A violação de direitos humanos no Ocidente, da ilusão à realidade (2016)
Neste programa, abordamos a questão de privação de direito de acesso à água segura e salubre nos Estados Unidos.
Um estudo do Fórum Econômico Mundial estima que nos próximos 10 anos os problemas em torno da disponibilidade e da qualidade desse elemento vital ocuparão a posição mais alta entre os riscos de maior alcance e conotação planetária.
A ameaça da falta de água, em níveis que podem até mesmo inviabilizar a nossa existência, pode parecer exagero, mas não é. Os efeitos na qualidade e na quantidade da água disponível, relacionados com o rápido crescimento da população mundial e com a concentração dessa população em megalópoles, já são evidentes em várias partes do mundo. Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) divulgadas recentemente estima que as reservas hídricas do mundo possam encolher 40% até 2030. Segundo o documento, há no mundo água suficiente para suprir as necessidades de crescimento do consumo, desde que haja uma mudança dramática no uso, gerenciamento e compartilhamento do recurso.
Segundo UNICEF, quase metade da população mundial (2,6 bilhões de pessoas) não conta com serviço de saneamento básico e que uma em cada seis pessoas (cerca de 1,1 bilhão de pessoas) ainda não possui sistema de abastecimento de água adequado. Os desafios são muitos: o crescimento da população está estimado em 80 milhões de pessoas por ano, podendo chegar a 9,1 bilhões em 2050.
As projeções da Organização das Nações Unidas indicam que, se a tendência continuar, em 2050 mais de 45% da população mundial estará vivendo em países que não poderão garantir a cota diária mínima de 50 litros de água por pessoa.
Alias, ao mesmo tempo em que a população mundial está crescendo, aumenta também o desenvolvimento de várias indústrias consequentemente, a poluição da água potável, se torna um dos problemas essenciais do mundo.
A falta de fornecimento de água seguro, adequado e confiável, num futuro não muito distante, será um dos principais desafios globais. Resultados de pesquisa mostram que, hoje em dia, as bacias de águas subterrâneas, especialmente em grandes cidades e as mais populosas do mundo, têm muitos problemas, devido à penetração de esgoto industrial, existência de poços de absorção de resíduos humanos, o uso indevido de produtos químicos de limpeza e detergentes, penetração de adubos químicos e animais nas profundezas da terra. Aguas de rios, poços, lagos e até água causada pelo derretimento de gelo e neve têm poluentes industriais, cariados por motivação humana.
A Organização Mundial de saúde considera a agua contaminada como a causa principal de uma entre dez tipos de doenças e 6% de total de mortes decorridos no mundo. Doença intestinal, ou febre tifoide e brucelose, são decorrentes da maior parte por água contaminada com germes que afetam o cérebro, olhos e o sistema nervoso.
A crise de água mais do que qualquer guerra, está causando a morte e se a situação atual continuar, em 2025, mais de 500 milhões de pessoas ficam privadas de acesso a um saneamento adequado e ao menos 800 milhões da população mundial, consumirão águas contaminadas e insalubres.
Apesar de parecer que a crise da agua está relacionada aos países pobres e subdesenvolvidos, mas países desenvolvidos como os Estados Unidos também estão envolvidos nesta questão. Inúmeros relatos e pesquisas sobre agua potável nos Estados Unidos demonstram que as águas urbanas em alguns Estados dos EUA, são contaminadas com os contaminantes farmacêuticos, antibióticos, drogas anestésicas e outro tipo de medicamentos. Estes contaminantes penetram nas bacias hídricas subterrâneas e lençóis freáticos através dos esgotos hospitalares e resíduos farmacêuticos e estas praticas humana, por incorporar todo o líquido que vem da superfície e ainda os elementos hidrossolúveis, oferecem riscos de contaminação deste importante recurso hídrico. .
Estes elementos dissolvidos na água, através de processos de filtração como colorização da agua não ficariam eliminados e refinados.
Segundo um inquérito, menos de cinquenta por cento da população norte-americana confia na salubridade da água que consuma. Resultados da pesquisa de Associated Press (seis de março de 2016) mostram que apenas 47 por cento da população dos EUA acredita que água que sai das válvulas e torneios da sua casa, é segura. 33% disseram que tinham pouca confiança e 18 por cento anunciaram que não nunca tinham confiantes a salubridade da água potável, bem como as famílias de pessoas de baixa renda são mais céticas em relação à segurança da água potável saudável. 40 por cento de africano-americanos, 28 por cento de latinos e 54 dos brancos que participaram na pesquisa têm pouco confiança sobre a saúde da água que consumem nos EUA.
Também 40 por cento dos que tiveram uns rendimentos inferiores a US $ 50 mil, foram confiante na segurança e saúde da agua.
A população de mais de 100.000 pessoas da Filint desde meados de 2014 estavam consumindo a agua contaminada com altos níveis de chumbo, metal tóxico e pesado. A contaminação foi causada por uma obra que alterou a fonte de captação da água da cidade - de um lago nas redondezas de Detroit para o Rio Flint - realizada em abril de 2014, como medida de corte de custos.
Durante mais de um ano, autoridades de Michigan ignoraram os alertas e reclamações de moradores sobre a cor, o odor e o sabor da água logo após a mudança. Em julho de 2015, a população recebeu um comunicado oficial atestando a qualidade da água, apesar de sua estranha coloração amarelada. "Não é uma emergência. Se a situação chegar a um ponto em que a água não seja segura para consumo, vocês serão notificados", dizia o comunicado, segundo o jornal New York Times.
