Pars Today

Pars Today- Na primeira abordagem sobre a situação dos direitos humanos nos países ocidentais em 2018, tratamos a questão de violações dos direitos dos refugiados e dos imigrantes.

A crise da imigração na Europa foi noticiada também neste novo ano. Nos últimos anos, alguns países europeus, que se consideram o berço de direitos humanos e da democracia, registraram um comportamento inaceitável relativo a imigrantes e pessoas deslocadas. “Isto é, segundo os tratados internacionais e conforme a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, todos os seres humanos tenham o direito disfrutar aos diretos humanos básicos e fundamentais para sobreviver”.  No início do programa, ouvimos os comentários do Morteza Maki, o especialista  em assuntos europeus.

As dificuldades e o sofrimento dos refugiados e imigrantes não se limitam apenas à violação das necessidades mais básicas da vida e da sua sobrevivência, mas as opiniões racistas e extremistas de alguns governos europeus é como esfregar sal nas feridas profundas dessas desabrigadas. O premiê húngaro, uma das principais vozes contrárias ao sistema de realocação de refugiados acordado pela UE em 2015, rejeita a política migratória europeia, defendendo a maior proteção das fronteiras externas da Europa e critica sistema de realocação de refugiados da UE. "Não funciona", diz chefe de governo húngaro.

Orbán disse que a Hungria vai continuar não aceitando nenhum requerente de refúgio, porque, para ele, "os migrantes não devem ser repartidos, mas devolvidos ao lugar de onde vieram".

Em meio a citações polêmicas, o líder húngaro afirmou que "a maior ameaça para o futuro da Europa Central" é o êxodo migratório, porque ele "enfraquece a cultura cristã".

Orbán ainda defendeu a necessidade de reforçar a defesa das fronteiras externas da UE, pois, caso contrário, a livre circulação de pessoas dentro do bloco estaria em perigo. "Eu apoio a proteção das fronteiras em sua forma mais radical, como fez a Hungria com a construção de uma cerca" para impedir a entrada de refugiados. 

Em 2015, no auge da onda migratória para a Europa, os países-membros do bloco europeu se comprometeram a realocar 160 mil refugiados que se encontravam na Itália e na Grécia. O tema expôs divisões profundas entre os Estados-membros.

Naquele ano, mais de um milhão de migrantes chegaram à Europa, a maioria partindo da Turquia para a Grécia e chegando, após cruzar o Mediterrâneo, até a Itália, fugindo da crise ou de conflitos em países como Síria, Afeganistão e Iraque.

O plano, que enfrentou a resistência dos países do Leste Europeu, nunca chegou a funcionar como previsto. Até novembro do ano passado, apenas 32 mil refugiados teriam sido realocados.

Segundo o acordo, Hungria, Polônia e República Tcheca, que compõem o Grupo de Visegrad, deveriam acolher em conjunto cerca de 10 mil pessoas. Os governos húngaro e polonês não acolheram nenhum dos refugiados, e o tcheco, apenas 12.

Em dezembro passado, a UE entrou com ações contra os três países no Tribunal de Justiça do bloco, em razão de eles "não terem cumprido com suas obrigações legais no que diz respeito à realocação de refugiados".

Viktor Mihály Orbán, o premiê populista de Hungria disse em um comentário recente que a chegada de imigrantes muçulmanos à Europa colocou o continente sob o risco de formar "comunidades paralelas".

Ele ressaltou que a Hungria não aceitará nenhum outro imigrante no futuro. "Não consideramos essas pessoas como refugiados muçulmanos, mas sim, como invasores muçulmanos", disse o primeiro-ministro húngaro ao jornal alemão Bild. Orbán sublinhou que uma pessoa síria deve chegar pelo menos a 4 países para chegar à Hungria. Segundo ele, isso significa que eles não "procuram salvar suas vidas", mas "procuram uma vida melhor". Ele também disse que esses imigrantes teriam que se candidatar a uma autorização de entrada em vez de atravessar as fronteiras, antes de chegar à Europa. Ele diz: "Não é uma onda de requerentes de refugio , é um ataque". Ele acrescentou que não pode entender que países como a Alemanha, que, segundo ele, são confrontados com o "caos" e a "incongruência" diante da chegada da onda dos imigrantes, como podem "celebrar a passagem ilegal da fronteira como uma coisa boa".

