Jul. 14, 2016 11:20 UTC
  • Violação dos direitos humanos no Ocidente, da ilusão à verdade

Segundo as normas de direitos humanos, usar ou não usar o véu islâmico deve ter o mesmo apoio e tratamento. Vedar o uso do hijab, além de ser considerada uma discriminação, contraria também o direito de liberdade religiosa, gerando conflitos na educação e formação das mulheres muçulmanas.

As decisões políticas da Corte Europeu de Direitos Humanos a favor de proibição de uso de véu nos lugares de trabalho estão longe de seus efeitos e sem a logica legalmente.

Uma estudante de direito de 25 anos chamada Aiguille Sandhu, depois de ser proibida de estar com véu e cabelos cobertos no lugar do trabalho, se apresentou queixa contra o estado alemão da Baviera e conseguiu ganhar o caso. Embora o juiz, neste caso, tivesse dito que não haveria base ou impedimento legal de se presenciar a seu trabalho com hijab, as autoridades apelaram a favor de não usar o véu. Ela que se diz, for uma das melhores alunas da Faculdade de Direito Augsburg, depois de concluir os estágios, começou o período de estagio no sistema judicial de Baviera, no entanto, esta senhora muçulmana recebeu uma carta na qual a informaram que não poderia comparecer em tribunal com o hijab ou entrar em contato com testemunhas.

Os funcionários da Corte da Baviera, em resposta a jovem muçulmana que cobrava explicações pela dita proibição, disseram que o hijab islâmico ou outros símbolos religiosos poderiam criar problemas na confiança dos clientes. Sandhu por ter vestido o hijab foi privado de participar de algumas atividades especiais durante o período de seu estagio. Na sessão judicial sobre o seu processo, disse ao tribunal: "Eu me sinto estar discriminada e fortemente ignorada durante o estágio" e acrescentou: "Eu pensei que, na Alemanha regia o princípio da meritocracia, mas isso é lamentável que se julgue pela aparência”. Seria vergonhosa este tipo de discriminação contra as mulheres pelo uso de vestimenta islâmica nos países europeus que auto proclamam berços dos direitos humanos no mundo.

Hijab é um dos símbolos islâmicos mais importantes e se considera um direito das mulheres muçulmanas, no entanto, hoje estamos testemunhando que esse direito simplesmente é ignorado nas margens das políticas de islamofobia e racismo. Sobre o hijab das mulheres na Alemanha, cabe dizer que este país é um dos países europeus onde as mulheres não tinham nenhuma proibição sobre o uso do véu islâmico, mas, recentemente, a câmara baixa (Bundestag) o Parlamento federal aprovou uma lei que proíbe aos professores de usar do véu, enquanto permanecem livres os cristões e judeus no uso de seus símbolos religiosos. Esta é a primeira câmara local da Alemanha que tem dado a luz verde a este tipo de proibição. No estado de Berlim, até agora, se tem aprovado um anteprojeto que proíbe uso de símbolos religiosos, e mesmo assim cabe ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha opinar sobre o uso do véu islâmico nas escolas. A decisão a este respeito é uma questão de estados locais; de fato, no mínimo quatro estados alemães estão proibindo o hijab nos locais de trabalho.

A discriminação contra as mulheres muçulmanas também existe em outros países europeus. Hoje em dia se vê com muita naturalidade, em um país que a história europeia recorda-o sempre como o berço da liberdade e da democracia, a influência dos lobbies sionistas nos assuntos do país e nas insistências do governo em manter a sua natureza secular e o domínio do sistema capitalista na comunidade. Nós falamos da França, onde as minorias religiosas, como os muçulmanos e grupos étnicos de origem árabe e africano não só foram privados de assentos no parlamento e outros órgãos de decisão como estão sujeitos a violações raciais e extremistas. As mulheres muçulmanas da França sempre enfrentaram muitas limitações sobre o uso do hijab.

O Parlamento francês aprovou uma lei em 2004 que proíbe o uso de véu e outros símbolos religiosos nas escolas. Obviamente, antes disso, algumas escolas francesas dificilmente permitiam suas alunas comparecendo com véu islâmico em salas de aula. Este caso desencadeou uma onda de reações no país. A proibição do hijab na França não se limita às escolas. Como dissemos em um país que reivindica ser pioneiro da democracia e da liberdade, dos 577 assentos na Câmara dos Deputados nenhum é dedicado aos muçulmanos, enquanto 11% da população francesa são constituídas por comunidade islâmica. Nem existe um muçulmana entre os  36.000 prefeitos em toda a França. Na Assembleia Nacional se aprovou a lei anti-hijab por 494 votos a favor e 36 contra. Enquanto na França a separação entre a Religião e o Estado tem um papel importante nas leis, o uso do véu islâmico em locais públicos neste país não é permitido desde 2010 e serão multadas em 150 euros as mulheres que violassem esta lei. Os muçulmanos na França acreditam que a aplicação de multas para o uso do véu integral (conhecido como burka) ou mascaras, é uma medida política para provocar a comunidade muçulmana; em geral, consideram que as mulheres francesas sempre tinham sido vítimas de política racial.

