Dia Mundial da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

No calendário das Nações Unidas, o dia 21 de março é denominado o “Dia internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”. Nesta ocasião fazemos um curto comentário para marcar este data importante.

A Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Johanesburgo, na África do Sul.

Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos. Cinco anos após deste incidente, foi adotado a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas da Descriminação Racial.

A Convenção é definida como o mais completo e explicito Pato para descrever as ideias da igualdade racial, articulada em uma introdução e 25 artigos divididos em duas partes. Na primeira parte define a discriminação racial e as obrigações dos Estados partes e a segunda parte está relacionada ao Comité de regulamentação da Convenção, nomeadamente Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial que visa acompanhamento a implementação das disposições da Convenção e adoção o seu regulamento interno.

No segundo artigo da Convenção, os Estados membros das Nações Unidas se comprometeram a condenar a discriminação racial e adotar, por todos os meios apropriados e sem
demora, uma política de eliminação de todas as formas de discriminação racial, e de promoção da harmonia entre todas as raças. Para supervisionar a implementação das disposições da referida Convenção foi criado um comitê, composto por 18 membros do alto escalão e competentes, chamado o Comitê da Descriminação, que tem jurisdição sobre a importante tarefa da formação moral e apresentar relatórios aos Estados partes. Aquando da adopção da Convenção abrangente, haviam três governos oficialmente chamados racistas. O governo dos brancos em Zimbawe-Rodésia, a África do Sul e o governo dos sionistas no território ocupado Palestino. O ponto notável e comum entre estes três governos como racistas é que eles foram formados por colonos europeus nesses territórios. Acabada o governo "Ian Smith" na "Rodésia" em 1979 e o fim  dos racistas na África do Sul em 1990, foram desmantelados formalmente sistemas de supremacia dos brancos sobre os negros. Mas permaneceu o terceiro modelo de “Apartheid e Racismos”, ou seja, do regime sionista na Palestina ocupada.

Dentre os itens significativos na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, é a proteção dos grupos minoritários, ou seja, minoria racial, linguística e religiosa. Hoje em dia, é pouco provável encontrar um país unicamente composto por um grupo racial e étnico, em que se fala em uma língua e seja seguidor de uma religião e ritual. Na maioria dos países, existe uma maioria que tem uma história e cultura, e língua e religião e nacionalidade comum e também outros grupos menores chamados minorias com características étnicas, linguísticas ou religiosas distintas, convivendo com a maioria dominante. A Rodésia, África do sul e o falso regime do Israel, porventura não foram os únicos governos racistas no mundo.

Outro país racista é os Estados Unidos da América. Nos Estados Unidos, embora aparentemente não existam uns Estados racistas, mas na prática existia a descriminação racista contra os negros. Durante a Presidência de Abraham Lincoln, foi abolida a lei da escravidão, mas na verdade, em muitos Estados americanos os negros ainda continuam considerados cidadãos de segunda classe. Os Estados do Sul foram dominados por descriminação, e após a criação de grupos Ku Klux Kla em 1943, ficou ainda mais apertado o espaço a comunidade negra. Nos ônibus, e muitos lugares educacionais e urbanos foi praticado a separação racial e sempre prioridade aos brancos. Enquanto a Assembleia Geral das Nações Unidas adotava a Convenção sobre a Eliminação da Descriminação Racial, esta situação dominava nos Estados Unidos.

Em 1955, Rosa Parks, uma mulher negra, se negou a dar seu lugar num ônibus para uma mulher branca e foi presa. Os líderes negros da cidade organizaram um boicote aos ônibus de Montgomery para protestar contra a segregação racial em vigor no transporte. Durante a campanha “Movimento de Diretos Civis” um ano e dezesseis dias, coliderada por Martin Luther King, muitas ameaças de morte foram feitas, foi preso e viu sua casa ser atacada. O boicote foi encerrado com a decisão da Suprema Corte Americana em tornar ilegal a discriminação racial em transporte público.

Este movimento sob a liderança de Martin Luther King visava acabar com o comportamento racista contra negros, que custou a sua própria vida.

Martin Luther King Jr.