O primeiro-ministro húngaro pediu aos líderes europeus que respeitem as escolhas de seu país. De acordo com Orbán, o dinheiro não é um dom, mas "um justo equilíbrio" para compensação (danos e custos de Budapeste) antes de abrir os seus mercados aos produtos europeus. Ele ressaltou que "certamente não tem nada a ver com a questão dos refugiados”.

O governo de Alemanha, no inicio se mostrou defensor de refugiados e desabrigados, mas os resultados e relatos sobre o sofrimento e até o desaparecimento de crianças refugiadas chocou os ativistas de direitos humanos e de direitos de menores.  De acordo com o Departamento Federal de Polícia Criminal, aproximadamente 5288 crianças e adolescentes continuam ainda desaparecidos. Esta noticia foi divulgada também pelo jornal "Avznabrvkr Zeitung". Os requerentes de refugio não acompanhados que chegaram à Alemanha, foram registrados e, em seguida, desapareceram. Alias, recentemente, diminuiu o número de crianças e adolescentes desaparecidos na Alemanha.

No início de 2017, cerca de 8350 crianças e adolescentes refugiados não acompanhados estavam na lista de desaparecidos. O motivo da queda no número de refugiados menores desaparecidos é pela redução de entrada destas pessoas na Alemanha.

Atualmente, de acordo com o Departamento de Polícia Criminal, a maioria das crianças refugiadas desaparecidas tem entre 14 e 17 anos (4320) e cerca de 968 de menores de 13 anos. O destino das crianças desaparecidas é uma questão importante. Segundo especialistas, é provável que as crianças fossem contrabandeadas e utilizadas para o tráfico de seres humanos, a prostituição, a escravidão e até o tráfico de órgãos. Estas taxas elevadas para um país como a Alemanha, com os padrões de direitos humanos e o progresso industrial e econômico, são muito vergonhosas.

Autoridades da UE advertiram que nos últimos anos, entre os refugiados, mais de 100 mil crianças não acompanhadas chegaram à Europa. A polícia europeia anunciou no ano passado que mais de 10 mil crianças deslocadas haviam desaparecido em território europeu e teme que muitos delas fossem capturados por grupos criminosos. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o UNICEF e o Comité Internacional de Resgate apresentaram recomendações e estratégias nos seus roteiros, resultante em consultas detalhadas com cerca de 100 profissionais dessas organizações, psicólogos, assistentes sociais, advogados, autoridades competentes de vários países europeus.

Um relatório recente da organização não-governamental “Regate das Crianças”, refere que em desde 2011 mais de 70 mil crianças não acompanhadas chegaram à Itália e pediu às autoridades italianas que apoiem essas crianças vulneráveis ​​a uma variedade de riscos e abusos. O relatório se refere a crianças estrangeiras deslocadas que chegaram à Itália desde 2011.

Apesar da existência de um quadro jurídico coerente e rigoroso para proteger os direitos das crianças em muitos países, muitas vezes a complexidade, os altos custos e a lentidão dos procedimentos administrativos tornam os governos menos propensos a refugiados ou as crianças afastadas de suas famílias e menos prestativos aos perigos de sua negligência futura. UNICEF escreveu em um relatório de advertência sobre os sérios perigos que as crianças deslocadas estão ameaçadas em seu caminho para a Itália nesta viagem de alto risco traficada e abusada por grupos traficantes de drogas ou criminosos. Muitos delas são abusadas ​​sexualmente. Três quartos dessas crianças deslocadas em suas entrevistas com funcionários do UNICEF disseram ter sofrido de maltrato, abuso ou assedio sexual na sua passagem pelo Mediterrâneo. De acordo com as estatísticas coletadas pelo UNICEF, pelo menos 700 crianças no ano passado perderam a vida ao atravessar o Mediterrâneo.