No Reino Unido não há nenhuma limitação sobre o uso do véu islâmico, mas em 2007, após uma declaração que levou a abertura de vários casos nos tribunais, as escolas têm o direito de escolher seu uniforme especial. Após o partido UKIP britânico em janeiro de 2010 tinha denunciado que a escolha de vestimenta de pessoas na rua não coincide com a moral do país, Nigel Farage, o presidente do UKIP e líder de 13 representantes do partido no Parlamento Europeu disse que o hijab é um símbolo da divisão da sociedade britânica atual e catalogou esta peça de vestuário uma forma de opressão contra as mulheres e um perigo potencial do ponto de vista de segurança. As jovens muçulmanas europeias no meio da pobreza espiritual e o extravio de seus lideres tem encontrados no Islã um favor final e um abrigo. Elas insistem que se devem seguir lealmente todas as regras do hijab, enquanto o sistema capitalista e do liberalismo, tentando utilizar mulheres como um objeto para alcançar seus interesses; receia que o uso do véu islâmico possa resultar em presença das mulheres muçulmanos ativos e saudáveis ​​na comunidade, por isso aceitam apenas duas formas de mulheres: uma que não é periga seguindo fiel aos valores tradicionais, sendo apenas donas de casa, privada de participar-nos diferentes campos de comunidade e outra, formada por mulheres que não respeitam os valores religiosos e livremente estão presentes na sociedade, este grupo é apoiado pelos laicos.

As Nações Unidas, nos últimos anos, devido ao aumento das tensões raciais, religiosas e étnicas, tem dado especial atenção aos direitos das minorias. A Declaração sobre os direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas ou linguísticas, foi adoptada em 18 de Dezembro de 1992 e a Assembleia Geral da ONU a considerou o passo mais importante no reconhecimento dos direitos das minorias e das suas identidades. Esta declaração, de fato, deriva da influência do artigo 27 do Acordo sobre os Direitos Civis e Políticos, que estipula: "Nos Estados em que existem as minorias étnicas, religiosas ou linguísticas não se negará às pessoas que pertencentes a essas minorias o direito que os corresponde, em comum com os demais membros de seu grupo, a ter sua própria cultura, professar e praticar a sua própria religião e usar sua própria língua”.  

Europa e em geral o Ocidente atualmente considerando a sua composição demográfica, se enfrenta o aumento da presença de muçulmanos que não são imigrantes, mas é uma nova geração neste continente. As crianças muçulmanas nas escolas e mulheres na sociedade pedem o reconhecimento oficial das condutas e comportamentos religiosos. Alguns escritores europeus imaginam que as minorias muçulmanas constituem uma ameaça latente na Europa. O grau desta ameaça varia de um país a outro. Os meios audiovisuais, muitas vezes agravam a xenofobia e apresentam explicitamente os jovens muçulmanos como violentos e perigosos. Alguns países europeus, sob a influência do evento 11 de setembro nos Estados Unidos têm impulsionado a propagação à fobia do hijab. Esse medo também faz parte da corrente política islamofobica cuja semente encontra-se na teoria do Diálogo de Civilizações e se espalhou em grande parte pelo atentado de 11 de setembro como o principio do terceiro milénio. Segundo as normas dos direitos humanos, o uso ou não do véu islâmico deve ter o mesmo apoio e tratamento legal. A proibição de usar o hijab também é considerada uma discriminação, contrariando o direito da liberdade religiosa, criando conflitos na educação e na formação das mulheres muçulmanas.

Alias os regulamentos e decisões em vedação de uso de Hijab, além de não ter uma logica legal, são decisões políticas de um Tribunal Europeu de Direitos Humanos que estão longe de seus efeitos. Parece que a proibição de véu islâmico em alguns países europeus é mais uma pressão social e comportamento político contra os muçulmanos do que contra normas jurídicas. A proibição do véu islâmico é uma violação dos direitos humanos das pessoas e sua liberdade religiosa, o princípio da não discriminação e igualdade, o direito à liberdade religiosa e contra o apoio para as minorias religiosas que tentam a exercer as seus deveres religiosos. A proibição do uso de hijab, antes de se basear em um direito estabelecido, tem raiz nas pressões políticas e sociais que provêm da crise de identidade na Europa.