Martin Luther King Jr. Foi um grande líder negro americano que lutou pelos direitos civis dos cidadãos, principalmente contra a discriminação racial. Luther King era pastor e sonhava com um mundo onde houvesse liberdade e justiça para todos. Ele foi assassinado em 4 de abril de 1968. Sua figura ficou marcada na História da Humanidade como símbolo da luta contra o racismo. Na véspera de sua morte, 3 de abril de 1968, Martin Luther King fez um discurso à comunidade negra, no Tennessee, Estados Unidos, um país dominado pelo racismo. Em seu discurso ele disse: “Temos de enfrentar dificuldades, mas isso não me importa, pois eu estive no alto da montanha. Isso não importa. Eu gostaria de viver bastante, como todo o mundo, mas não estou preocupado com isso agora. Só quero cumprir a vontade de Deus, e ele me deixou subir a montanha. Eu olhei de cima e vi a terra prometida. Talvez eu não chegue lá, mas quero que saibam hoje que nós, como povo, teremos uma terra prometida. Por isso estou feliz esta noite. Nada me preocupa, não temo ninguém. Vi com meus olhos a glória da chegada do Senhor”. Ele parecia estar prevendo o que ia acontecer. No dia seguinte, foi assassinado por um homem branco.

Durante 14 anos, Martin Luther King lutou para acabar com a discriminação racial em seu país e nesse tempo ganhou o prêmio Nobel da Paz. Sempre procurou lembrar a todos e fazer valer o princípio fundamental da Declaração da Independência Americana que diz que “Todos os homens são iguais” e conseguiu convencer a maioria dos negros que era possível haver igualdade social.

Alguns dias após a morte de Martin Luther King, o presidente Lyndon Johnson assinou uma lei acabando com a discriminação social, dando esperanças ao surgimento de uma sociedade mais justa de milhões de negros americanos.

Martin Luther King é lembrado em diversas comemorações públicas nos Estados Unidos e a terceira segunda-feira de janeiro é um feriado nacional em sua homenagem.

Em 16 de outubro de 2011, em sua homenagem foi inaugurado um memorial, após mais de duas décadas de planejamento. O Martin Luther King, Jr. Memorial é um monumento localizado em West Potomac Park, Washington, D.C., Estados Unidos. Foi construído às margens de Tidal Basin próximo a outros monumentos nacionais, estando alinhado ao Lincoln Memorial e ao Jefferson Memorial. Embora não seja o primeiro memorial a um cidadão afro-americano em Washington, D.C., este é o primeiro a ser erguido no National Mall e também um dos quatro únicos que não homenageiam um presidente americano.

Apesar de eternizar o nome e a lembrança de Martin Luther King e algumas outras figuras do Movimento dos Direitos Civis como Malcolm x, atualmente além dos negros, outras minorias e pessoas de cor, como latinos e a minoria muçulmana norte-americana estão sofrendo da discriminação e a xenofobia. Nos dias de hoje, são assassinadas dezenas afro-americanos pela policia, meramente por motivos raciais. O número de prisioneiros negros e pessoas de cor, a taxa de pobreza e desemprego e acesso a educação em comparação dos brancos são consideravelmente muito maiores. Pode ser dito que a discriminação racial está enraizada e institucionada dentro da estrutura económica, social, cultural e segurança dos Estados Unidos.

Hoje, se entrou uma figura à casa branca que tem sido adotado a xenofobia, islamofobia, o ódio contra os muçulmanos e a descriminação como base da sua política social e segurança para lidar com problemas economias e de segurança dos EUA. Os alegados defensores da humanidade, liberdade, igualdade e equidade de ontem, não se receiam de se separar dos outros e construir barreias e muros. O decreto anti-imigração de Donald Trump logo na primeira semana da sua entrada à casa branca, que mandou barrar a entrada de cidadãos de sete países no território dos Estados Unidos sob o pretexto de combater ao terrorismo ou a construção de um muro de separação na fronteira mexicana, evidencia a abordagem racista de Donald Trump.

Porventura, o renascimento da discriminação, o preconceito racial e a intolerância étnica e religiosa não se limite apenas aos Estados Unidos, infelizmente, na Europa também se vê o processo de revitalização da discriminação racial, étnica e religiosa, sobretudo em relação aos muçulmanos sob o pretexto de defender a identidade nacional e luta contra o terrorismo. Atualmente, está revivescido o racismo e a xenofobia, desta vez camuflada em outros aspetos nos países alegadamente defensores a tolerância. Na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, foi salientada na luta contra a discriminação.

Faz 50 anos da vida da Convenção e hoje mais que nunca precisa prestar atenção a este Pacto. Aparentemente, os governos ocidentais e os EUA que são membros da presente Convenção, antes de qualquer ação discriminatória e racista ou xenofóbica precisem ponderar em seus compromissos assumidos na Convenção relativa à luta contra a discriminação racial.