Violação dos direitos humanos no Ocidente, da ilusão à realidade (43-2017)
Pars Today - Neste programa, falamos sobre o silêncio dos países que autoproclamam defensores dos direitos humanos face aos crimes da Arábia Saudita no Iêmen.
A Arábia Saudita, depois de formar uma coalizão com vários países árabes da região, lançou em 25 de março de 2015 os ataques extensivos contra o Iêmen, aparentemente com o objetivo de restaurar ao poder o ex-presidente fugitivo Abd Rabu Mansur Hadi. Esses ataques não atingiram os objetivos do regime saudita, mas causaram unicamente a destruição do Iêmen e a morte de milhares de pessoas inocentes. A invasão saudita contra o Iêmen, desde começo, deixou um saldo de pelo menos 10 mil mortos e mais de 2 milhões de desalojados.
No domingo, pelo menos 10 mulheres foram mortas como resultado de ataques de combatentes sauditas contra um casamento na província central de Marib. O pai de dois mártires disse ao correspondente de Al-Masirah que aviões sauditas atacaram as mulheres perto de aldeias de Bani Shoya e de Hisan, na cidade de Harib al-Qaramish. Ele acrescentou que os sauditas também tentaram atacar um carro com um grupo de mulheres a bordo, mas as mulheres, antes da explosão do carro, conseguiram escapar.
Uma fonte local já havia dito à televisão do estado iemenita Al-Masirah que combatentes da coalizão da Arábia Saudita tinham atacado a uma caravana de casamento na cidade de Bani Hisan no sábado à noite e os relatórios disseram que houve baixas. Por outro lado, lutadores sauditas atacaram um mercado na província de Al-Hudayda, no oeste do Iêmen, onde deixaram três mortos e três feridos, a maioria mulheres.
Deixando de lado o propósito da Arábia Saudita em seu ataque ao Iêmen, do ponto de vista do direito internacional é condenado e ilegal. Conforme o direito internacional, o uso da força é uma ação proibida e é considerada como uma violação das normas e a negligência dos direitos humanos. Além disso, de acordo com os princípios do direito internacional, nenhum Estado tem o direito de interferir nos assuntos internos de outros estados e governos, e a integridade territorial das unidades do sistema internacional são respeitadas e protegidas por padrões legais internacionais. A Arábia Saudita violou a soberania do Iêmen e utilizou a força militar sem a permissão de instituições internacionais credenciadas no Iêmen. Com tudo o que disse, esta ação é injustificável e inaceitável.
De acordo com o direito internacional, o princípio de não intervenção nos assuntos de outros países é tão importante como uma parte significativa das convenções e tratada internacional, como a Declaração de Princípios do Direito Internacional sobre Relações Amigas e Cooperação entre os Governos, com base na Carta de Nações Unidas e a Conferência de Helsínquia (1975) dedicam-se a esta questão. No quarto parágrafo do artigo 2 da Carta das Nações Unidas, “Todos os membros devem evitar o uso de ameaça ou força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país ou qualquer outro método contrário aos propósitos das Nações Unidas nas suas relações internacionais”.
Do ponto de vista dos direitos humanos durante a guerra, o regime saudita viola muitas regras e regulamentos internacionais no Iêmen, em particular o princípio da separação dos militares da população civil. Para o principal alvo da maioria dos bombardeios da Arábia Saudita são cidades e civis, crianças e mulheres, infra-estruturas urbanas e mesquitas no Iêmen.
Desde o início da invasão da Arábia Saudita contra o Iêmen, as infra-estruturas urbanas, as áreas residenciais e as instalações civis foram alvos de grandes bombardeios e armas de destruição em massa, como bombas de fragmentação sauditas. Nesses ataques, milhares de iemenitas indefesos, desde crianças e mulheres aos doentes e idosos, foram mortos ou feridos e instalações de eletricidade e água e até mesmo centros médicos foram destruídos e a nação oprimida do Iêmen sofreu muitas dificuldades.
O regime saudita, devido a repetidas violações dos direitos da guerra, incluindo o princípio da separação entre militares e civis (como ataques a hospitais, centros médicos e estádios esportivos), ignorando o princípio de evitar sofrimento desnecessário (uso de violência), das armas proibidas), bem como o uso de armas químicas na guerra, violou claramente os direitos humanos, em particular as regras das convenções quadrilaterais de Genebra. O regime Al Saud deve ser processado por organizações criminosas internacionais por cometer esses crimes, mas ainda está protegido por países ocidentais.
