemães estão a procura de forças trabalhistas. Um instituto alemão prediz que, se esta condição contínua, Alemanha enfrentará a falta de um milhão oitocentas mil pessoas até 2020, e uma escassez de quase quatro milhões de trabalhadores até 2040.
Apesar destes problemas, destes imigrantes, quase 24.000 foram expulsos da Alemanha e 55.000 voluntários regressaram a seu país. Ainda assim, 20.000 solicitantes de asilo na fronteira Alemã não foram permitidos entrar.
Nestes dias há muitas notícias sobre a expulsão de imigrantes da Alemanha. Por exemplo, a União Democrata Cristã Alemã tem acolhido o plano da proibição de expulsão dos refugiados à Síria. Esta união adotou decisões baseadas nas quais os refugiados sírios deveriam ser devolvidos a sua pátria.
Todos os estados alemães, dirigidos pelos políticos da União Democrata Cristã da Alemanha, se mostraram em prol de cancelamento da proibição da expulsão dos refugiados sírios. Segundo o plano, estes partidos querem expulsar os refugiados sírios a seu país pela primeira vez no próximo verão. A decisão se enfrentou com o apoio multilateral de todos os estados alemães, dirigidos pela União Democrata Cristã de Alemanha.
Atualmente, as Agências de Segurança da Alemanha estão avaliando de novo a situação de segurança na Síria.
Espera-se que esta avaliação determine a concretas zonas na Síria em lugares seguros para os refugiados. Baseado no rascunho de um projeto, a União Democrata Cristã da Alemanha decidiu prorrogar só até 30 de junho de 2018, o plano para que cesse a expulsão dos refugiados sírios que estenda até o fim de setembro de 2017.
Os partidos da Alemanha seguindo do partido social-democrata opõem-se a esta proposta da União Demócrata Cristã . Eles pretendem renovar o cesse a expulsão dos refugiados a Síria pelo menos até 31 de dezembro de 2018 e depois, decidir de novo a seu respeito.
A conferência de dois dias dos ministros alemães se realizará apartir de 7 de dezembro em Leipzig. A última avaliação da situação de segurança na Síria por parte da Alemanha realizada em 2012. Desde março de 2011, Síria testemunha conflitos internos. Como resultado destes confrontos, segundo o Comisionado das Nações Unidas para os Refugiados, 5 milhões 400 mil pessoas têm abandonado o país até agora. A maioria desses refugiados residem em países vizinhos da Síria, como O Líbano, A Jordânia, a Turquia e Egito. Na Alemanha, atualmente existem à redor de 650,000 refugiados sírios.
Também, a seguir do processo de deportação dos emigrantes de Alemanha, o Ministério do Interior alemão tem decidido dar prêmios aos refugiados que regressam voluntariamente a seus países de origem, Alemanha quer alentar os refugiados, cujas petições de asilo não têm sido aceitadas, para abandonar o país, lhes oferecendo mordomias especiais. Foi oferecido 3 mil euros para as famílias que abandonassem o país e mil para os indivíduos que regressassem a sua pátria, enquanto esta é uma medida provisória. Segundo Thomas de Maizière, ministro alemão Interior, os refugiados que regressarem voluntariamente a seu país até finais de fevereiro, além das ajudar no início do regresso, receberão um subsídio para os primeiros doze meses de sua residência em seu país de origem. Segundo o Ministério do Interior da Alemanha, este plano se será efetuado de maneira provisional por um prazo de 3 meses.
Um jornal alemão, citando à resposta do governo alemão à petição do Partido de Esquerda deste país escreveu: Alemanha está acima da lista da União Européia na expulsão dos refugiados. De acordo com este jornal, nos primeiros 9 meses deste ano, o número de refugiados expulsados da Alemanha foi mais alto que o número daqueles abandonaram o país voluntariamente.
Como consequência, desde janeiro até setembro, ao redor de 39.000 refugiados cujas solicitações de asilo foram recusadas, saíram da Alemanha ou foram expulsos. Estas políticas provocaram a crítica de alguns políticos. O Ministro de Assuntos Exteriores de Luxemburgo, criticado pela União Européia por sua falta de solidariedade na resolução da crise dos refugiados, descreveu a política da UE nesta área como "derrotada". Jean Asselborn, Ministro de Assuntos Exteriores de Luxemburgo, advertiu sobre o completo fracasso da política de asilo do sindicato.
O chanceler de Luxemburgo, Jean Asselborn, criticou a falta de solidariedade na UE para solucionar a crise dos refugiados, qualificou de fracassada a política da UE à respeito. Advertiu também do fracasso total da política de asilo da UE.
Em uma entrevista com um diário alemão, Jean Asselborn afirmou: Como Polônia e Hungria se opõem a unir com outros países europeus na crise dos que se refugiem, mal pode ser solucionado o problema de maneira conjunta. Agregou também que somente há um acordo sobre a expulsão dos refugiados, as supervisões e os controles fronteiriços no conselho da UE. Polônia e Hungria, no momento, não têm aceitado até esta data nem um refugiado conforme os planos da UE para dividir os refugiados.
Na situação atual, a revisão realista dos emigrantes goza de alta importância. Os emigrantes, para escapar da insegurança e a morte em seus países recorreram-se à UE e depois de aguentar dores e insultos durante anos, estão sendo despojados novamente e devem procurar outro refúgio.
Esta instabilidade tem sido criada enquanto os refugiados suportaram duras condições nos campos de refúgio e, com a privação dos mais básicos direitos humanos nos países europeus, esforçaram-se por atingir uma situação estável, mas agora que mudaram as promessas dos líderes destes países, e não lhes falta nenhuma opção à estas pessoas e famílias menos a expulsão e a deslocação.
Enquanto, conforme às normas e as regulações do direito internacional sobre imigrantes e refugiados, os governos devem cumprir com os mínimos regulares dos direitos humanos para proporcionar condições de vida para os imigrantes e refugiados.