Uma das questões com que a Europa ainda está enfrentada é a crise migratória. A Organização Internacional para as Migrações anunciou recentemente que, em 2017, um total de 171835 refugiados e requerentes de refugio chegaram a Europa através do Mediterrâneo, enquanto o número de refugiados que entram na Europa em 2016 atingiu a mais de 363.554. Em outras palavras, o número caiu pela metade. Uma das principais razões é o acordo alcançado entre a Turquia e a União Europeia sobre crises de refugiados.

Segundo o acordo, o governo turco desempenha um papel importante no controle da população de refugiados e impedindo-os de entrar na Europa. O declínio do número de imigrantes para a Itália e a Grécia pela metade da população migratória que chegou em 2016, evidencia este facto. No entanto, parece que alguns países europeus continuam se opondo à continuação de contrato entre Bruxelas-Ancara para controlar a crise dos requerentes de asilo.

A realidade é que, em 2018, se intensificará o conflito entre a Turquia e a União Europeia sobre a crise dos requerentes de refugio. Provavelmente, o conflito atingirá o pico na segunda metade de 2018. Na segunda metade do novo ano, a Áustria está programada para sediar a Presidência da União Europeia. O Partido da Liberdade, que pertence à extrema direita, está agora ativo no governo da coalizão austríaca. Indubitavelmente, a presença desse partido no pico da equação europeia é a pior notícia possível para a Turquia. Indubitavelmente, o governo austríaco fará todo o possível, dentro de um período de seis meses da sua presidência, para revogar o acordo com a Turquia sobre os requerentes de asilo. No entanto, a chanceler da Alemanha e o presidente francês acreditam que atualmente não existe alternativo para este acordo, e as autoridades austríacas seriam melhores para lidar com isso de maneira realista.

Em última análise, não há previsão clara para acabar com a crise da migração na Europa em 2018. Parece que a crise que, inevitavelmente, a sua própria União Europeia tem criado, vai continuar. Enquanto isso, países como a Alemanha e a França terão dificuldade em manter um acordo com a Turquia sobre os requerentes de asilo, especialmente se Ankara decidir retirar-se do acordo pelo incumprimento dos europeus. Por outro lado, as correntes extremistas de direita na Europa também tentarão impedir a continuação de um acordo com a Turquia e, eventualmente, interromper as negociações de adesão da Turquia à União Europeia.

Agora ouvimos os comentários de especialista de assuntos europeus: o Morteza Maki

Devemos chamar o ano 2017, um ano de violação generalizada dos direitos de refugiados e imigrantes na Europa. A Europa enfrentou uma enorme onda de refugiados entre 2015 a 2106. A maioria desses imigrantes chegou à Europa através de uma jornada muita ariscada com embarcações obsoletas e barcos de velas atravessando Mediterrâneo com destino a Europa.  No decorrer desta viagem perigosa, milhares de requerentes de asilo perderam a sua vida. Assim mesmo, as Nações Unidas consideram 2016, o ano mais mortal para os imigrantes, descrevendo o Mediterrâneo como um grande cemitério para os refugiados. A jornada de refugiados de centros críticos de crise no Oriente Médio, especialmente da Síria, para a Europa tornou-se uma questão desafiadora para os governos europeus. Eles tentam o seu melhor para impedir a entrada desses imigrantes e requerentes de asilo na Europa, sem considerar os padrões humanitários. Uma das implicações e consequências dessas medidas foi escravizar os imigrantes na Líbia, na medida em que Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, comentou: "Quando penso nessas pessoas que foram para a Líbia para encontrar uma vida melhor e se encontraram em um inferno, não consigo dormir tranquilamente. Na Europa também, infelizmente, a abordagem racista e racial é dominada pelas políticas imigratórias dos governos europeus”. São mais populares na Europa, os partidos e os movimentos políticos, que têm slogans mais rigorosos anti-migratórios e uma abordagem para evitar a chegada de refugiados e imigrantes à Europa.