Os sauditas bloquearam todos os cruzamentos terrestres, aéreos e marítimos do Iémen e sitiaram este país devastado pela guerra depois que os seu combatentes populares em uma reação a massacre do seu povo, lançaram um míssil balístico ao aeroporto de Malik Khalid, em Riad, em 4 de novembro.
A Arábia Saudita reduziu o bloqueio contra o Iêmen devido à pressão da comunidade internacional, mas as entidades internacionais, incluindo as Nações Unidas, consideram esta medida insuficiente para enviar a assistência necessária ao povo iemenita. A Organização das Nações Unidas alertou sobre a possibilidade da maior fome na história contemporânea devido à proibição da transferência de ajuda humanitária para o Iêmen.
O coordenador humanitário das Nações Unidas para o Iêmen, Jamie McGoldrick, convidou as partes no conflito a permitir a entrada de ajuda humanitária para 8,4 milhões de iemenitas que sofrem de fome.
Ele acrescentou que, embora o bloqueio da coalizão árabe contra o Iêmen tivesse diminuído recentemente, a situação continuaria decepcionante. A continuação do bloqueio dos portos do Iémen impediu a entrada de combustível, alimentos e medicamentos, o que aumenta o número de cidadãos que precisam desta ajuda. A proteção das vidas de milhões de iemenitas depende da capacidade das Nações Unidas para continuar a operação de envio de remédios, água potável e alimentos para o Iêmen.
Ele também disse que, depois dos ataques aéreos e combates no Iêmen, as operações de resgate no país foram interrompidas. Recentemente, o enviado especial das Nações Unidas para o Iêmen, Ismail Ould Sheikh Ahmed, expressou o apoio ao pedido do coordenador humanitário das Nações Unidas sobre o cessar-fogo humanitário. Os eventos recentes tiveram um impacto negativo sobre o abastecimento das necessidades dos cidadãos iemenitas e criaram sérias preocupações sobre os cidadãos que dependem da assistência humanitária.
Devido aos ataques da coalizão, liderada pela Arábia Saudita, contra o Iêmen e no cerco deste país, muitos hospitais não têm acesso à eletricidade ou combustíveis necessários e não há possibilidade de enviar ajuda humanitária a civis, especialmente crianças que sofrem de fome. Nessa situação, a Organização Mundial de Saúde (OMS) advertiu sobre o risco do novo surto de cólera no Iêmen.
Em declarações, o Dr. Nevio Zagaria, representante da OMS no Iêmen, enfatizou que mais de 16% das crianças iemenitas menores de 5 anos sofrem de desnutrição. 5,2 por cento das crianças iemenitas enfrentam condições extremamente ariscado e suas vidas estão em perigo, e esses problemas se intensificavam dia a dia. Cerca de 960 mil iemenitas são suspeitas de cólera e 2219 pessoas morreram como resultado dessa doença. A cólera tem uma epidemia desde abril, e as crianças representam cerca de um terço das pessoas com a doença.
De acordo com Zagaria, embora o número de novos casos de cólera tivesse diminuído nas últimas semanas, mas 35 regiões no Iêmen ainda estavam em risco.
A estagnação da situação econômica e a falta de acesso à água potável pioraram a crise humanitária no Iêmen.
A Arábia Saudita é um dos maiores clientes de armas da Alemanha.
No entanto, o governo alemão em 2017 teve menos exportações de armas para o país árabe, mas o valor dessas exportações de armas continua alto.
Conforme a resposta do Ministério da Economia da Alemanha à fração do Partido da Esquerda deste país, o governo alemão emitiu em 2017 cerca de 117 licenças exclusivas de exportação de armas para a Arábia Saudita por um valor de 249 milhões de euros. Em 2016, foram concedidas 154 licenças para a exportação de armas para a Arábia Saudita no valor de 530 milhões de euros. Pelo contrário, as exportações de armas da Alemanha para os Emirados Árabes Unidos este ano, aumentaram 21% e atingiram 214 milhões de euros.
A Arábia Saudita também recebeu 110 veículos militares da empresa Rheinmetall de armas em Düsseldorf, na Alemanha.
Tendo em conta a repressão do povo saudita pelo regime Al Saud e os ataques desse regime contra o povo oprimido do Iêmen, um dos especialistas em armas do Partido da esquerda criticou a alta taxa de exportação de armas da Alemanha para a Arábia Saudita.