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Pars Today-Neste programa, abordamos a questão de violação do direito à saúde praticada por alguns países, incluindo os Estados Unidos.

O direito à saúde é reconhecido pelo sistema internacional de direitos humanos como um dos direitos fundamentais das pessoas. Os governos se comprometem a fornecer e garantir esse direito a todos aqueles que residem em seu país. Os governos não são responsáveis ​​pela saúde dos cidadãos de outros Estados, mas não devem tomar medidas que lhes causem lesões. Uma das ações governamentais que afetam a saúde de outros cidadãos é sanções unilaterais sobre medicamentos, equipamentos médicos e itens relacionados.

A sanção significa a imposição de restrições por um Estado ou uma comunidade internacional contra um país ou um grupo, e os tipos mais importantes de sanções são as econômicas. De fato, sanções ou medidas econômicas coercitivas contra um ou mais países para mudar suas políticas refletem as opiniões de um governo sobre tais políticas.

A República Islâmica do Irã, desde o início de seu estabelecimento, enfrentou várias sanções por seus inimigos. A maioria dessas medidas coercitivas foi imposta pelos Estados Unidos, através do bloqueio de contas bancárias iranianas. A nova rodada de sanções dos EUA contra o Irã visa às atividades nucleares pacíficas do país persa. As sanções, além de terem um impacto negativo nas políticas e programas do Estado, afetaram direta e indiretamente os cidadãos iranianos e seu direito à saúde, as quais são contrárias aos princípios e valores gerais e universais dos direitos humanos.

Desde o início da presidência de Donald Trump, nos Estados Unidos, a proibição da entrada de cidadãos de alguns países, incluindo o Irã, neste país norte-americano, foi adicionada a essas sanções e afetou negativamente o direito à saúde de cidadãos iranianos. Em seguida, analisamos a situação de Maziar Hashemi, um cidadão iraniano e seu sofrimento como resultado da adoção de leis unilaterais pelos Estados Unidos.

 Maziar Hashemi é um cidadão americano-iraniano que vive em Massachusetts. Ele sofre de leucemia e, segundo os médicos, precisa de um transplante de medula óssea para sobreviver, o que é impossível devido ao decreto de imigração de Trump. O transplante de medula óssea requer uma grande semelhança entre o doador e o receptor.

Poucos meses após o diagnóstico de sua doença, em setembro passado, Hashemi descobriu que seu irmão, Kamyar Hashemi, tem uma similaridade de 100% para aceder à cirurgia acima mencionada, mas o único problema é a nacionalidade iraniana de Kamyar.

A vida de Maziar Hashemi depende do transplante de medula óssea doado por seu irmão, a quem não é permitida entrar nos EUA. O irmão de Maziar Hashemi tentou viajar para a Índia para poder enviar sua medula óssea aos Estados Unidos, mas percebeu que isso também não era possível por causa das sanções impostas por Washington.

Kamyar Hashemi, de 57 anos, começou a solicitar um visto para os Estados Unidos depois de descobrir que tinha perfeita compatibilidade com seu irmão para fazer um transplante de medula óssea. Ele, proprietário de uma pequena empresa no Irã, foi em fevereiro à embaixada dos Estados Unidos na Armênia para uma entrevista, devido à falta de repartição consular americana e missão diplomática no Irã.

Pouco depois de realizar a entrevista, o irmão de Kamyar em Massachusetts visitou a seção de solicitantes de visto no site do Departamento de Estado dos EUA, mas encontrou uma pequena janela com um texto azul que dizia "a solicitação de visto foi negada".  Maziar Hashemi visitava o site digital todos os dias, mas a solicitação continuava rejeitada. Ele contratou um advogado de imigração, Mahsa Khan Abadi, para preparar o caminho e fazer os procedimentos legais. O advogado disse: "O processo (a concessão de exceções e isenções para emitir um visto) não é transparente e claro".

No entanto, Khan Abadi, representando Hashemi, enviou em 19 de março uma série de informações para o Departamento de Estado dos Estados Unidos, que incluiu a carta do Hospital Geral de Massachusetts, explicando que é muito raro encontrar uma semelhança de 100 % para o transplante de medula óssea e esta operação é o único tratamento permanente para a doença de Maziar Hashemi.

De acordo com as últimas revisões na lei da proibição de viagens de viajantes de alguns países em particular muçulmanos aos EUA, que após oito meses de disputas legais e judiciais, foram emitidas e executadas pelo presidente Trump em 8 de dezembro, foi banido a maioria das viagens provenientes do Irã, Líbia, Síria e Iêmen, Somália, Chade e Coréia do Norte, bem como a viagem de algumas autoridades venezuelanas, aos EUA. Esta proibição de viagens tem algumas isenções, como casos médicos, mas até agora nenhum visto foi emitido para Kamyar Hashemi.

Os advogados, familiarizados com os casos da emissão de um visto, descrevem o processo de visto como vago para casos excepcionais. Os requerentes de visto não têm a autoridade para ter exceções ou isenções, e eles estão isentos ou não, sem explicação. As autoridades dos EUA não falam sobre como decidem ou quanto tempo leva para tomar a decisão.

