Violação dos direitos humanos no Ocidente da ilusão à realidade (25-2018)
Neste programa, analisamos as políticas migratórias do presidente dos EUA, Donald Trump, e a emissão do veredicto da detenção de uma criança hondurenha de um ano de idade.
Hoje em dia, a situação dos imigrantes nos EUA, a separação dos filhos de seus pais e a destruição da estrutura das famílias só por serem imigrantes sem a devida documentação , tornaram-se uma das mais escandalosas notícias do dia no mundo. Segundo as políticas de Trump contra os imigrantes, inclusive bebês inocentes de um ano não são apenas separadas de seus pais, como precisam comparecer perante os juízes e responder suas perguntas. O atual presidente dos Estados Unidos, entre suas promessas eleitorais, tinha anunciado que uma das suas políticas era a luta contra a entrada de imigrantes no seu país. Com base na política de imigração do governo dos EUA, os migrantes que viajam para este país sem documentos necessários e suficientes, serão detidos e presos até a data da conclusão de um julgamento. Assim, os filhos dos detentos não podem passar o período de prisão junto com seus pais e devem se afastar deles até finalizar o processo da acusação.
Conforme os anúncios de fiscais e promotores do Texas, da Califórnia e de Washington DC, crianças com quase três anos de idade, devem comparecer ao tribunal para que analisasse o processo de imigração de seus países. Com base no relatório do Tribunal do Texas, embora a expulsão dessas crianças não seja considerada uma nova medida nas fronteiras dos EUA, seguindo a política escandalosa de Donald Trump baseada na separação das crianças de seus pais, adolescentes e até mesmo crianças pequenas enfrentarão múltiplos problemas nesse sentido. Segundo as estatísticas, mais de 2.000 crianças foram separadas de seus pais nas fronteiras dos EUA, e no caso de menores de idade estão enfrentando lesões causadas por essa separação, também têm que presenciar em tribunal para responder às perguntas de juízes sobre sua imigração.
Dados oficiais mostram que as políticas de imigração de Donald Trump fizeram com que durante seis semanas, cerca de sessenta crianças se separassem de seus pais nas fronteiras dos EUA. De acordo com dados publicados pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA, de 19 de abril a 31 de maio, 1955 crianças foram separadas de seus pais nas zonas fronteiriças dos Estados Unidos. Este assunto se intensificou após as duras políticas de Trump, que recebeu múltiplas críticas por violar os direitos humanos. Os pais dessas crianças são detidos pelo governo dos EUA sob a acusação de tentar entrar ilegalmente no território norte-americano, portanto, as crianças são forçadas a serem levadas para os campos enquanto seus pais estão em centros de detenção. Uma das autoridades norte-americanas que preferiu permanecer no anonimato, em poucas palavras sobre o assunto, disse que não há possibilidade de fornecer números exatos a este respeito, no entanto, continua que, nas últimas semanas, aumentou consideravelmente o número daquelas famílias que estão separadas nas entradas dos EUA devido às políticas de imigração de Trump. Atualmente, mais de 3000 crianças imigrantes separadas dos pais se encontram a disposição do governo e, entre elas, mais de 100 têm menos de cinco anos.
Anteriormente, os advogados destes imigrantes relatavam que a presença de crianças no tribunal é uma situação muito horrível e desastrosa. Não há garantia de que imigrantes, especialmente crianças, tivessem um advogado nos tribunais de imigração.
Lindsay Tochilovsky, diretora executiva do centro de defesa legal de imigrantes em Los Angeles, disse que recentemente atuou como advogada em caso de uma criança de três anos que havia sido separada de seus pais. No tribunal, essa criança subiu e desceu de carrinho, o que mostra a improcedência do processo que os americanos fizeram com os filhos dos imigrantes. É possível que os pais saibam o motivo pelo qual saíram de sua terra natal em busca de refúgio em outro país, mas, na verdade, essas crianças inocentes não têm nenhuma informação a respeito e não conseguem se defender em tribunal, acrescentou a defensora de direitos dos imigrantes.