Moradores da cidade de Flint comparam a crise da agua potável como um pesadelo em que Irresponsabilidade de autoridades preocupadas em economizar fez a população beber água contaminada com chumbo por mais de um ano.
Eric Snyder, o republicando governador da Michigan anunciou o estado de emergência na cidade de Flint e considerou a condição da agua “catastrófica”.
Não levou muito tempo para Melissa Mays e outros residentes de Flint notarem que alguma coisa estava errada com a água que bebiam. "Meus filhos e meu marido, todos nós cinco começamos a apresentar erupções nos rostos, nas costas e nos braços", contou Mays
As autoridades locais e estaduais minimizaram as crescentes preocupações dos moradores de Flint e sustentaram que a água do rio era própria para consumo. Mas isso não convenceu Mays, de 37 anos. Em janeiro de 2015, ela e seu marido, Michael, fundaram o grupo de ativistas Water You Fighting For (Água pela qual você luta), para aumentar a conscientização sobre o problema da água em Flint. "Sabemos que ela está historicamente contaminada", afirmou Mays.
Em fevereiro, uma análise detectou altos níveis de chumbo na água da torneira da casa de Lee Anne Walters, uma residente de Flint. Posteriormente, os médicos diagnosticaram envenenamento por chumbo no filho dela. Em seguida, a Câmara Municipal aprovou por sete votos a um para que se retornasse à rede de abastecimento de Detroit.
Mark Edwards, especialista em questões de água na Universidade estadual da Virgínia, que desempenha um papel importante na documentação da crise de água na cidade de Flint, afirma: “os problemas da agua da cidade incluindo as bactérias Legionella e o chumbo afetou mais as camadas mais fracas e vulneráveis da sociedade”.
A pesquisa da Universidade Politécnica da Virgínia constava que "Flint tem um sério problema de chumbo na água", depois de examinar 252 amostras enviadas pelos residentes. E quando a pediatra Mona Hanna-Attisha examinou os registros do hospital da cidade, ela encontrou níveis elevados de chumbo no sangue de crianças de Flint. A exposição ao chumbo pode causar problemas neurológicos nas crianças.
Mais de metade dos norte-americanos acredita que a água contaminada na Flint na Michigan é um sinal dos problemas comuns nos Estados Unidos.
Albest Jin de 28 anos de Christiansburg na Virgínia, diz, “não é possível que entre os sistemas de abastecimento nos EUA, Flint na Michigan seja o único lugar com agua contaminada”.
Joseph Johnson, de 46 anos morador de Brooklyn em Nova York também expressou que só utiliza de garrafas de água mineral. Ele disse: Nunca achava que esta água estava 100 por cento limpa. Mais de situação na Flint revelou a dimensão deste problema.
Dentre de direitos mínimos de saúde e tratamento, é o acesso à agua potável e segura, isto significa que as pessoas têm que ter acesso continuadamente à agua saudável para usos pessoais e domésticos e física e economicamente e sem discriminação exista este acesso, e o publico seja informado constantemente da salubridade da agua.
Os governos, segundo Pactos, Acordos e Convênios internacionais que contemplam os direitos dos povos se comprometem indiscriminadamente garantir a dignidade humana, vida e saúde dos seus cidadãos. Também, os governos se comprometem esforçar na elaboração e formulação de programas a fim de alcançar a estratégia nacional de "saúde para todos" com base na igualdade e justiça social, e em conformidade com a declaração de "cuidados de saúde primária", isto é segundo os requisitos cotidianos para construir o programa no país e outros programas globais que cria o acesso a serviços de saúde primária, sem discriminação, incluindo a água segura.
De acordo com a resolução n º 292.64 de agosto de 2010 adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas intitulada "o direito à agua e saneamento” declarou a água limpa e segura e o saneamento um direito humano essencial para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos. Com base na presente resolução: “Assegurar o acesso à água e ao saneamento enquanto direitos humanos constitui um passo importante no sentido de isso vir a ser uma realidade para todos”. Significa que o acesso à água potável segura e ao saneamento básico é um direito legal, e não um bem ou serviço providenciado a título de caridade; níveis básicos e melhorados de acesso devem ser alcançados cada vez mais rapidamente; os “pior servidos” são mais facilmente remediados e, por conseguinte, as desigualdades mais rapidamente diminuídas; as comunidades e os grupos vulneráveis serão capacitados para participarem nos processos de tomada de decisão; os meios e mecanismos disponíveis no sistema de direitos humanos das Nações Unidas serão utilizados para acompanhar os progressos das nações na concretização do direito à água e ao saneamento, de forma a responsabilizar os governos.
O direito das pessoas sobre a água significa que todo o mundo merece o acesso à agua suficiente e segura, fisicamente aceitável e tolerável em termos de custo para fins pessoais e domésticos.
Uma quantidade suficiente de água previne a morte por desidratação e reduzir o risco de doenças associadas com a água e é necessária para o uso pessoal, de cozinha e outros necessidade de saúde domestica.
Os governos devem prestar mais atenção na política de saúde digna. O governo dos EUA também deve se comprometer as obrigações de direitos humanos e cumprir os Pactos internacionais de direitos humanos e procurar mais rapidamente possível resolver este problema. Por que a água insalubre arisca irreparavelmente a saúde de cidadãos norte-americanos.