Kamyar Hashemi, preocupado com a perda do tempo, pensou em viajar para a Índia para se submeter à cirurgia de transplante de medula óssea neste país. Uma ONG, chamada Be The Match, que propôs essa medida, anunciou que foi forçada a retirar-se, já que sua equipe jurídica concluiu que, devido às sanções dos EUA contra as exportações iranianas, não há possibilidade de envio ou exportação de medula óssea para os EUA.

Em uma entrevista por telefone, o engenheiro Maziar Hashemi, que vive nos Estados Unidos desde 1970, disse: "Podem imaginar que as células de um corpo iraniano estão proibidas de ajudar um cidadão americano? É realmente injusto. Eu não posso mais esperar (para receber a medula óssea do meu irmão)”, ele lamentou.

A este respeito, o especialista do nosso programa, o Sr. Makki, disse o seguinte: "As sanções têm sido uma das ferramentas das grandes e dominantes potências contra outras nações. Os EUA são um dos países que, após a Segunda Guerra Mundial, se aproveitaram mais do que os outros, das sanções militares e econômicas contra outras nações para avançar em seus objetivos expansionistas. É notório que os governantes dos EUA realizam essas sanções sob os slogans enganosos, como defender a liberdade e a democracia".

Nas últimas quatro décadas, a Republica Islâmica do Irã tem sido um dos países mais sancionados pelos Estados Unidos. Após a vitória da Revolução Islâmica no Irã, os Estados Unidos perderam um dos seus mais importantes aliados regionais no Oriente Médio. Eles não hesitaram em fazer todos os seus esforços para prejudicar a Revolução Islâmica. Uma das medidas mais importantes para pressionar a nação iraniana foi à imposição e aplicação de sanções.

O presidente Donald Trump está agora tentando pavimentar o caminho para violar o acordo nuclear assinado entre a República Islâmica do Irã e o Grupo 5 + 1, e assim reestabelecer sanções, com a ilusão de mudar o sistema democrático da República Islâmica do Irã.

A nação iraniana enfrentou sanções americanas nos últimos 40 anos, mas avançou muito no caminho para o crescimento. Esse confronto revelou ao mundo inteiro as mentiras e o comportamento enganoso do governo dos Estados Unidos, o que os justifica sob a capa da defesa da liberdade e da expansão da democracia. As sanções em alguns casos foram dirigidas diretamente contra o povo iraniano.

Um dos casos é impor sanções a entrada de medicamentos ou criar restrições para os cidadãos iranianos que residem nos Estados Unidos de poder visitar as suas famílias no Irã. O caso deste iraniano adoentado que vive nos Estados Unidos e que precisa um transplante de medula óssea, doado por seu irmão no Irã, não afeta as autoridades norte-americanas e não mudou as suas decisões de facilitar a viagem do seu irmão aos Estados Unidos. De fato, este é um caso que evidencia claramente as mentiras do governo dos EUA sobre a defesa dos direitos humanos.  

As sanções econômicas sempre foram acompanhadas de consequências drásticas que, sem qualquer distinção, prejudicam civis e militares, especialmente os grupos vulneráveis ​​de países. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) deveria considerar esta questão porque, com base no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, nenhuma nação pode, sob nenhuma circunstância, ser privada de seus requisitos para viver.

 As sanções internacionais e unilaterais dos Estados Unidos contra o Irã tiveram um impacto negativo na saúde dos cidadãos iranianos. Esta questão foi levantada repetidamente em relatórios sobre indicadores econômicos como resultado das sanções impostas pelo Conselho de Segurança, em particular as sanções unilaterais impostas pelo governo dos Estados Unidos. Em geral, as sanções impostas pelo Conselho de Segurança, levando em conta a amplitude das violações dos direitos dos cidadãos iranianos, não estão de acordo com o princípio da proporcionalidade e da necessidade e violaram os direitos dos iranianos.

Devido às sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU e à obrigação dos governos a aceitar e aplicá-las, de acordo com o artigo 25º da Carta das Nações Unidas, a Corte Internacional de Justiça determinou uma ordem segundo a qual as obrigações de os países que cumpram as sanções do Conselho de Segurança da ONU não podem afetar as regras relacionadas à proteção de seres humanos que aparecem nos tratados de direitos humanos.

 Pois algumas das normas de direitos humanos, como o direito à vida, são consideradas normas internacionais obrigatórias e não devem ser violadas em nenhuma circunstância.  Sanções aos medicamentos afetam a saúde de muitos cidadãos e crianças iranianos, incluindo aqueles que sofrem de câncer. Além disso, a proibição de emitir vistos para cidadãos iranianos sem qualquer razão cabível é definitivamente uma clara violação dos direitos humanos.

Porque as pessoas têm o direito à liberdade de movimento e não podem privar todos os cidadãos de um país de obter um visto sem uma razão lógica. A concessão de um visto não é apenas para fins turísticos, mas também inclui estudos, prevenção de tratamento médico e direito à saúde. A proibição de visto para os casos que mencionamos neste programa pode ter efeitos irreparáveis ​​sobre a saúde de Maziar, um cidadão iraniano.