As crianças que enfrentam a lei de Donald Trump chamada “Tolerância Zero” e são separadas de seus pais nas fronteiras, têm que passar por um processo apenas nos tribunais sem a presença de seus pais ou parentes. Essas medidas são tomadas enquanto, recentemente, o juiz federal de um tribunal na Califórnia emitiu um veredicto, segundo o qual as agências de imigração nas fronteiras dos EUA e México não podem mais separar as crianças de seus pais que pretendem entrar de forma ilegal ao solo norte-americano. Esse veredicto foi emitido por Dana Sabro, juíza federal do tribunal de San Diego, analisando a denúncia da União de Liberdades Cívicas dos EUA sobre a separação de famílias nas fronteiras daquele país. De acordo com este veredicto, as autoridades fronteiriças dos EUA devem tomar medidas urgentes para devolver as crianças às suas famílias durante 30 dias seguidos. Este veredicto insiste que as crianças com menos de 5 anos e que tenham sido separadas das suas famílias nas fronteiras dos EUA e do México devem ser devolvidas aos pais no máximo dentro de 14 dias. Da mesma forma, nas últimas semanas, 17 estados dos EUA denunciaram a lei migratória de Trump e forçaram o governo daquele país a apoiar as famílias dos imigrantes.
No entanto, a reação do presidente dos EUA a este veredicto é interessante. Donald Trump, em reação à medida dos tribunais federais que rejeitam o pedido de detenção de longo prazo de crianças imigrantes, argumentou que os imigrantes não precisam viajar ilegalmente para o solo daquele país. Trump, em uma reunião com jornalistas na Casa Branca, declarou que tinha uma solução e disse: Eles deveriam dizer às pessoas para não viajarem ilegalmente ao nosso país. Além disso, Dowin Omaly, porta voz do Departamento de Justiça dos EUA, anunciou que o governo se opõe a esse veredicto e ainda continua com suas medidas.
Depois da queixa da União de Liberdades Cívicas dos EUA contra o governo desse país pela maneira de executar suas políticas e sua incapacidade de reunir os pais e os filhos separados, um tribunal lançou um ultimato contra o governo. O ultimato da corte indicou a terça-feira, 10 de julho, como o último prazo do governo para juntar as crianças aos seus parentes. No final deste período, um juiz do tribunal federal disse que o governo enfrentará uma multa alta se não devolver todas as crianças separadas de seus pais.
Segundo o relatório do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, quase 75 das 102 crianças são selecionadas para retornar aos seus pais. O governo diz que devolveu 4 filhos a seus pais e esperava que, até o final do ultimato de 10 de julho, devolveria as outras 34. Enquanto isso, a reunião imediata de 12 crianças com seus pais é impossível, já que seus pais já foram expulsos dos EUA.
Esta notícia emocionante é ouvida de um país que se considera o berço da democracia e dos direitos humanos e tem um monumento da Liberdade que é um símbolo dos valores do seu país em todo o mundo. Mas, atualmente, até mesmo crianças de um ano de idade precisam comparecer aos tribunais daquele país e devem responder às perguntas de um juiz, uma vez que, junto com seus pais, tinham viajado ilegalmente para os Estados Unidos. A parte mais amarga desta questão é que essas crianças são privadas de convivência com a família para que seus pais tenham que passar pelo período de prisão em condições difíceis e inadequadas. Seguramente, esse comportamento vai causar lesões irreparáveis à sua saúde física e mental.
As medidas de Donald Trump para enfrentar a entrada em seu país de imigrantes e refugiados não têm limites humanos e jurídicos. O presidente dos Estados Unidos fez tudo o que queria sob o lema de impedir a entrada de imigrantes naquele país. A separação das crianças de seus pais imigrantes, sob o título da lei “Tolerância Zero”, é considerada uma das últimas medidas de Trump para enfrentar a entrada de imigrantes, que teve um amplo eco ao nível da opinião pública dentro e fora dos EUA. Com base nesta lei, as crianças são separadas de seus pais que não possuem documentos legais e, em seguida, sem informar suas famílias, são enviadas a centros que parecem prisões ou gaiolas. Essa medida é inédita na história e recorda o amargo período de escravidão nos EUA e os crimes dos nazistas na Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial. A separação de crianças menores de um ano de seus pais é tão influente que, exceto as autoridades da Casa Branca, nenhuma outra autoridade americana pode justificá-lo. Após extensos protestos em solo norte-americano, alguns juízes emitiram um veredicto que cessa a lei Tolerância Zero. Em grandes manifestações antiamericanas, dezenas de milhares de pessoas em mais de 700 grandes e pequenas cidades americanas saíram às ruas para condenar as políticas desumanas de Trump.